DECRETO Nº 565,
DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA
FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos
termos da Lei Orgânica do Município, combinada com os
artigos 2º, 6º e 40, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
alterada pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,
DECRETA:
Art. 1º Fica
declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação para implantação de
projetos de destinação final de resíduos sólidos ou próprios municipais de
interesse público, por via amigável ou judicial, as áreas abaixo caracterizadas
nas descrições perimétricas contidas abaixo, a saber:
GLEBA 1 - Partindo do vértice P52, com coordenadas U T M E= 453.868,503 m e N=
7.386.604,971 m; segue até o vértice P53, com
coordenadas U T M E=453.884,878 e N=7.386.618,129, no azimute de 51°12'56", na extensão de
21,01 m; Do vértice P53 segue até
o vértice P45, com coordenadas U T M E=453.892,526 e N=7.386.630,492, no
azimute de 31°44'32", na extensão de 14,54 m; Do vértice P45 segue até o vértice P55, com
coordenadas U T M E=453.924,885 e N=7.386.683,182, no azimute de 31°33'20", na extensão de
61,83 m; Do vértice P55 segue até
o vértice P56, com coordenadas U T M E=453.938,609 e
N=7.386.713,812, no azimute de
24°08'08", na extensão de 33,56 m; Do vértice P56 segue até o vértice P57, com
coordenadas U T M E=453.985,470 e N=7.386.686,334, no azimute de 120°23'10", na extensão de
54,32 m; Do vértice P57 segue até
o vértice P58, com coordenadas U T M E=454.017,186 e
N=7.386.680,545, no azimute de
100°20'35", na extensão de 32,24 m; Do vértice P58 segue até o vértice P59, com
coordenadas U T M E=454.046,064 e N=7.386.678,570, no azimute de 93°54'49", na extensão de
28,95 m; Do vértice P59 segue até
o vértice P60, com coordenadas U T M E=454.081,397 e
N=7.386.707,435, no azimute de
50°45'11", na extensão de 45,63 m; Do vértice P60 segue até o vértice P61, com
coordenadas U T M E=454.093,082 e N=7.386.706,252, no azimute de 95°46'53", na extensão de
11,75 m; Do vértice P61 segue até
o vértice P62, com coordenadas U T M E=454.099,055 e N=7.386.694,844, no azimute de 152°21'50", na extensão de
12,88 m; Do vértice P62 segue até
o vértice P63, com coordenadas U T M E=454.098,281 e
N=7.386.688,841, no azimute de
187°20'48", na extensão de 6,05 m; Do vértice P63 segue até o vértice P64, com
coordenadas U T M E=454.093,050 e N=7.386.662,074, no azimute de 191°03'31", na extensão de
27,27 m; Do vértice P64 segue até
o vértice P65, com coordenadas U T M E=454.125,351 e
N=7.386.616,296, no azimute de
144°47'34", na extensão de 56,03 m; Do vértice P65 segue até o vértice P66, com
coordenadas U T M E=454.140,009 e N=7.386.585,994, no azimute de 154°11'10", na extensão de
33,66 m; Do vértice P66 segue até
o vértice P67, com coordenadas U T M E=454.140,922 e
N=7.386.575,943, no azimute de 174°48'27",
na extensão de 10,09 m; Do vértice P67 segue até o vértice P68, com
coordenadas U T M E=454.124,456 e N=7.386.445,037, no azimute de 187°10'10", na extensão de
131,94 m; Do vértice P68 segue
até o vértice P69, com coordenadas U T M E=454.037,316 e
N=7.386.356,494, no azimute de
224°32'34", na extensão de 124,23 m; Do vértice P69 segue até o vértice P70, com
coordenadas U T M E=453.991,497 e N=7.386.330,110, no azimute de 240°03'55", na extensão de
52,87 m; Do vértice P70 segue até
o vértice P71, com coordenadas U T M E=453.989,302 e
N=7.386.332,020, no azimute de
311°01'57", na extensão de 2,91 m; Do vértice P71 segue até o vértice P72, com
coordenadas U T M E=453.981,033 e N=7.386.340,812, no azimute de 316°45'15", na extensão de
12,07 m; Do vértice P72 segue até
o vértice P73, com coordenadas U T M E=453.970,645 e
N=7.386.348,801, no azimute de
307°33'43", na extensão de 13,11 m; Do vértice P73 segue até o vértice P74, com
coordenadas U T M E=453.957,000 e N=7.386.363,473, no azimute de 317°04'39", na extensão de
20,04 m; Do vértice P74 segue até
o vértice P75, com coordenadas U T M E=453.950,155 e
