DECRETO Nº 2.517, DE 07 DE MAIO DE 2026

"ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.212, DE 20 DE MAIO DE 2025 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2025-2027.”

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n.º 635, de 30 de outubro de 1997, com as modificações conferidas pela Lei Municipal n.º 2538, de 19 de novembro de 2020, que criou o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR;

CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.212, de 20 de maio de 2025 e alterações dispõem sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2025-2027;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Turismo deliberou pela alteração de sua composição, para aprimorar a representatividade dos segmentos envolvidos no desenvolvimento turístico municipal;

CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº. 18.658/2026; Decreta:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, caput e incisos do Decreto Municipal nº. 2.212, de 20 de maio de 2025 e alterações posteriores, que passa a vigorar da seguinte forma:

“.......................................................................................................

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, para o biênio 2025/2027:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Maria Flávia Zanchetta, matrícula nº 28.584;

Suplente: Luana Maryellen Muniz Marques, matrícula nº 28.153.

II - Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Beatriz de Freitas Sarzana, matrícula nº 30.025;

Suplente: Gladys Sylvia Costa Toledo Correia Lima nº 2.807.

III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Maria Beatriz Lima Fernandes, matrícula nº 28.521;

Suplente: Ana Maria Fiorelli Ramos Vieira, matrícula nº 5.969.

IV - Representantes da Secretaria Municipal de Comunicação Social:

Titular: Luiz Antonio Lobo Vieira da Cruz, matrícula nº 29.922;

Suplente: Marina de Campos Larcher Sales, matrícula nº 25.208.

V - Representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana:

Titular: Karina Fernandes Jerônimo, matrícula nº 7.980;

Suplente: Felipe Gomes Oliveira, matrícula nº 7.972.

VI - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Marcos André Marques Domiciano, matrícula nº 9.071;

Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho, matrícula nº 26.957.

VII - Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba – FUNDACC:

Titular: Fernanda da Silva Ramiro, matrícula nº 418;

Suplente: Reinaldo Bezerra Junnior, matrícula nº 380.

VIII - Representantes da Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba:

Titular: Marcos Fernandes Alves – RG nº 20.920.530;

Suplente: Lucas de Castro Ferreira – RG nº 27.510.973-2.

Titular: Mario Paulo Garcia – RG nº 02.158.078;

Suplente: Idésio Hideru Kashiura – RG nº 14.753.665.

IX - Representantes da Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba:

Titular: Sandra Abril – RG nº 19.113.981-6;

Suplente: José Alencar Galvão – RG nº 7.647.035-0.

Titular: Wilson Roberto Gomes de Oliveira, RG nº 6.607.659-6;

Suplente: Douglas de Oliveira, RG n° 35.068.627-9.

X - Representantes da Associação de Quiosques de Caraguatatuba:

Titular: Josinaldo Gomes da Silva – RG nº 33.598.839-8;

Suplente: Murilo Salvi – RG nº 23.138.465-8.

XI - Representantes do Segmento de Atividades Náuticas no Município:

Titular: Armando Salles – RG nº 375835 MAER;

Suplente: Almir da Silva Cruz – RG nº 20.929.229-5.

XII - Representantes do Segmento de Artesãos no Município:

Titular: Rogério Carmello, RG nº 15.694.389 -X;

Suplente: Érica Aparecida de Souza, RG nº 29.648.612-7.

XIII - Representantes do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Caraguatatuba – CRECI:

Titular: Pedro Hirochi Toyota – CRECI-SP 55.881;

Suplente: Elaine Aparecida Monteiro Santos – CRECI-SP 144391.

XIV - Representantes do Segmento de Shoppings:

a) Serramar Shopping:

Titular: Leila Diniz – RG nº 47.686.202-4;

Suplente: Raiane Carla de Souza – RG nº 46.671.297-2.

b) Caraguá Praia Shopping:

Titular: Edna Barbosa Sues – RG nº 9.784.553-X;

Suplente: Regina Nunes dos Santos – RG nº 24.387.995-7.

XV - Representantes do Turismo de Base Comunitária - TBC:

a) Associação de Maricultores e Pescadores da Cocanha - MAPEC: 

Titular: José Luiz Alves – RG nº 20.609.311-1;

Suplente: Davi Moreira da Silva – RG nº 27.717.455-7.

XVI - Representantes do Segmento de Receptivo Turístico ou Guia de Turismo:

Titular: Raquel Guimarães Magro – RG nº 34.647.112-6;

Suplente: Débora Salvador Pina – RG nº 19.769.321-0.

XVII - Representantes de Unidade de Conservação Ambiental ou Organização Não Governamental que desenvolva atividades de ecoturismo:

a) PESM - Parque Estadual da Serra do Mar – Núcleo Caraguatatuba:

Titular: Miguel Nema Neto – RG nº 45.988.179-6;

Suplente: Vanessa Trally Bard – RG nº 20.088.006-0.

.........................................................................................................

Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº. 2.212, de 20 de maio de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 07 de maio de 2026.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.