REVOGADO PELO DECRETO Nº 717/2017

 

DECRETO Nº 398, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

 

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS”.

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o ofício nº 43/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, solicitando a substituição de membros do Conselho,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, biênio 2015-2017, nomeada pelo Decreto Municipal nº 271, de 13 de abril de 2015, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros:

 

I – Representantes do Poder Público Municipal:

 

Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:

 

Titular: Roberto Caixeta Domingues – RG nº M7989799, em substituição de Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva – RG nº 14.544.788-1.

 

II – Da Sociedade Civil:

 

REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS DO MENCIONADO SETOR:

 

Titular: Dulce Ly Aparecida Chaves dos Santos – RG nº 13.396.655-0, em substituição de Sidinéia Maciel Matos Diogo – RG nº 8.393.390-6, Casa Beija Flor.

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros ora substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

 

Caraguatatuba, 16 de dezembro de 2015.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.