DECRETO Nº 50, DE 26 DE ABRIL DE 2004

Retifica o Decreto nº 27/04, de 20/02/04, que dispõe sobre a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Artigo 1º Fica retificado o Decreto nº 027/04, de 20 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, para constar Sidnei dos Santos - Matrícula nº 6150 Chefe de Seção de Vigilância Sanitária, onde consta Renato Luis Ferreira de Oliveira, Matrícula nº 6139 - Chefe de Seção de Vigilância Sanitária, bem assim incluir Luiz Paulo de Toledo, CREA nº 506129322 -0 Matrícula nº 7913, Coordenador de Projetos e José Eduardo Pereira Gonzalez, Matrícula nº 2878 Fiscal de Saúde Pública.

Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 26 de abril de 2004.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.