REVOGADO PELO DECRETO Nº 717/2017
DECRETO Nº 398, DE
16 DE DEZEMBRO DE 2015.
“ALTERA A COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS”.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 43/2015 do Conselho Municipal de Assistência Social de
Caraguatatuba – COMAS, solicitando a substituição de membros do Conselho,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, biênio 2015-2017, nomeada pelo Decreto
Municipal nº 271, de 13 de abril de 2015, para se fazer
constar a substituição dos seguintes membros:
I – Representantes
do Poder Público Municipal:
Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular: Roberto Caixeta Domingues – RG nº M7989799, em substituição de
Vânia Aparecida Nunes de Souza Silva – RG nº 14.544.788-1.
II – Da Sociedade
Civil:
REPRESENTANTES DAS
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS DO
MENCIONADO SETOR:
Titular: Dulce Ly Aparecida Chaves dos Santos – RG
nº 13.396.655-0, em substituição de Sidinéia Maciel
Matos Diogo – RG nº 8.393.390-6, Casa
Beija Flor.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros
ora substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
Caraguatatuba, 16 de
dezembro de 2015.
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.