DECRETO Nº 307, DE 02 DE JULHO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOMEADO PELO DECRETO Nº 153/2014.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membro do Conselho Municipal do Meio Ambiente,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, nomeado pelo Decreto Municipal nº 153, de 15 de setembro de 2014, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante do Poder Público:

I – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Luiz Gustavo Camargo Cabral – RG nº 1056018714, em substituição a Paulo Rogério Spinelli.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 02 de julho de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.