ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e
Considerando a necessidade de alteração do Decreto Municipal nº 189, de 20 de dezembro de 2011, que nomeia os membros da Comissão de Coordenação do Processo de Avaliação de Desempenho do Pessoal do Magistério,
DECRETA:
Artigo 1º O inciso IV, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 189, de 20 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Artigo 1º ..............................
IV - Cecília Célia Pinto
Galvão de Jesus, matrícula funcional nº 1354, Professor de Educação Básica I -
Educação Infantil, no exercício da Função Gratificada de Supervisor de Ensino,
da Secretaria Municipal de Educação, como representante do Poder Público.”
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 28 de fevereiro de 2012.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.