N=7.386.385,690, no azimute de
342°52'34", na extensão de 23,25 m; Do vértice P75 segue até o vértice P76, com
coordenadas U T M E=453.947,980 e N=7.386.399,638, no azimute de 351°08'07", na extensão de
14,12 m; Do vértice P76 segue até
o vértice P77, com coordenadas U T M E=453.946,256 e
N=7.386.413,469, no azimute de
352°53'47", na extensão de 13,94 m; Do vértice P77 segue até o vértice P78, com
coordenadas U T M E=453.944,706 e N=7.386.427,788, no azimute de 353°49'15", na extensão de
14,40 m; Do vértice P78 segue até
o vértice P79, com coordenadas U T M E=453.944,688 e
N=7.386.437,439, no azimute de
359°53'42", na extensão de 9,65 m; Do vértice P79 segue até o vértice P80, com
coordenadas U T M E=453.942,777 e N=7.386.442,884, no azimute de 340°39'22", na extensão de
5,77 m; Do vértice P80 segue até
o vértice P81, com coordenadas U T M E=453.943,337 e
N=7.386.447,443, no azimute de
6°59'51", na extensão de 4,59 m; Do vértice P81 segue até o vértice P82, com
coordenadas U T M E=453.942,233 e N=7.386.466,603, no azimute de 356°42'06", na extensão de
19,19 m; Do vértice P82 segue até
o vértice P83, com coordenadas U T M E=453.940,685 e
N=7.386.478,703, no azimute de
352°42'39", na extensão de 12,20 m; Do vértice P83 segue até o vértice P84, com
coordenadas U T M E=453.938,900 e N=7.386.493,021, no azimute de 352°53'44", na extensão de
14,43 m; Do vértice P84 segue até
o vértice P85, com coordenadas U T M E=453.927,649 e
N=7.386.500,700, no azimute de
304°18'55", na extensão de 13,62 m; Do vértice P85 segue até o vértice P86, com
coordenadas U T M E=453.924,623 e N=7.386.502,550, no azimute de 301°26'14", na extensão de
3,55 m; Do vértice P86 segue até
o vértice P87, com coordenadas U T M E=453.911,461 e
N=7.386.509,675, no azimute de
298°25'40", na extensão de 14,97 m; Do vértice P87 segue até o vértice P88, com
coordenadas U T M E=453.900,412 e N=7.386.515,577, no azimute de 298°06'35", na extensão de
12,53 m; Do vértice P88 segue até
o vértice P89, com coordenadas U T M E=453.897,433 e
N=7.386.518,328, no azimute de
312°42'57", na extensão de 4,06 m; Do vértice P89 segue até o vértice P90, com
coordenadas U T M E=453.893,150 e N=7.386.521,866, no azimute de 309°33'49", na extensão de
5,56 m; Do vértice P90 segue até
o vértice P91, com coordenadas U T M E=453.887,501 e
N=7.386.529,808, no azimute de
324°34'38", na extensão de 9,75 m; Do vértice P91 segue até o vértice P91, com
coordenadas U T M E=453.887,501 e N=7.386.529,808, no azimute de 333°52'08", na extensão de
7,71 m; Do vértice P91 segue até
o vértice P93, com coordenadas U T M E=453.880,905 e
N=7.386.542,321, no azimute de
330°12'33", na extensão de 6,44 m; Do vértice P93 segue até o vértice P94, com
coordenadas U T M E=453.879,763 e N=7.386.545,261, no azimute de 338°45'38", na extensão de
3,15 m; Do vértice P94 segue até
o vértice P95, com coordenadas U T M E=453.875,725 e
N=7.386.553,622, no azimute de
334°13'36", na extensão de 9,29 m; Do vértice P95 segue até o vértice P96, com
coordenadas U T M E=453.871,676 e N=7.386.566,297, no azimute de 342°16'54", na extensão de
13,31 m; Do vértice P96 segue até
o vértice P97, com coordenadas U T M E=453.868,926 e
N=7.386.574,874, no azimute de
342°13'43", na extensão de 9,01 m; Do vértice P97 segue até o vértice P98, com
coordenadas U T M E=453.867,798 e N=7.386.589,765, no azimute de 355°39'54", na extensão de
14,93 m; Do vértice P98 segue até
o vértice P99, com coordenadas U T M E=453.866,068 e
N=7.386.599,356, no azimute de
349°46'43", na extensão de 9,75 m. Finalmente, do vértice P99 segue
até o vértice P52, (início da descrição), no azimute de 23°26'52",
na extensão de 6,12 m, fechando assim o polígono acima descrito,
abrangendo uma área de 67.498,82 m² ( Sessenta e sete mil, quatrocentos
e noventa e oito metros e oitenta e dois
decímetros quadrados ) e um perímetro de
1.082,27 m ( Hum mil e oitenta e dois metros e vinte e sete centímetros
).
