ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º, da Lei nº 404, de 27 de abril de 1994,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados e declarados empossados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, que serão os seguintes:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
I - Do Poder Público Municipal e Estadual
a) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Membro Titular- Dr. Paulo Bobadilla de Carvalho Fontes;
Membro Suplente- Benedito de Souza Filho;
Membro Titular- Eudécio Rodrigues de Souza;
Membro Suplente- Silvio Teodoro Júnior.
b) Representante do Núcleo Regional de Saúde:
Membro Titular - Denise Elizabeth Maria Formaggia;
Membro Suplente - Benedita Faria da Silva.
II - Dos prestadores de Serviços Privados Integrantes do SUS no Município
a) Representante dos Prestadores Filantrópicos contratados pelo SUS:
Membro Titular - Irmã Beverley de Araújo;
Membro Suplente - José Reinaldo Arado.
III - Dos Trabalhadores do SUS
a) Representantes dos Trabalhadores do SUS:
Membro Titular - Reny Alcântara dos Santos Demichelli;
Membro Suplente - Aderaldo Valentim da Nóbrega;
Membro Titular - Margarida de Oliveira;
Membro Suplente - André Ricardo Flores Daniel;
Membro Titular - Aurélio Cândido do Nascimento Filho;
Membro Suplente - Aparecida Mara Gomes Porto;
Membro Titular - Paulo César da Silva;
Membro Suplente - Shiroma Benkert.
IV - Dos Usuários
a) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Norte do Município:
Membro Titular - Denise Adolfo de Paula Melo;
Membro Suplente - Maria Aparecida Gregori Blumenttral.
b) Representante das Associações de Amigos de Bairro da Zona Sul do Município:
Membro Titular - Antonio Pereira da Silva;
Membro Suplente - Izildinha Gonçalves Brites.
c) Representante das Associações de Deficiências Físicas e/ou Mentais:
Membro Titular- Paulo Malta de Carvalho Filho;
Membro Suplente- Alexandra Damaso Fachini.
d) Representante das Associações de Aposentados e Pensionistas:
Membro Titular- Mário Penteado;
Membro Suplente - Tarcísio Silveira Prado.
e) Representante dos Sindicatos e/ou Associações de Trabalhadores:
Membro Titular- Pedro Alves da Silva Júnior;
Membro Suplente - Antônio José Damaso Fachini.
f) Representante da Sociedade “Clube da Mulher:
Membro Titular - Cidnea Robert de Carvalho Mello;
Membro Suplente - Maria das Dores Mello Garcia.
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo 5º., da Lei nº 404/94.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de janeiro de 1999, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 18 de fevereiro de 1999.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.