DECRETO Nº 374, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015.
“DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 209, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.”
ANTONIO
CARLOS DA SILVA,
PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a realização do processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde -
COMUS, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2014, objetivando a escolha dos novos
membros representantes dos usuários e dos profissionais de saúde, para comporem
o Conselho Municipal de Saúde de Caraguatatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003,
CONSIDERANDO que, pelo Decreto Municipal nº 209, de 10 de
dezembro de 2014, foram nomeados os membros titulares e suplentes do
Conselho Municipal de Saúde - COMUS, declarados
empossados a partir de sua publicação;
CONSIDERANDO que, posteriormente, houve solicitações de substituição de alguns
membros por parte dos segmentos que compõem o Conselho Municipal de Saúde –
COMUS;
CONSIDERANDO, por fim, que de acordo com o artigo 13 da
Lei Municipal nº 1.018, de 04 de junho de 2003, “os membros do Conselho
Municipal de Saúde, após escolhidos, na forma que dispõe a presente Lei e pelos
critérios disciplinados no Regimento Interno, serão nomeados por Decreto do
Chefe do Poder Executivo”,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do Decreto Municipal nº 209, de 10 de dezembro de 2014,
nomeando-se os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Saúde de Caraguatatuba, declarados
empossados a partir da publicação deste Decreto:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
I – REPRESENTANTE DO GOVERNO E DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE:
a) 03 (três) Representantes do Poder Público:
Membro Titular – Luciana Fadel Locatelli, RG nº 27.181.420 e CPF nº 255.883.228–00
(Secretária Municipal de Saúde – Adjunta);
Membro Suplente – Juan Lambert dos Santos, RG nº 41.393.583 e CPF nº
385.688.478-54 (Secretário Municipal de Saúde) em substituição a Marina de
Fátima de Oliveira, RG nº 17.149.075-7 e CPF nº 054.329.918-02;
Membro Titular – Helienne Maria de Lima
Santos, RG nº 22.721.680-5 e CPF nº 176.634.928-54 (Secretaria Municipal de
Saúde) em substituição a Denise dos Santos Passarelli,
RG nº 16.246.693 – 6 e CPF nº 255.883.228 – 00 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Suplente – Lívia Raikov, RG nº
43.906.872-1 e CPF nº 344.690.498-8 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Titular – Sheila da Silveira Barbosa, RG nº 54.896.955–3 e CPF nº
034.050.006-96 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Suplente – Perola Feitosa Vieira Meirelles, RG nº 27.430.710-8 e
CPF nº 276.679.908-75 (Secretaria Municipal de Saúde);
b) 01 (um) representante das entidades privadas filantrópicas
prestadoras de serviços ao Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município:
Membro Titular – Maiara Alves Cardoso, RG nº
44.934.023-5 e CPF nº 383.476.398-50 (Casa de Saúde Stella Maris) em
substituição a Amanda Isaias da Silva Santos, RG nº 41.090.278-0 e CPF nº
343.082.168-18 (Casa de Saúde Stella Maris);
Membro Suplente – Lea Maria Ferreira Matos, RG nº 8.008.193-9 e CPF nº
801.523.098-53 (Casa de Saúde Stella Maris) em substituição a Maiara Alves Cardoso, RG nº 44.934.023-5 e CPF nº
383.476.398-50 (Casa de Saúde Stella Maris).
c) 01 (um) representante das entidades privadas prestadoras de
serviços ao Sistema Único de Saúde – SUS, no âmbito do Município:
Membro Titular – Josilene Dias da Silva, RG nº
41.102.130 e CPF nº 317.072.618-81 (Hospital de Olhos e Clínicas – HOC de
Caraguatatuba) em substituição a Carla Reina Leal, RG nº 47.900.459-6 e CPF nº
400.184.918-63 (Hospital de Olhos e Clínicas – HOC de Caraguatatuba);
Membro Suplente – Djalma Paulucci, RG nº
26.566.541 e CPF nº 183.801.538-80 (Procedimentos Neurológicos Especializados –
PRONESP).