GLEBA (2) - Partindo do vértice P1, com coordenadas U T M E= 453.858,301 e N= 7.386.595,748; segue até
o vértice P2, com coordenadas U T M E=453.861,124 e
N=7.386.594,172, no azimute de
119°10'33", na extensão de 3,23 m; Do vértice P2 segue até o vértice P3, com coordenadas
U T M E=453.862,532 e N=7.386.590,033,
no azimute de 161°12'43", na extensão de 4,37 m; Do vértice P3 segue até o vértice P4, com coordenadas
U T M E=453.864,352 e N=7.386.573,503,
no azimute de 173°42'58", na extensão de 16,63 m; Do vértice P4 segue até o vértice P5, com coordenadas
U T M E=453.866,497 e N=7.386.565,145,
no azimute de 165°36'22", na extensão de 8,63 m; Do vértice P5 segue até o vértice P6, com coordenadas
U T M E=453.870,984 e N=7.386.552,530, no
azimute de 160°25'19", na extensão de 13,39 m; Do vértice P6 segue até o vértice P7, com coordenadas
U T M E=453.876,567 e N=7.386.540,249,
no azimute de 155°33'03", na extensão de 13,49 m; Do vértice P7 segue até o vértice P8, com coordenadas
U T M E=453.884,341 e N=7.386.524,803,
no azimute de 153°17'11", na extensão de 17,29 m; Do vértice P8 segue até o vértice P9, com coordenadas
U T M E=453.889,285 e N=7.386.518,308,
no azimute de 142°42'55", na extensão de 8,16 m; Do vértice P9 segue até o vértice P10, com
coordenadas U T M E=453.893,242 e N=7.386.514,786, no azimute de 131°40'38", na extensão de
5,30 m; Do vértice P10 segue até
o vértice P11, com coordenadas U T M E=453.898,044 e
N=7.386.512,189, no azimute de
118°24'03", na extensão de 5,46 m; Do vértice P11 segue até o vértice P12, com
coordenadas U T M E=453.908,914 e N=7.386.505,655, no azimute de 121°00'38", na extensão de
12,68 m; Do vértice P12 segue até
o vértice P13, com coordenadas U T M E=453.922,282 e
N=7.386.499,173, no azimute de
115°52'06", na extensão de 14,86 m; Do vértice P13 segue até o vértice P14, com
coordenadas U T M E=453.924,748 e N=7.386.496,818, no azimute de 133°40'41", na extensão de
3,41 m; Do vértice P14 segue até
o vértice P15, com coordenadas U T M E=453.932,261 e
N=7.386.489,472, no azimute de
134°21'33", na extensão de 10,51 m; Do vértice P15 segue até o vértice P16, com
coordenadas U T M E=453.936,285 e N=7.386.477,843, no azimute de 160°54'42", na extensão de
12,31 m; Do vértice P16 segue até
o vértice P17, com coordenadas U T M E=453.937,834 e
N=7.386.465,942, no azimute de
172°35'00", na extensão de 12,00 m; Do vértice P17 segue até o vértice P18, com
coordenadas U T M E=453.938,356 e N=7.386.457,253, no azimute de 176°33'53", na extensão de
8,70 m; Do vértice P18 segue até
o vértice P19, com coordenadas U T M E=453.939,100 e
N=7.386.447,077, no azimute de
175°49'08", na extensão de 10,20 m; Do vértice P19 segue até o vértice P20, com
coordenadas U T M E=453.939,461 e N=7.386.442,621, no azimute de 175°22'07", na extensão de
4,47 m; Do vértice P20 segue até
o vértice P21, com coordenadas U T M E=453.940,586 e
N=7.386.436,975, no azimute de
168°43'29", na extensão de 5,76 m; Do vértice P21 segue até o vértice P22, com
coordenadas U T M E=453.941,692 e N=7.386.427,176, no azimute de 173°33'50", na extensão de
9,86 m; Do vértice P22 segue até
o vértice P23, com coordenadas U T M E=453.943,049 e
N=7.386.413,433, no azimute de
