DECRETO Nº 520, DE 08 DE AGOSTO DE 2016

 

Altera a composição dos membros do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil de Caraguatatuba, constituído por meio do Decreto nº 144/01, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, e cuja finalidade primordial é; investigar, classificar e propor medidas preventivas à erradicação da mortalidade relacionada à gestação, puerpério e à infância.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

Considerando os trabalhos desenvolvidos pelo Comitê de Mortalidade Materno/Infantil de Caraguatatuba, cujas atividades estão suspensas em face de vacância de membros nas reuniões mensais, havendo ainda a necessidade de retomar a avaliação dos casos e execução de relatórios analíticos anuais, conforme relatado no memo 065/16 e 0104/16 - com a indicação dos novos membros que participarão do referido comitê, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do Comitê de Mortalidade Materno Infantil de Caraguatatuba, constituído pelo Decreto nº 144, de 04 de outubro de 2001, alterado pelo Decreto nº 157, de 01 de setembro de 2009, que passa a ser composto dos seguintes membros:

 

I - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:

ANA MARIA VERONEZI, médica ginecologista e obstetrícia - CRM 86.376;

IEDA MARIA MAZILAO MARANHA, médica pediatra - CRM 69.722;

ANDRÉA MARIA RODRIGUES GUEDES, médica pediatra - CRM 114.624;

ERICA TESSARI LANZILLO DE SOUSA, médica sanitarista - CRM 85.331, como representante da vigilância epidemiológica;

LEONICE LUCIA LUCIANO, técnica de enfermagem - COREN nº 459.482, matrícula nº 16.639, representante da saúde da criança, adolescente e mulher;

DANIELA DA SILVA VERDELLI, enfermeira - COREN nº 330.296, representante da atenção básica;

ISABEL CRISTINA LOPES MONTEIRO SILVA, fiscal de saúde pública da vigilância epidemiológica - matrícula 03.596.

 

II - Representantes da Secretaria de Estado da Saúde:

CARLA APARECIDA PEREIRA, enfermeira, representante do GVE XXVIII-COREN nº 74.346;

LUCIANO DAVID DE OLIVEIRA, enfermeiro, representante do GVE XXVIII-COREN nº 156.069.

 

III - Representantes do Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (CSSM):

MAURO PEREIRA NORONHA, medido ginecologista e obstetrícia - CRM 46.927;

GABRIELA J. V. CABRAL, enfermeira obstetra - COREN nº 094216;

FERNANDA SOARES, enfermeira e supervisora de enfermagem - COREN nº 332.576;

YARA SANAE OTA, médica neopediatra - neonatal e terapia intensiva - CRM 72.752.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 08 de agosto de 2016.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.