MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Memorando nº 474/2026 - GS/SESAU e o que consta do Processo Administrativo nº 31.115/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, do Decreto Municipal 1.464, de 20 de maio de 2021, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.451, de 28 de janeiro de 2026, para fins de alteração de membros da Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para compor a Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba:
I - Érica Tessari Lanzilo de Souza, matrícula nº 6.118;
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº 12.632;
III - Josenildo de Jesus Silva, matrícula nº 3.177;
IV - Marlene Benedita dos Santos Braga, matrícula nº 3.845;
V - Raquel Lorena Almeida Nonato, matrícula nº 26.583;
VI - Adriano Fernandes Gazalli, matrícula nº 6.932;
VII - Érica de Cássia Perroni, matrícula nº 5.657;
VIII - Daniela da Silva Verdelli, matrícula nº 20.663.
................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.464, 20 de maio de 2021.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.451, de 28 de janeiro de 2026.
Caraguatatuba, 17 de julho de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.