DECRETO Nº 36, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1999

 

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Saúde

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º, da Lei nº 404, de 27 de abril de 1994,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, que serão os seguintes:

 

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

I - Do Poder Público Municipal e Estadual

 

a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

Membro Titular- Dr. Paulo Bobadilla de Carvalho Fontes;

Membro Suplente- Benedito de Souza Filho;

Membro Titular- Eudécio Rodrigues de Souza;

Membro Suplente- Silvio Teodoro Júnior.

                            

b) Representante do Núcleo Regional de Saúde:

Membro Titular - Denise Elizabeth Maria Formaggia;

Membro Suplente - Benedita Faria da Silva.

 

II - Dos prestadores de Serviços Privados Integrantes do SUS no Município

 

a) Representante dos Prestadores Filantrópicos contratados pelo SUS:

Membro Titular - Irmã Beverley de Araújo;

Membro Suplente - José Reinaldo Arado.

 

III - Dos Trabalhadores do SUS

 

a) Representantes dos Trabalhadores do SUS:

Membro Titular - Reny Alcântara dos Santos Demichelli;

Membro Suplente - Aderaldo Valentim da Nóbrega;

Membro Titular - Margarida de Oliveira;

Membro Suplente - André Ricardo Flores Daniel;

Membro Titular - Aurélio Cândido do Nascimento Filho;

Membro Suplente - Aparecida Mara Gomes Porto;

Membro Titular - Paulo César da Silva;

Membro Suplente - Shiroma Benkert.

 

IV - Dos Usuários

 

a) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Norte do Município:

Membro Titular - Denise Adolfo de Paula Melo;

Membro Suplente - Maria Aparecida Gregori Blumenttral.

 

b) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Sul do Município:

Membro Titular - Antonio Pereira da Silva;

Membro Suplente - Izildinha Gonçalves Brites.

 

c) Representante das Associações de Deficiências Físicas e/ou Mentais:

Membro Titular- Paulo Malta de Carvalho Filho;

Membro Suplente- Alexandra Damaso Fachini.

 

d) Representante das Associações de Aposentados e Pensionistas:

Membro Titular- Mário Penteado;

Membro Suplente - Tarcísio Silveira Prado.

 

e) Representante dos Sindicatos e/ou Associações de Trabalhadores:

Membro Titular- Pedro Alves da Silva Júnior;

Membro Suplente - Antônio José Damaso Fachini.

 

f) Representante da Sociedade “Clube da Mulher:

Membro Titular - Cidnea Robert de Carvalho Mello;

Membro Suplente - Maria das Dores Mello Garcia.

 

Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º., da Lei nº 404/94.

 

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 1999, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 18 de fevereiro de 1999.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.