JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Diretoria executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba - FEMAAC, substituindo o Sr. Durval de Brito, RG: nº 2.028.310, pelo Sr. Benedito dos Santos, RG: 13.870.002-3, passando ter a seguinte composição:
I - PAULO MESSIAS JUNIOR, GRG no. 21.689.519-4 representante da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II - RICARDO DE LIMA RIBEIRO, RG nº 12.433.353-9, representante indicado pela Secretaria Municipal de turismo e Fomento;
III - BENEDITO DOS SANTOS, RG nº 13.870.002-3, representante indicado pelos artesãos expositores, escolhido pelos seus pares;
IV - EDUARDO LUIZ RUBIÃO, RG nº 16.241.701-9, Supervisor da Seção de fiscalização do Comércio, representante indicado pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Artigo 2º O mandato dos membros, ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 148, de 18 de Dezembro de 2007.
Artigo 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 05 de Maio de 2008.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.