JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE, constituída pelo Decreto nº 23, de 14 de fevereiro de 2005, visando a substituição da profissional Cristina Mayumi Koyama Raad por Valéria Cristiane Rosa e Silva, RG. nº 09.779.085-1, passando, a mencionada comissão, a ter a seguinte composição:
I - MARA CRISTINA DE OLIVEIRA, RG. nº 18.593.817, representando a Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios - CODEAGRO, da Secretaria de Estado de Agricultura e Abastecimento de São Paulo;
II - VALÉRIA CRISTIANE ROSA E SILVA, RG nº 09.779.085-1, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; e
III - TEREZINHA DE OLIVEIRA MARCIANO COSTA, RG. nº 7.502.810-4, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Artigo 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de março de 2006.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.