DECRETO Nº 2.510, de 24 de abril de 2026
DENOMINA COMO “JOSÉ ALBERICO DA COSTA – JAC COSTA” O CENTRO CULTURAL LOCALIZADO
NA RUA TEOTINO TIBIRIÇÁ PIMENTA, Nº 77, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 739, de 19
de fevereiro de 1999;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 52.643/2025,, decreta:
Art. 1º Fica denominado como “JOSÉ ALBERICO DA COSTA – JAC COSTA” o Centro Cultural localizado na Rua Teotino Tibiriçá Pimenta, nº 77, Centro, neste Município, mantido pela Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC.
Art. 2º Ficam fazendo partes integrantes deste Decreto a biografia do homenageado e o croqui de localização, anexos.
Art. 3º O Poder Público comunicará a nova denominação às concessionárias de serviços municipais, às associações dos oficiais de justiça, aos taxistas e aos cartórios do Município.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de abril de 2026.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
BIOGRAFIA DE JOSÉ ALBERICO DA
COSTA – JAC COSTA
José Alberico da Costa, filho de Benedito Pereira da Costa e de Itelina Piovesan Costa, nasceu em São Paulo/SP, em 18 de junho de 1944.
Formou-se pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduou-se pela Universidade de Sorbonne, na França, com participação em cursos da Academia de Belas Artes de Paris e exposições coletivas e individuais pela Europa, recebendo vários prêmios.
Foi um dos fundadores da Fundação Cultural de Caraguatatuba (atualmente Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC), em 1992.
Grande artista plástico e professor, foi responsável por oficinas culturais como pintura a lápis, desenho e mosaico, além de restaurações de obras de arte e acervos museológicos.
Foi também criador e realizador de vários projetos culturais, tendo realizado dezenas de exposições de Artes Plásticas coletivas e individuais de diversos artistas na FUNDACC.
Como cenógrafo, foi responsável pela realização de cenários para espetáculos do Corpo de Baile Municipal, para peças teatrais e para o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba – MACC.
Criou a tradição da montagem do presépio na Praça Dr. Cândido Motta para o Natal, assim como o Carnaval de Antigamente e contribuiu com projetos para a casa caiçara, cunhagem de canoa, exposições e tendas de arte e artesanato que até hoje compõem o Festival do Camarão.
Ocupava o cargo de Assistente Cultural quando faleceu, em 22 de fevereiro de 2013, em Caraguatatuba, deixando a companheira e sempre parceira Marta e quatro filhos (Jac Alber, Angelica, Larissa e Dyego) e netos, além de muitos alunos, colegas e amigos, todos reconhecidos por sua imensa contribuição para a arte e a cultura de Caraguatatuba.