II - REPRESENTANTES DE TRABALHADORES DA ÁREA DA SAÚDE:
a) 04 (quatro) representantes dos profissionais de saúde do Sistema
Público Municipal:
Membro Titular - Maria Aparecida de Assis Siqueira, RG nº M 2165597 e
CPF nº 431.826.071-20 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Suplente - Marcos Medeiros da Silva, RG nº 18.224.722-3 e CPF nº
055.358.898-22 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Titular - Ceci de Oliveira Penteado, RG nº 13.627.263-0 e CPF nº
037.330.248-77 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Suplente - Walkíria Aparecida Silva
Souza, RG nº. 33.450.139-8 e CPF nº. 266.668.928-01(Secretaria Municipal de
Saúde);
Membro Titular - Cecília de Oliveira Piauí, RG nº. 14.569.087-8 e CPF
nº. 080.171.618-75 (Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Suplente - Grasiele Maria Alves
Marques, RG nº 30.873.546-8 e CPF nº 270.203.528-04 (Secretaria Municipal de
Saúde);
Membro Titular - Tadeu Ramos, RG nº 6.944.066 e CPF nº 642.115.688-68
(Secretaria Municipal de Saúde);
Membro Suplente - Adriano Fernandes Gazalli, RG
nº 26.242.178–1 e CPF nº 168.895.628 -01(Secretaria Municipal de Saúde).
b) 01 (um) representante dos profissionais de saúde do Sistema
Privado Municipal:
Membro Titular – José Gilberto Chaves da Silva, RG nº 3.771.309 e CPF nº
479.572.398-20 (Hospital São Camilo) em substituição a Julimária
Gomes da Silva, RG nº 23.574.205-2 e CPF nº 155.126.728-43 (Hospital são
Camilo);
Membro Suplente – Leonor Diniz Santos Ferreira, RG nº 12.721.703-4 e CPF
nº 006.590.508-38 (Hospital São Camilo).
III – REPRESENTANTE DE ENTIDADES, INSTITUIÇÕES E MOVIMENTOS
REPRESENTATIVOS DE USUARIOS:
a) 01 (um) representante das entidades ou associação de assistência à
saúde:
Membro Titular – Érika V. Silva Nepomuceno, RG nº 24.689.443–X e CPF nº
190.592.158-69 (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO);
Membro Suplente – Luciana de Mello Gatti, RG nº 19.989.908-3 e CPF nº
151.854.318-90 (Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano – ACALENTO).
b) 02 (dois) representantes das sociedades ou associações de bairro
sediadas no Município:
Membro Titular - Cilmara Oliveira dos Santos,
RG nº 26.920.481-7 e CPF nº 801.678.379-15 (Associação Comunitária do Jardim do
Sol, Balneário Hawaí e Garden
Mar);
Membro Suplente - Sônia Maria Fante da Silva,
RG nº 8.332.383 e CPF nº 813.758.918-04 (AMOMAR - Associação dos Moradores do
Bairro Morada do Mar);
Membro Titular – Maria José Carraffa, RG nº
6.535.245 e CPF nº 499.038.708-25 (SAJ – Sociedade Amigos do Jetuba) em substituição a Franklin Alves Veiga, RG nº
23.706.171-5 e CPF nº 253.514.988-55 (Associação Comunitária do Jardim do Sol,
Balneário Hawaí e Garden
Mar);
Membro Suplente – Vitória Eugênia Lamas Valarelli,
RG nº 3.501.417-9 e CPF nº 064.014.058-05 em substituição à Maria José Carraffa, RG nº 6.535.245 e CPF nº 499.038.708-25 (SAJ –
Sociedade Amigos do Jetuba).
c) 01 (um) representante das entidades e associações de
representantes de portadores de deficiência e/ ou patologia:
Membro Titular - Sônia Maria Vitor, RG nº 14.754.024-0 e CPF nº
036.875.358-19 (APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
Caraguatatuba);
Membro Suplente – Terezinha Aparecida Prado, RG nº 4.880.411 e CPF nº
602.022.628-04 (ACC – Associação de Combate ao Câncer – Caraguatatuba) em
substituição a Mário Penteado, RG nº 5.121.793-4 e CPF nº 126.555.208-82 (ACC -
Associação de Combate ao Câncer – Caraguatatuba).
d) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações de empregados
do Município:
Membro Titular – Ronaldo Cherberle, RG nº.
