DECRETO Nº 45, DE 11 DE ABRIL DE 2007

 

Nomeia os membros do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei:

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, na forma da Lei nº 619, de 10 de julho de 1997, alterada pela Lei nº 761, de 14 de junho de 1999, a saber:

 

I - Representantes do Poder Público:

 

a) Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: Rita de Cássia de Morais Canuto, RG nº 12.902.319;

Suplente: Alcinéia Raquel do Nascimento, RG nº 29.771.711-X.

 

b) Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Renata Garcia Ferreira, RG nº 28.110.467-0

Suplente: Elaine Aparecida de Souza, RG nº 11.620.389-4.

 

c) Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Patrícia Gujev, RG nº 12.243.144-3;

Suplente: Rachel Correia Guedes, RG nº 21.642.269.

 

d) Secretaria de Assuntos Jurídicos:

Titular: Maria Mercedes Domingues, RG nº 5.064.654;

Suplente: Izabel Donizetti da Silva Santos, RG nº 17.596.862.

 

II - Representantes da Sociedade Civil:

 

a) Membros Titulares:

- Maria Clébia Ivo Maziero, RG nº 2.220.565-2;

- Maria Apparecida Waack, RG nº 1.185.461;

- Mara Scarcelli Buongemínio, RG nº 8.357.606-X;

- Dinorah Perlati Pinto, RG nº 2.594.565;

- Elza Martins de Souza, RG nº 3.544.391-1.

 

b) Membros Suplentes:

- Maria Antonieta Pecher, RG nº 4.916.907;

- Maria Aparecida Lisboa, RG nº 33.598.399-6;

- Luiz Maria Rangel, RG nº 15.720.627-0.

 

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 11 de abril de 2007.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.