DECRETO Nº 44, DE 26 DE ABRIL DE 2013

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO”.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que passa a ter a seguinte composição, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular: Joana Flávia Soares Borges - RG nº 25.088.893-2, que presidirá o Conselho;

Suplente: Márcia Sato - RG nº 19.827.541;

b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:

Titular: Marcos Lopes Couto - RG nº 13.109.687;

Suplente: Miriam Gonçalves - RG nº 8.109.364;

c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:

Titular: Eng. Gilson Mendes de Souza – RG nº 7.875.718;

Suplente: Arq. Marlu Fragoso de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9;

d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Paulo Rogério Spinelli - RG n° 29.276.654-3;

Suplente: José Carlos Bueno de Miranda - RG n° 13.926.594-9;

e) Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão:

Titular: Augusta Nanami Hayashi - RG nº 14.967.245-7;

Suplente: Claudio Palma - RG nº 21.495.072

f) Secretaria Municipal de Turismo:

Titular: Carlos Henrique Ayrosa Galvão - RG nº 14.950.746-X;

Suplente: Renê Aranha Chodounsky - RG nº 20.207.072-4.

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba:

Titular: Sthenio Pierrotti - RG nº 6.603.702;

Suplente: Roberto Dias das Mercês - RG nº 6.541.000-2;

b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba:

Titular: Eng. Odair Tadeu Bisan - RG nº 4.476.310-4;

Suplente: Eng. Nilton de Oliveira e Silva - RG nº 4.414.133;

c) Associação de Moradores dos Bairros Caputera e Ponte Seca:

Titular: Sérgio Antônio Novo - RG nº 29.365.581;

Suplente: Grauco Gonçalves de Souza - RG nº 28.110.470-7;

d) Associação de Moradores dos Bairros Cidade Jardim e Terralão:

Titular: Ormeu Gomes Machado - RG nº 7.241.671;

Suplente: Francisco Anaíso Jacó Alencar - RG nº 5.243.283;

e) Associação Comunitária de Massaguaçú:

Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG nº 5.162.785;

Suplente: Terezinha Palhano de Jesus – RG nº 14.968.717;

f) Associação dos Moradores do Bairro Morro do Algodão:

Titular: Valdirene Marcos - RG nº 28.409.705-6;

Suplente: Eduardo da Cunha Lobo - RG nº 05.522.523-8.

Art. 2º Nos termos do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.175, de 31 de maio de 2005, ficam reconduzidos os conselheiros representantes da sociedade civil, expirando os seus mandatos em fevereiro de 2015, ocasião na qual deverá ser realizada nova eleição.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta, retroagindo seus efeitos a 17 de fevereiro de 2013, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 26 de abril de 2013

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.