REVOGADO PELO DECRETO Nº 613/2017
DECRETO Nº 519, DE
08 DE AGOSTO DE 2016
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a
COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO, que passa a ter a seguinte composição:
I – JOÃO BENEVIDES ALARCON, matrícula nº 18.212, RG nº 9.457.190-9
lotado na Secretaria Municipal de Obras, que exercerá a Presidência da Comissão
Permanente de Licitação;
II - WANDERLEY SEBASTIÃO LEITE DE ARAÚJO, RG nº 19.490.437-4,
matrícula nº 16.970, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que
substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;
III - SÍLVIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 18.423, RG nº
9.703.800, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
IV – KILIAN GOMES COSTA, matrícula nº 15.555, RG nº 32.292.475-3,
lotado na Secretaria Municipal de Administração;
V - MAIA SOARES BISAN, matrícula nº 10.865, RG nº 30.394.010-4,
lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
VI – SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 15.764, RG nº
36.536.267-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VII – PAULA SALLES RODRIGUES, matrícula nº 17.575, RG nº
35.172.945-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VIII – SHEILA PRISCILA SÁ, matrícula nº 18.876, RG nº 40.095.545-3,
lotada na Secretaria Municipal de Administração;
IX – OLÍMPIA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 4.584, RG nº
1.395.856, lotada na Secretaria Municipal de Educação;
X – WILBER SCHMIDT CARDOZO matrícula nº 18.655, RG nº 21.541.186-9,
lotado na Secretaria Municipal Urbanismo;
XI – RAFAEL RODRIGO DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 15.340, RG nº
34.251.273-0, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo;
XII – LUCIANA FADEL LOCATELLI, matrícula nº 6.152, RG nº
27.181.420-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;
XIII – ANA CRISTINA AGOSTINE, matrícula nº 8.547, RG nº
27.961.145-6, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
XIV – LUCIANA KELLY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 6479, RG nº
33010648-X, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;
XV – MARLENE APARECIDA DA COSTA AULICINO, matrícula nº 2.739, RG nº
16.420.539, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XVI - TÂNIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL, matrícula nº 9.092, RG
nº 16.164.595, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
XVII - MARCIO SUMAN, matrícula nº 20.233, RG nº 30.107.126-3,
lotado na Secretaria Municipal de Administração.
Art. 2º A Secretaria
Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para
que a Comissão Permanente de Licitação ora instituída possa se reunir e
desenvolver suas atividades.
Art. 3º A Comissão Permanente
de Licitação funcionará com, no mínimo, 03 (três) membros, podendo o Presidente
assinar os Editais respectivos.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de
2016, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 440, de 09 de
março de 2016, e o Decreto
Municipal nº 474, de 10 de maio de 2016.
Caraguatatuba, 08 de agosto de 2016.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.