DECRETO Nº 36, DE 02 DE ABRIL DE 2013
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto na Lei
Municipal nº 1.844, de 05 de julho de 2010, e
CONSIDERANDO as eleições realizadas no dia 26
de outubro de 2011, para recomposição do Conselho de Alimentação Escolar e
preenchimento das vagas surgidas até o presente momento, por solicitação de
desligamento e ou por abandono excedendo o número de falta permitida, conforme
Regimento Interno deste Conselho, sendo 1 (uma) vaga de suplente dos
representantes de pais de alunos e 1 (uma) vaga de suplente dos representantes
dos docentes, discentes e trabalhadores na área da Educação;
CONSIDERANDO a
eleição realizada em 13 de março de 2013, para eleger
representantes da sociedade civil para recompor este segmento, sendo 1 (uma)
vaga de suplente, vaga esta surgida por abandono, excedendo o número de faltas
permitidas, conforme art. 5º, § 9º, inciso
III, e § 10º, da Lei Municipal nº
1.844, de 05 de julho de 2010,
DECRETA:
Art. 1º Fica
alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar, nomeada pelo Decreto Municipal nº 142, de 05 de outubro de 2010,
alterado pelos Decretos Municipais nº 158, de 01 de
novembro de 2011, e nº 91 de 18 de julho de 2012, para efetivação das
seguintes substituições, a saber:
I -
Representantes dentre as entidades de Docentes, Discentes e Trabalhadores na
Área de Educação:
Suplente: Alessandra Franco, RG: 17.696.795,
em substituição a Renato Sebastião dos Santos, RG: 23.898.724-3.
II - Representante da Sociedade Civil Organizada:
Suplente: Priscila Cristina dos Santos,
RG: 46.543.496, em substituição a Suzelene Alcântara Ferreira, RG 30.019.355-5.
III - Representante
de Pais de Alunos:
Titular: Angélica Aparecida do
Nascimento, RG: 36.098.247-5, em substituição a Rosangela Alves Faria, RG:
24.684.903-4;
Suplente: Márcio Miguel Benedito, RG:
32.803.545-2, em substituição à Angélica do Nascimento, RG: 36.098.247-5.
Art. 2º De acordo com as substituições
constantes no artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do
Conselho de Alimentação Escolar, que terá a seguinte composição:
I -
Representantes do Poder Executivo:
Titular: Débora Valle da Silva Pinheiro,
RG: 19.689.456;
Suplente: Marina Pinheiro Pereira, RG:
14.538.542-5.
II - Representantes dentre as entidades de docentes,
discentes ou trabalhadores na área da educação:
Titular: Elizabeth da Silva Ramos Cunha,
RG: 7.845.425;
Suplente: Ângela Maria dos Santos Pereira,
RG: 8.537.569-X.
Titular: Sônia Soares de Araújo Iglésias,
RG: 13.698.289-X;
Suplente: Alessandra Franco, RG:
17.696.795.
III -
Representantes de Pais de Alunos:
Titular: Angélica Aparecida do Nascimento,
RG: 36.098.247-5;
Suplente: Márcio Miguel Benedito, RG:
38.803.545-2;
Titular: Jaqueliny Corina Orteney do
Nascimento, RG: 18.654.387;
Suplente: José Domingos Gonçalves Pereira,
RG: 22.734.036-X.
IV -
Representantes dentre as entidades civis organizadas:
Titular: Tarciso Alves de Souza, RG:
7890.060;
Suplente: Priscila Cristina dos Santos,
RG: 46.543.496;
Titular: Marcelo Felipe de Melo, RG:
24.689.629;
Suplente: Maria Inez Correa Lopes Zanardi,
RG: 8.130.247-2.
Art. 3º O mandato dos membros, ora nomeados,
será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 02 de abril de
2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.