DECRETO Nº 46, DE 29
DE ABRIL DE 2013
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA -
BIÊNIO 2013/2015”.
ANTONIO
CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
DECRETA:
Art.
1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, de que trata o Decreto
Municipal nº 27, de 19 de fevereiro de 2013, para fazer constar a
substituição do seguinte membro do Poder Público Municipal:
“I - REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE:
Titular: Geovana Morales Leite Moreno - RG nº
26.714.649-8, em substituição a Rita de Cássia Maldanis Fernandes – RG nº
8.772.791.”
Art. 2º
Em razão da substituição prevista no artigo anterior, o CONSELHO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, para o biênio
I -
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Rosa de Fátima Rangel França – RG:
6.494.440-2;
Suplente: Jaqueline Elisabete da Silva - RG:
28.222.676;
Titular: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG:
23.805.681-8;
Suplente: Ana Paula dos Santos Oliveira - RG
32.628.847-8;
Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG
19.803.542-4;
Suplente: André Gonçalves da Silva - RG
29.135.471-3.
b)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG
23.741.655-4;
Suplente: Luciana Kelly de Oliveira Silva – RG:
33.010.648-X.
c)
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Geovana Morales Leite Moreno – RG:
26.714.649-8;
Suplente: Inês Valim Coelho – RG: 14.544.791.
d) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Gustavo Augusto Gonçalves de Oliveira -
RG: 33.159.972-7;
Suplente: Flaviana Paula Botta Giachini - RG:
23.901.421-2;
Titular: Mariana Leal Briani Giogi -
RG:35.060.803-9;
Suplente: Marilene Mendonça Abel - RG:
11.326.889-0.
e)
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO:
Titular: Vania Aparecida Nunes de Souza Silva - RG:
14.544.788-1;
Suplente: Bruno Moreira – RG: 34.647.702-5.
f)
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Roberta Alice Zimbres Franzolin - RG
33.323.953-2;
Suplente: Izabel Donizetti da Silva Santos – RG
17.596.862.
g) REPRESENTANTE
DA SECRETARIA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Juliana Coelho Araújo Carvalho – RG
28.280.519-9;
Suplente: Márcia de Pádua Leite – RG 30.435.381-4.
II - DA
SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES
DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU
PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular: Adriana Amaral Brito - RG: 25.011.498-7;
Suplente: Vago;
Titular: Jean Henrique Dias da Silva - RG:
41.102.018-3;
Suplente: Vago;
b) REPRESENTANTES
DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REPRESENTANDO OS EMPREGADOS
DO MENCIONADO SETOR:
Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG:
32.184.436-1;
Suplente: Vago;
Titular: Maria Cleonice Costa - RG: 55.538.732-X;
Suplente: Vago;
Titular: Ricardo Oliveira de Souza - RG:
42.061.939-2;
Suplente: Vago.
c) REPRESENTANTES
DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;
Suplente: Ângela Vasconcelos Rezani - RG:
27.856.753-8;
Titular: Analine Cristina Loch - RG: 47.635.028-1;
Suplente: Sidineia Maciel Matos Diogo – RG:
8.393.390-6.
d)
REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG:
2.705.104;
Suplente: Vago;
Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;
Suplente: Vago.
e)
REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:
Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.461;
Suplente: Maria de Lourdes Lourenço - RG:
23.741.682-7.
Art. 3º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo restante
do membro substituído.
Art. 4º A Secretaria de Assistência Social
deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
Caraguatatuba, 29 de abril de 2013.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.