DECRETO Nº 27, DE 19
DE FEVEREIRO DE 2013
“NOMEIA A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA, PARA O BIÊNIO 2013/2015”.
ANTONIO
CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 28
de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal nº 2.026, de 12 de junho de 2012,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS,
para o biênio
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Rosa de Fátima Rangel França – RG:
6.494.440-2;
Suplente: Jaqueline Elisabete da Silva - RG:
28.222.676;
Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG:
23.805.681-8;
Suplente: Ana Paula dos Santos Oliveira - RG
32.628.847-8;
Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG
19.803.542-4;
Suplente: André Gonçalves da Silva - RG
29.135.471-3.
b)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG
23.741.655-4;
Suplente: Luciana Kelly de Oliveira Silva – RG:
33.010.648-X.
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Rita de Cássia Maldanis Fernandes - RG:
8.772.791;
Titular:
Geovana Morales Leite Moreno - RG nº 26.714.649-8; (Redação dada pelo
Decreto nº 46/2013)
Suplente: Inês Valim Coelho - RG: 14.544.791.
d) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira -
RG: 33.159.972-7;
Suplente: Flaviana Paula Botta Giachini - RG:
23.901.421-2;
Titular: Mariana Leal Briani Giogi -
RG:35.060.803-9;
Suplente: Marilene Mendonça Abel - RG:
11.326.889-0.
e)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:
Titular: Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva - RG:
14.544.788-1;
Suplente: Bruno Moreira - RG: 34.647.702-5.
f) SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG
33.323.953-2;
Suplente: Izabel Donizetti da Silva Santos - RG
17.596.862.
g)
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Juliana Coelho Araújo Carvalho - RG
28.280.519-9;
Suplente: Márcia de Pádua Leite - RG 30.435.381-4.
II - DA
SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES
DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU
PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular: Adriana Amaral Brito - RG: 25.011.498-7;
Suplente: Vago;
Suplente:
Roseli Pereira Barbosa Prudente – RG: 30.264.012-3. (Redação dada pelo
Decreto nº 94/2013)
Titular: Jean Henrique Dias da Silva - RG:
41.102.018-3;
Titular:
Suelene Nunes Fonseca - RG: 44.549.615-0; (Redação dada pelo Decreto nº 94/2013)
Suplente: Vago;
Suplente:
Isabel Lopes de Souza - RG: 35.490.977-0; (Redação dada pelo Decreto nº 94/2013)
b) REPRESENTANTES
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS
DO MENCIONADO SETOR:
Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG:
32.184.436-1;
Suplente: Vago;
Suplente:
Charlene Aparecida Teles Capelete – RG: 33.927.970-9; (Redação dada pelo
Decreto nº 94/2013)
Titular: Maria Cleonice Costa - RG: 55.538.732-X;
Suplente: Vago;
Suplente:
Renata Cristina da Silva Nunes – RG: 33.449.864-8; (Redação dada pelo
Decreto nº 94/2013)
Titular: Ricardo Oliveira de Souza - RG:
42.061.939-2;
Suplente: Vago.
Suplente:
Juliana Esteves Romera Balseiro – RG: 34.034.412-7. (Redação dada pelo
Decreto nº 94/2013)
c) REPRESENTANTES
DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;
Suplente: Ângela Vasconcelos Rezani - RG:
27.856.753-8;
Suplente:
Patrícia Maria do Nascimento Rebelo - RG: 27.128.548-8; (Redação dada pelo
Decreto nº 94/2013)
Titular: Analine Cristina Loch - RG: 47.635.028-1;
Suplente: Sidineia Maciel Matos Diogo - RG: 8.393.390-6.
d)
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG:
2.705.104;
Suplente: Vago;
Suplente:
Vanessa Salles Silva- RG nº 40.513.037-5; (Redação dada pelo Decreto nº 94/2013)
Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;
Suplente: Vago.
Suplente:
Renatta Zanolla Rodrigues – RG nº 53.695.780-0. (Redação dada pelo
Decreto nº 94/2013)
e)
REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:
Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461;
Suplente: Maria de Lourdes Lourenço - RG:
23.741.682-7.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados
será pelo prazo de 2 (dois) anos – biênio 2013/2015.
Art. 3º A Secretaria de Assistência Social
deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 19 de fevereiro de 2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.