DECRETO Nº 36, DE 25
DE FEVEREIRO DE 2014.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”
ANTONIO
CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 158/2014 da Secretaria Municipal de
Assistência Social/Conselhos Municipais, solicitando substituição de membros do
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba –
CMDCAC,
D E C R E
T A:
Art. 1º Fica
alterada a composição dos membros do CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, de
que trata o Decreto Municipal nº 117, de 12 de setembro de 2013, para se fazer
constar as seguintes substituições:
I - REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular : Cecília
Célia Pinto Galvão de Jesus – RG nº 14.753.632-7, em substituição a Olimpia
Aparecida de Sousa Arruda – RG nº 1.395.856;
b) Representantes da Secretaria
Municipal da Assistência Social:
Suplente:
Selma Hecher – RG nº 23.451.599-5, em substituição a Danielly Patrícia
Pegoretti Barbosa - RG nº 23.805.681-8.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
Representantes de Associações Civis:
Titular : Tarciso Alves de Souza – RG nº 7.859.060,
em substituição a Patrícia Maria do Nascimento Rebelo – RG nº 27.128.548-5;
Suplente:
André Luis Macedo Vieira – RG nº 17.305.342-7, em substituição a Tarciso Alves
de Souza – RG nº 7.859.060.
b)
Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente:
Titular : Claudia Aparecida Antunes – RG nº
30.040.730-0, em substituição a Daniela Bandeira Vaz – RG nº 30.690.778-1.
Art. 2º Em razão
das substituições previstas no artigo 1º deste Decreto, o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE
CARAGUATATUBA-CMDCAC, passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria
Municipal de Educação:
Titular : Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus – RG
nº 14.753.632-7;
Suplente:
Maria Aparecida de Lacerda Medeiros – RG nº 8.406.030-X;
Titular : Monica Aparecida Magalhães Marinho Sato –
RG nº 22.892.282-3;
Suplente: Luiza Helena Aguiar – RG nº 22.892.282-3.
b) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e
Recreação:
Titular
: Luiz Fernando do Espírito Santo - RG nº 13.629.478-9;
Suplente: Daniele de Oliveira Carvalheira Gagliardi
– RG nº 35.148.942-3.
c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular :
Ceci Oliveira Penteado - RG nº 13.627.263;
Suplente: Ronaldo Luis de Andrade - RG nº
14.778.207-7;
Titular :
Ana Claudia Ferreira Oliveira - RG nº 40.264.758-0;
Suplente: Lilian
Gleicy Erhlich – RG: 20.025.659-2.
d) Representantes da Secretaria Municipal da
Assistência Social:
Titular :
Mariana Estella Cestari Lese – RG nº 33.524.989-9;
Suplente: Selma Hecher - RG nº 23.451.599-5;
Titular :
Reny Alcântara dos Santos Demichelli – RG nº 9.019.063;
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues –
RG nº 30.027.272-8.
e) Representantes da Secretaria Municipal da
Fazenda:
Titular :
Marli Aparecida Costa – RG nº 10.417.218;
Suplente: Marina
de Jesus - RG nº 4.228.925.
f) Representantes da Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos:
Titular :
Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG n º 23.741.655-4;
Suplente: Roberta Alice Zimbres Franzolin – RG nº
33.323.953-2.
g) Representantes da Secretaria Municipal de
Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular :
Márcia Donata Zumpano – RG nº 12.685.394-0;
Suplente: Bruno Moreira – RG nº 34.647.702-5.
II -
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representantes da Associação dos Contadores:
Titular :
Maria Bernadete Vieira Salles – RG nº 14.558.122-6;
Suplente: Luciana da Silva Braz – RG nº
25.011.514-1.
b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB:
Titular :
Henrique Manoel Alves – AOB nº 242.486;
Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB nº
314.950.
c) Representantes de Profissionais da Área de
Educação e Assistência Social:
Titular :
Simone Muniz Santos – RG nº 28.243.023-4;
Suplente: Vago.
d) Representantes de Associações Civis:
Titular :
Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4;
Suplente: André Luis Macedo Vieira – RG nº
17.305.342-7;
Titular :
Tarciso Alves de Souza – RG nº 7.859.060;
Suplente: Franklin Alves Veiga – RG nº
23.706.171-5.
e) Representantes de Associações de Atendimento à
Criança:
Titular :
Sonia Maria Pereira de Souza – RG nº 35.489.640-4;
Suplente: Vago.
Titular :
André Luiz Marcondes Junior – RG nº 33.927.837-7;
Suplente: Vago.
f) Representantes de Associações de Atendimento ou
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular :
Sidinéia Maciel Matos Diogo – RG nº 8.393.390-6;
Suplente: Vago;
Titular :
Claudia Aparecida Antunes – RG nº 30.040.730-0;
Suplente: Vago.
g) Representantes das Instituições de Ensino
Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular :
Erico da Silva Costa – RG nº 27.749.970-7;
Suplente: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6.
Art.
3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos
membros ora substituídos.
Art. 4º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente de Caraguatatuba, deverá adotar providências para que sejam preenchidos
os cargos vagos.
Art.
5º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de fevereiro de 2014.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.