MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde, por meio do memorando nº 448/2026-GS/SESAU, para fins de
substituição de membro suplente representante da entidade conveniada na
Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2025,
de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Centro
de Recuperação Humano Renascer – Comunidade Terapêutica Luz do Caminho,
nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.450, de 28 de
janeiro de 2026;
CONSIDERANDO o que consta do Processo
Administrativo nº 28.676/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso II, do artigo 1º, do Decreto Municipal
nº 2.450, de 28 de janeiro de 2026, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
....................................................................................
.................................................................................................
II – Representantes da entidade conveniada:
Titular: Maria Lúcia de Melo;
Suplente: Antonio Carlos
Gomes.
................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do
Decreto Municipal nº 2.450, de 28 de janeiro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data,
providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 06 de julho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.