DECRETO Nº 29, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

 

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba

 

Texto para Impressão

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Em conformidade com a Lei Municipal nº 690, de 05 de junho de 1.998, alterada pela Lei Municipal nº 701, de 14 de setembro de 1.998, ficam nomeados para o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA os seguintes membros:

 

I - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:

 

Titular: Maria Inez Moura Fazzini Biondi - RG nº 8.520.598;

Suplente: Lucia Aparecida Xavier - RG nº 17.523.474;

 

Titular: Mauro Apingorá - RG nº 13.156.219;

Suplente: Andréia Mesquita Marcolino - RG nº 28.087.599-X.

 

Titular: Ícaro Daniel Petter - RG 4.979.390-0; (Redação dada pelo Decreto nº 123/2011)

Suplente: Rafael Franco - RG 43.929.438-X. (Redação dada pelo Decreto nº 123/2011)

 

II - Escritório de Desenvolvimento Regional da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo:

 

Titular: Neide Maria de Souza Ângelo Abatayguara - RG nº 5.142.389-9;

Suplente: Mauricio Rubio Pinto Alves - RG nº 4.457.359.

 

III - Associação de Produtores Rurais do Litoral Norte:

 

Titular: José Roberto Garcia Teixeira - RG nº 3.906.481;

Suplente: Rogério José Antonio - RG nº 16.420.659.

 

IV - Colônia de Pescadores Z8 Benjamin Constant de Caraguatatuba:

 

Titular: Edna do Espírito Santo de Assis - RG nº 23.741.715-7;

Suplente: Anaildo Ezequiel dos Santos - RG nº 7.388.944;

 

Titular: José Roberto Carlota - RG nº 5.650.753;

Suplente: Antonio Estevam de Matos - RG nº 14.125.769.

 

V - Escritório de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo:

 

Titular: Orlando Ferreira Lima - RG nº 2.943.693-8;

Suplente: Marialdo Correa de Araújo - RG nº 17.634.176.

 

VI - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Ubatuba e Litoral Norte:

 

Titular: Lauristano Vieira dos Santos Filho - RG nº 11.247.339;

Suplente: Maria Margarete Vieira dos Santos - RG nº 14.425.015.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2010, cujo mandato expirar-se-a em agosto de 2012, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.