REVOGADO
PELO DECRETO Nº 440/2016
DECRETO Nº 251, DE 09 DE MARÇO DE 2015
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a ter a
seguinte composição:
I – WANDERLEY SEBASTIÃO LEITE DE ARAÚJO,
RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 16.970, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação.
II - GILSON MENDES DE SOUZA, RG nº
7.875.718, matrícula nº 1.628, lotado na Secretaria Municipal de Obras
Públicas, que substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;
III – JOÃO BENEVIDES ALARCON, matrícula nº
18.212, RG nº 9.457.190-9 lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
IV – SILVIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº
18.423, RG nº 9.703.800, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
V - KILIAN GOMES COSTA, matrícula nº
15.555, RG nº 32.292.475-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
VI – MAIA SOARES BISAN, matrícula nº 10.865,
RG nº 30.394.010-4, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
VII – SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS, matrícula
nº 15.764, RG nº 36.536.267-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VIII – PAULA SALLES RODRIGUES, matrícula nº
12.634, RG nº 35.172.945-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
IX – SHEILA PRISCILA SÁ, matrícula nº
18.876, RG nº 40.095.545-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
X – OLÍMPIA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA,
matrícula nº 4.584, RG nº 1.395.856, lotada na Secretaria Municipal de
Educação;
XI – WILBER
SCHMIDT CARDOZO matrícula nº 18.655, RG nº 21.541.186-9, lotado na
Secretaria Municipal Urbanismo;
XII – JESSICA VANZELI SANTOS matrícula nº
17.985, RG nº 43.372.013-X, lotada na Secretaria Municipal de Urbanismo;
XIII – LUCIANA FADEL LOCATELLI, matrícula nº
6.152, RG nº 27.181.420-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
XIV – ANA CRISTINA AGOSTINE, matrícula nº
8.547, RG nº 27.961.145-6, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
XV – LUCIANA KELLY DE OLIVEIRA SILVA,
matrícula nº 6479, RG nº 33010648-X, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos
Jurídicos;
XVI - MARLENE APARECIDA DA COSTA AULICINO,
matrícula nº 2.739, RG nº 16.420.539, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
XVII - TÂNIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL, matrícula
nº 9.092, RG nº 16.164.595, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º A Secretaria
Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para
que a Comissão Permanente de Licitação, ora instituída, possa se reunir e
desenvolver suas atividades.
Art. 3º A Comissão
Permanente de Licitação funcionará com, no mínimo, 03 (três) membros, podendo o
Presidente assinar os Editais respectivos.
Art. 4º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em
especial o Decreto Municipal nº
46, de 12 de março de 2014.
Caraguatatuba, 09 de
março de 2015.
Antonio Carlos da Silva
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.