ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º O Grupo de Apoio Técnico (GAT), constituído junto ao Gabinete do Prefeito, de que tratam os artigos 3º e 4º, da Lei Municipal nº 369, de 20 de dezembro de 1993, passará a ter a seguinte constituição:
1) Auracy Mansano Filho - RG nº 16.776.104 - Secretário de Urbanismo, que será seu Presidente;
2) Gilson Mendes de Souza - RG nº 7.875.718 - Secretário de Engenharia, que substituirá o Presidente em suas faltas e impedimentos;
3) Wolfgang Heinrich Schuette - RG nº 2.735.151, Secretário de Turismo;
4) Roberto Leite de Melo - RG nº 04.794.299-0, Assessor de Planejamento;
5) Marcos Alexandre Chad Galvão - RG nº 5.968.225, representante da ACIC (Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba);
6) Dr. Antônio Feliciano Valladão de Souza - RG nº 2.893.387, representante da 65ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Caraguatatuba, e
7) Engenheiro Odair Tadeu Bizan - RG nº 4.476.310, representante da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba.
Artigo 2º O mandato dos membros do Grupo de Apoio Técnico (GAT) será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 205/96, de 18 de outubro de 1996.
Caraguatatuba, 13 de fevereiro de 1997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.