174°21'27", na extensão de 13,81 m; Do vértice P23 segue até o vértice P24, com
coordenadas U T M E=453.944,472 e N=7.386.398,605, no azimute de 174°31'19", na extensão de
14,90 m; Do vértice P24 segue até
o vértice P25, com coordenadas U T M E=453.946,633 e
N=7.386.384,730, no azimute de
171°08'40", na extensão de 14,04 m; Do vértice P25 segue até o vértice P26, com
coordenadas U T M E=453.953,322 e N=7.386.361,561, no azimute de 163°53'53", na extensão de
24,12 m; Do vértice P26 segue até
o vértice P27, com coordenadas U T M E=453.968,545 e
N=7.386.345,361, no azimute de
136°46'43", na extensão de 22,23 m; Do vértice P27 segue até o vértice P28, com
coordenadas U T M E=453.978,735 e N=7.386.338,073, no azimute de 125°34'20", na extensão de
12,53 m; Do vértice P28 segue até
o vértice P29, com coordenadas U T M E=453.987,350 e
N=7.386.329,738, no azimute de
134°03'15", na extensão de 11,99 m; Do vértice P29 segue até o vértice P30, com
coordenadas U T M E=453.988,546 e N=7.386.328,407, no azimute de 138°04'00", na extensão de
1,79 m; Do vértice P30 segue até
o vértice P31, com coordenadas U T M E=453.859,450 e
N=7.386.254,073, no azimute de
240°03'59", na extensão de 148,97 m; Do vértice P31 segue até o vértice P32, com
coordenadas U T M E=453.774,797 e N=7.386.374,058, no azimute de 324°47'44", na extensão de
146,84 m; Do vértice P32 segue
até o vértice P33, com coordenadas U T M E=453.751,798 e
N=7.386.407,446, no azimute de
325°26'27", na extensão de 40,54 m; Do vértice P33 segue até o vértice P34, com
coordenadas U T M E=453.730,950 e N=7.386.432,579, no azimute de 320°19'25", na extensão de
32,65 m; Do vértice P34 segue até
o vértice P35, com coordenadas U T M E=453.717,008 e
N=7.386.452,670, no azimute de
325°14'27", na extensão de 24,45 m; Do vértice P35 segue até o vértice P36, com
coordenadas U T M E=453.715,940 e N=7.386.460,901, no azimute de 352°36'28", na extensão de
8,30 m; Do vértice P36 segue até
o vértice P37, com coordenadas U T M E=453.719,431 e
N=7.386.471,574, no azimute de
18°06'31", na extensão de 11,23 m; Do vértice P37 segue até o vértice P38, com
coordenadas U T M E=453.726,847 e N=7.386.479,253, no azimute de 44°00'10", na extensão de
10,68 m; Do vértice P38 segue até
o vértice P39, com coordenadas U T M E=453.738,757 e
N=7.386.485,426, no azimute de
62°36'03", na extensão de 13,42 m; Do vértice P39 segue até o vértice P40, com
coordenadas U T M E=453.754,565 e N=7.386.491,312, no azimute de 69°34'44", na extensão de
16,87 m; Do vértice P40 segue até
o vértice P41, com coordenadas U T M E=453.789,235 e
N=7.386.503,432, no azimute de
70°43'51", na extensão de 36,73 m; Do vértice P41 segue até o vértice P42, com
coordenadas U T M E=453.803,676 e N=7.386.510,714, no azimute de 63°14'28", na extensão de
16,17 m; Do vértice P42 segue até
o vértice P43, com coordenadas U T M E=453.811,044 e
N=7.386.516,064, no azimute de
54°00'57", na extensão de 9,11 m; Do vértice P43 segue até o vértice P44, com
coordenadas U T M E=453.820,048 e N=7.386.525,352, no azimute de 44°06'36", na extensão de
12,94 m; Do vértice P44 segue até
o vértice P45, com coordenadas U T M E=453.827,095 e
N=7.386.535,143, no azimute de
