REVOGADO PELO DECRETO Nº 651/2017

DECRETO Nº 471, DE 10 DE MAIO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI, NOMEADO PELO DECRETO Nº 426/2016”.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 209/2016 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, solicitando a substituição de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDDI, gestão 2016-2018, nomeado pelo Decreto Municipal nº 426, de 10 de fevereiro de 2016, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público Municipal:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Selma Hecher – RG nº 23.451.599-5, em substituição a Carolina Bianca Pace Prado Rios;

Suplente: Ana Lucia Soares Viana Barbosa – RG nº 28.088.121-6, em substituição a Débora Cristina Moreira dos Santos.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 10 de maio de 2016.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.