DECRETO Nº 34, DE 23 DE MARÇO DE 2006

Altera composição do Conselho Municipal de Educação

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º da Lei nº 853, de 30 de junho de 2000,

DECRETA:

Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação, nomeada pelo Decreto nº 91, de 23 de junho de 2005, alterada pelo Decreto nº 143, de 04 de outubro de 2005, objetivando a substituição dos seguintes membros suplentes::

I - Representantes do Poder Público:

a) Rosa Maria Riolo Xavier, RG nº 8905486, em substituição à Gislene Angélica Conceição, RG nº 16248969-9;

b) Patricia Gujev, RG nº 12243144-3, em substituição à Sra. Andréia de Cassia Gama Niama, RG nº 24870043-1.

II - Representantes de Entidades Comunitárias:

a) Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva, RG nº 6763475, em substituição ao Sr. João Bosco da Cunha Paes, RG nº 5003713;

b) Carla Munehisa Deri, RG nº 23333490-7, em substituição à Sra. Marisa Aparecida Lino Moreira, RG nº 4822720-1.

Artigo 2º Os membros suplentes ora nomeados, juntamente com os demais já nomeados, atenderão a seguinte ordem de substituição:

I - Membros Suplentes Representantes do Poder Público Municipal:

Roberta Maria Bernardini de Castro - RG nº 20783709;

a) Claudia Regina Ferreira Fornitani - RG nº 19830553-9;

b) Débora Valle da Silva Pilon - RG nº 19689456-6;

c) Marineti da Silva Oliveira - RG nº 14043585-2;

d) Rosa Maria Riolo Xavier - RG nº 8905486;

e) Patricia Gujev - RG nº 12243144-3.

II- Membros Suplentes Representantes de Entidades Comunitárias:

a) Andréa Stapf Ribeiro - RG nº 191104498;

b) Luiz Henrique Lúcio Goulart - RG nº 19989733;

c) Marta Aparecida Cardia de Castro - RG nº 37242362;

d) Benedito Roberto Ribeiro - RG nº 23446475-6;

e) Lenimar Amaro Vicente Ferreira Saraiva - RG nº 6763475;

f) Carla Munehisa Deri - RG nº 23333490-7.

Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeado será pelo prazo faltante do membro substituido, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 91/05 de 23 de junho de 2005, alterada pelo Decreto nº 143, de 4 de outubro de 2005.

Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 23 de março de 2006.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.