35°44'31", na extensão de 12,06 m; Do vértice P45 segue até o vértice P46, com
coordenadas U T M E=453.834,658 e N=7.386.551,664, no azimute de 24°35'53", na extensão de
18,17 m; Do vértice P46 segue até
o vértice P47, com coordenadas U T M E=453.838,412 e
N=7.386.563,490, no azimute de
17°36'49", na extensão de 12,41 m; Do vértice P47 segue até o vértice P48, com
coordenadas U T M E=453.841,077 e N=7.386.572,031, no azimute de 17°19'39", na extensão de
8,95 m; Do vértice P48 segue até
o vértice P49, com coordenadas U T M E=453.852,809 e
N=7.386.590,722, no azimute de
32°06'54", na extensão de 22,07 m. Finalmente, do vértice P49 segue
até o vértice P1, (início da descrição), no azimute de 47°32'22", na
extensão de 7,45 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo
uma área de 44.372,34 m² ( Quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e
dois metros e trinta e quatro decímetros quadrados ) e um perímetro de 926,13 m (
Novecentos e vinte e seis dois metros e treze centímetros ).
GLEBA 3 - Partindo do vértice T3, com coordenadas U T M E= 453.930,022 e N= 7.386.718,848; segue até o
vértice P56, com coordenadas U T M
E=453.938,609 e N=7.386.713,812, no azimute de 120°23'21", na
extensão de 9,96 m; do vértice P56 segue até o vértice P55, com
coordenadas U T M E=453.924,885 e N=7.386.683,182, no azimute de
204°08'08", na extensão de 33,56 m; do vértice P55 segue até o
vértice P54, com coordenadas U T M E=453.892,526 e N=7.386.630,492, no
azimute de 211°33'20", na extensão de 61,83 m; do vértice P54 segue
até o vértice P53, com coordenadas U T M E=453.884,878 e
N=7.386.618,129, no azimute de 211°44'32", na extensão de 14,54 m; do
vértice P53 segue até o vértice P52, com coordenadas U T M
E=453.868,503 e N=7.386.604,971, no azimute de 231°12'56", na extensão de
21,01 m; do vértice P52 segue até o vértice P1, com coordenadas U
T M E=453.858,301 e N=7.386.595,748, no
azimute de 227°53'09", na extensão de 13,75 m; do vértice P1 segue até o vértice P49, com
coordenadas U T M E=453.852,809 e N=7.386.590,722, no azimute de 227°32'21", na extensão de
7,45 m; do vértice P49 segue até
o vértice P48, com coordenadas U T M E=453.841,079 e
N=7.386.572,035, no azimute de
212°07'00", na extensão de 22,06 m; do vértice P48 segue até o vértice P47, com
coordenadas U T M E=453.838,412 e
N=7.386.563,490, no azimute de
197°19'55", na extensão de 8,95 m; do vértice P47 segue até o vértice P46, com
coordenadas U T M E=453.834,658 e N=7.386.551,664, no azimute de 197°36'49", na extensão de
12,41 m; do vértice P46 segue até
o vértice P45, com coordenadas U T M E=453.827,095 e
N=7.386.535,143, no azimute de
204°35'53", na extensão de 18,17 m; do vértice P45 segue até o vértice P44, com
coordenadas U T M E=453.820,048 e N=7.386.525,352, no azimute de 215°44'31", na extensão de
12,06 m; do vértice P44 segue até
o vértice P43, com coordenadas U T M E=453.811,044 e
N=7.386.516,064, no azimute de
224°06'36", na extensão de 12,94 m; do vértice P43 segue até o vértice P42, com
coordenadas U T M E=453.803,676 e
N=7.386.510,714, no azimute de
234°00'57", na extensão de 9,11 m; do vértice P42 segue até o vértice P41, com
