ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 5º, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999,
DECRETA:
Artigo 1º Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Recreação - C.M.E.R., criado pela Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999, de conformidade com o seu artigo 5º, que serão os seguintes:
Poder Público
Presidente: Mário Luiz da Silva
Suplente: Agostinho Moreira Chaves
Membros - Secretaria Municipal de Esportes e Recreação
Titular: Rubens Antônio de Castro
Suplente: Luiz Carlos de Mello Cardim
Titular: Cícero Alberto dos Santos
Suplente: Ernesto Nardi Marques
Membros - Secretaria Municipal de Educação
Titular: Francisco Antônio Pinto
Suplente: Adriana Pileggi
Membros - Secretaria Municipal da Fazenda
Titular: Valdir Gomes
Suplente: Dinamara Adolfo de Paula
Sociedade Civil
Membros
Titular: Romero Aparecido Freitas
Suplente: João Reis Noronha
Titular: Marcelo Sheberle
Suplente: Laércio Pereira Júnior
Titular: José Luiz Ribeiro
Suplente: Paulo dos Reis
Titular: Mário Aulicino
Suplente: José Augusto Marcelino
Titular: Maria Rosa Delmanto
Suplente: Thiago Augusto Norberto
Artigo 2º O mandato dos membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, sendo que o Presidente do Conselho será o Secretário Municipal de Esporte e Recreação, de acordo com o que dispõe o artigo 5º.§ 5º , da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 16 de março de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.