20.232.251-8 e CPF nº. 099.946.558-92 (SINDSERV – Sindicato dos Servidores
Municipais de Caraguatatuba) em substituição a Ivanil
Carlos Pereira, RG nº 17.305.381-6 e CPF nº 054.154.428-47 (SINDSERV –
Sindicato dos Servidores Municipais de Caraguatatuba);
Membro Suplente – Samuel Cotia, RG nº 21.541.193-6 e CPF nº
074.015.058-86 (SINDSERV– Sindicato dos Servidores Municipais de
Caraguatatuba);
e) 02 (dois) representantes dos Conselhos Gestores:
Membro Titular – Ilson Vitório de Souza, RG nº 9.789.439 e CPF nº
002.429.318-04 (Conselho Gestor da Unidade do Jaraguazinho)
em substituição a Kátia Priscila Gawriliuk, RG nº
24.621.097-7 e CPF nº 132.238.938-14 (Conselho Gestor da Unidade de Saúde
Mental);
Membro Suplente – Marília Cecília de Oliveira, RG nº 18.224.498-2 e CPF
nº 081.130.798-07 (Conselho Gestor da Unidade do Porto Novo) em substituição a
Ilson Vitório de Souza, RG nº 9.789.439 e CPF nº 002.429.318-04 (Conselho
Gestor da Unidade do Jaraguazinho);
Membro Titular - Ângela Cristina Cukurs, RG nº
7.381.807 e CPF nº 675.811.968- 87 (Conselho Gestor da Unidade do Tabatinga);
Membro Suplente - Jussimara Romano, RG nº
16.420.566 e CPF nº 049.631.478- 58 (Conselho Gestor da Casa de Saúde Stella
Maris).
f) 01 (um) representante de entidades ou associações dos aposentados
do Município:
Membro Titular – Osmar Ferreira Lopes, RG nº 37.212.916–X e CPF nº
037.381.828-96 (A.A.P.C. – Associação dos Aposentados e Pensionistas de
Caraguatatuba);
Membro Suplente – Nilma da Silva Spranger, RG nº 2.802.484 e CPF nº 674.397.218-53 (A.A.P.C.
– Associação dos Aposentados e Pensionistas de Caraguatatuba).
g) 01 (um) representante dos sindicatos ou associações patronais do
Município:
Membro 87 em substituição a Idilson Romeu
Caruso Paes, RG nº 7.529.509–X e CPF nº 002.391.784-91 (A.E.A.A. – Associação
de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos – Caraguatatuba);
Membro Suplente – Sérgio Augusto Garcia, RG nº 28.645.102-5 e CPF nº
004.353.538-02 (A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos –
Caraguatatuba) em substituição a Márcia Rodrigues Curcio,
RG nº 9.669.865 Titular – Nilton de Oliveira e Silva, RG nº 4.414.133 e CPF nº
916.228.408-
e CPF nº
043.933.328-81 (A.E.A.A. – Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos –
Caraguatatuba).
h) 01 (um) representante dos clubes de serviços e movimentos
comunitários:
Membro Titular – André Luiz Macedo Vieira, RG nº 17.305.342-7 e CPF nº
155.123.368-19 (Zambô do Movimento Negro de
Caraguatatuba);
Membro Suplente – Delvan Antunes do Nascimento,
RG nº 12.173.758 e CPF nº 015.694.418-98 (Zambô do
Movimento Negro de Caraguatatuba).
Art. 2º O
mandato dos membros ora nomeados corresponderá ao período restante do mandato
de 2 (dois) anos, de acordo com o que dispõe o artigo
5º, § 6º, da Lei Municipal 1.018, de 04 de junho de 2003, contados a partir
da data da posse, mantidas as nomeações dos demais Conselheiros, nos termos do Decreto Municipal nº 209, de 10 de dezembro 2014.
Art. 3º Ficam convalidados os atos praticados perante o Conselho Municipal de
Saúde pelo Sr. Edvaldo Evangelista de Assis, RG nº 20.438.586-6 e CPF nº
093.006.588-32, pelo Sr. Marcel Luiz Giorgeti Santos,
RG nº 43.906.785-6 e CPF nº 379.576.418-14 e pelo Sr. Wanderley Pedro
Rodrigues, RG nº. 5.161.785-1 e CPF nº. 190.934.036-72, como representantes,
respectivamente, do Poder Público e de entidades, instituições e movimentos
representativos de usuários, no período compreendido entre a publicação do Decreto Municipal nº 209, de 10 de dezembro de 2014, e
a data de publicação do presente Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de novembro de 2015.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.