coordenadas U T M E=453.789,235 e N=7.386.503,432, no azimute de 243°14'28", na extensão de
16,17 m; do vértice P41 segue até
o vértice P40, com coordenadas U T M E=453.754,565 e
N=7.386.491,312, no azimute de
250°43'51", na extensão de 36,73 m; do vértice P40 segue até o vértice P39, com
coordenadas U T M E=453.738,757 e N=7.386.485,426, no azimute de 249°34'44", na extensão de
16,87 m; do vértice P39 segue até
o vértice P38, com coordenadas U T M E=453.726,847 e
N=7.386.479,253, no azimute de
242°36'03", na extensão de 13,42 m; do vértice P38 segue até o vértice P37, com
coordenadas U T M E=453.719,431 e N=7.386.471,574, no azimute de 224°00'10", na extensão de
10,68 m; do vértice P37 segue até
o vértice P36, com coordenadas U T M E=453.715,940 e
N=7.386.460,901, no azimute de
198°06'31", na extensão de 11,23 m; do vértice P36 segue até o vértice P35, com
coordenadas U T M E=453.717,008 e N=7.386.452,670, no azimute de 172°36'28", na extensão de
8,30 m; do vértice P35 segue até o
vértice R16, com coordenadas U T M E=453.698,428 e N=7.386.468,247, no azimute de 309°58'34", na extensão de
24,25 m; do vértice R16 segue até
o vértice R15, com coordenadas U T M E=453.713,823 e
N=7.386.475,764, no azimute de
63°58'31", na extensão de 17,13 m; do vértice R15 segue até o vértice R14, com
coordenadas U T M E=453.724,254 e N=7.386.484,491, no azimute de 50°04'48", na extensão de
13,60 m; do vértice R14 segue até
o vértice R13, com coordenadas U T M E=453.739,267 e N=7.386.491,569, no azimute de 64°45'32", na extensão de
16,60 m; Do vértice R13 segue até
o vértice R12, com coordenadas U T M E=453.752,552 e
N=7.386.496,699, no azimute de
68°53'09", na extensão de 14,24 m; do vértice R12 segue até o vértice R11, com
coordenadas U T M E=453.770,256 e N=7.386.501,930, no azimute de 73°32'29", na extensão de
18,46 m; do vértice R11 segue até
o vértice R10, com coordenadas U T M E=453.781,507 e
N=7.386.505,351, no azimute de
73°05'10", na extensão de 11,76 m; Do vértice R10 segue até o vértice R9, com
coordenadas U T M E=453.791,189 e
N=7.386.509,574, no azimute de
66°26'10", na extensão de 10,56 m; do vértice R9 segue até o vértice R8, com
coordenadas U T M E=453.800,703 e N=7.386.515,464, no azimute de 58°14'13", na extensão de
11,19 m; do vértice R8 segue até
o vértice R7, com coordenadas U T M
E=453.807,124 e N=7.386.521,058,
no azimute de 48°56'15", na extensão de 8,52 m; do vértice R7 segue até o vértice R6, com
coordenadas U T M E=453.815,183 e N=7.386.529,742, no azimute de 42°51'40", na extensão de
11,85 m; do vértice R6 segue até
o vértice R5, com coordenadas U T M E=453.821,471 e
N=7.386.538,694, no azimute de
35°05'12", na extensão de 10,94 m; do vértice R5 segue até o vértice R4, com
coordenadas U T M E=453.828,999 e
N=7.386.553,907, no azimute de
26°19'45", na extensão de 16,97 m; do vértice R4 segue até o vértice R3, com
coordenadas U T M E=453.831,406 e
N=7.386.560,066, no azimute de
21°20'34", na extensão de 6,61 m; do vértice R3 segue até o vértice R2, com
coordenadas U T M E=453.833,191 e N=7.386.565,679, no azimute de 17°38'30", na extensão de
5,89 m; do vértice R2 segue até o
vértice R1, com coordenadas U T M
E=453.835,923 e N=7.386.573,880,
no azimute de 18°25'17", na extensão de 8,64 m; do vértice R1 segue até o vértice T9, com
coordenadas U T M E=453.840,840 e N=7.386.581,789, no azimute de 31°52'20", na extensão de
9,31 m; do vértice T9 segue até o
vértice T8, com coordenadas U T M E=453.849,678 e N=7.386.596,003, no azimute de 31°52'13", na extensão de
16,74 m; do vértice T8 segue até
o vértice T7, com coordenadas U T M
E=453.858,526 e N=7.386.605,572,
no azimute de 42°45'41", na extensão de 13,03 m; do vértice T7 segue até o vértice T6, com coordenadas
U T M E=453.867,470 e
N=7.386.617,512, no azimute de
36°50'08", na extensão de 14,92 m; do vértice T6 segue até o vértice T5, com
coordenadas U T M E=453.886,099 e N=7.386.644,451, no azimute de 34°39'51", na extensão de
32,75 m; do vértice T5 segue até
o vértice T4, com coordenadas U T M
E=453.905,733 e N=7.386.675,446,
no azimute de 32°21'11", na extensão de 36,69 m. Finalmente, do
vértice T4 segue até o vértice T3, (início da descrição), no azimute de 29°13'56", na
extensão de 49,74 m, fechando assim o polígono acima descrito,
abrangendo uma área de 3.015,76 m²
( Três mil e quinze metros e setenta e seis decímetros quadrados ) e um
perímetro de 751,59 m ( Setecentos e cinquenta e um metros e cinquenta e
nove centímetros ).
GLEBA 4 – Partindo do vértice P1, com coordenadas U T M E= 453.858,301 e N= 7.386.595,748; segue até o vértice P52,
com coordenadas U T M E=453.868,503 e
N=7.386.604,971, no azimute de 47°53'09", na extensão de 13,75 m; do
vértice P52 segue até o vértice P99, com coordenadas U T M
E=453.866,068 e N=7.386.599,356, no azimute de 203°26'52", na extensão de
6,12 m; do vértice P99 segue até o vértice P98, com coordenadas U
T M E=453.867,798 e N=7.386.589,765, no azimute de 169°46'43", na extensão
de 9,75 m; do vértice P98 segue até o vértice P97, com
coordenadas U T M E=453.868,926 e N=7.386.574,874, no azimute de
175°39'54", na extensão de 14,93 m; do vértice P97 segue até o
vértice P96, com coordenadas U T M E=453.871,676 e N=7.386.566,297, no
azimute de 162°13'43", na extensão de 9,01 m; do vértice P96 segue
até o vértice P95, com coordenadas U T M E=453.875,725 e
N=7.386.553,622, no azimute de
162°16'54", na extensão de 13,31 m; do vértice P95 segue até o vértice P94, com
coordenadas U T M E=453.879,763 e N=7.386.545,261, no azimute de 154°13'36", na extensão de
9,29 m; do vértice P94 segue até
o vértice P93, com coordenadas UTM E=453.880,905 e N=7.386.542,321, no azimute de 158°45'38", na extensão de
3,15 m; do vértice P93 segue até
o vértice P92, com coordenadas U T M E=453.884,105 e N=7.386.536,731, no azimute de 150°12'33", na extensão de
6,44 m; do vértice P92 segue até
o vértice P91, com coordenadas U T M
E=453.887,501 e N=7.386.529,808,
no azimute de 153°52'08", na extensão de 7,71 m; do vértice P91 segue até o vértice P90, com coordenadas
U T M E=453.893,150 e
N=7.386.521,866, no azimute de
144°34'38", na extensão de 9,75 m; do vértice P90 segue até o vértice P89, com
coordenadas U T M E=453.897,433 e N=7.386.518,328, no azimute de 129°33'49", na extensão de
5,56 m; do vértice P89 segue até
o vértice P88, com coordenadas U T M E=453.900,412 e
N=7.386.515,577, no azimute de
132°42'57", na extensão de 4,06 m; do vértice P88 segue até o vértice P87, com
coordenadas U T M E=453.911,461 e N=7.386.509,675, no azimute de 118°06'35", na extensão de
12,53 m; do vértice P87 segue até
o vértice P86, com coordenadas U T M E=453.924,623 e
N=7.386.502,550, no azimute de
118°25'40", na extensão de 14,97 m; do vértice P86 segue até o vértice P85, com coordenadas
U T M E=453.927,649 e N=7.386.500,700,
no azimute de 121°26'14", na extensão de 3,55 m; do vértice P85 segue até o vértice P84, com
coordenadas U T M E=453.938,900 e N=7.386.493,021, no azimute de 124°18'55", na extensão de
13,62 m; do vértice P84 segue até
o vértice P83, com coordenadas U T M E=453.940,685 e
N=7.386.478,703, no azimute de
172°53'44", na extensão de 14,43 m; do vértice P83 segue até o vértice P82, com
coordenadas U T M E=453.942,233 e N=7.386.466,603, no azimute de 172°42'39", na extensão de
12,20 m; do vértice P82 segue até
o vértice P81, com coordenadas U T M E=453.943,337 e
N=7.386.447,443, no azimute de
176°42'06", na extensão de 19,19 m; do vértice P81 segue até o vértice P80, com
coordenadas U T M E=453.942,777 e N=7.386.442,884, no azimute de 186°59'51", na extensão de
4,59 m; do vértice P80 segue até
o vértice P79, com coordenadas U T M E=453.944,688 e
N=7.386.437,439, no azimute de
160°39'22", na extensão de 5,77 m; do vértice P79 segue até o vértice P78, com
coordenadas U T M E=453.944,706 e N=7.386.427,788, no azimute de 179°53'42", na extensão de
9,65 m; do vértice P78 segue até
o vértice P77, com coordenadas U T M E=453.946,256 e
N=7.386.413,469, no azimute de
173°49'15", na extensão de 14,40 m; do vértice P77 segue até o vértice P76, com
coordenadas U T M E=453.947,980 e N=7.386.399,638, no azimute de 172°53'47", na extensão de
13,94 m; do vértice P76 segue até
o vértice P75, com coordenadas U T M E=453.950,155 e
N=7.386.385,690, no azimute de 171°08'07",
na extensão de 14,12 m; do vértice P75 segue até o vértice P74, com
coordenadas U T M E=453.957,000 e N=7.386.363,473, no azimute de 162°52'34", na extensão de
23,25 m; do vértice P74 segue até
o vértice P73, com coordenadas U T M E=453.970,645 e
N=7.386.348,801, no azimute de
137°04'39", na extensão de 20,04 m; do vértice P73 segue até o vértice P72, com
coordenadas U T M E=453.981,033 e N=7.386.340,812, no azimute de 127°33'43", na extensão de
13,11 m; do vértice P72 segue até
o vértice P71, com coordenadas U T M E=453.989,302 e
N=7.386.332,020, no azimute de
136°45'15", na extensão de 12,07 m; do vértice P71 segue até o vértice P70, com
coordenadas U T M E=453.991,497 e N=7.386.330,110, no azimute de 131°01'57", na extensão de
2,91 m; do vértice P70 segue até
o vértice P30, com coordenadas U T M E=453.988,546 e
N=7.386.328,407, no azimute de
240°00'53", na extensão de 3,41 m; do vértice P30 segue até o vértice P29, com
coordenadas U T M E=453.987,350 e N=7.386.329,738, no azimute de 318°04'00", na extensão de
1,79 m; do vértice P29 segue até
o vértice P28, com coordenadas U T M E=453.978,735 e
N=7.386.338,073, no azimute de
314°03'15", na extensão de 11,99 m; do vértice P28 segue até o vértice P27, com
coordenadas U T M E=453.968,545 e N=7.386.345,361, no azimute de 305°34'20", na extensão de
12,53 m; do vértice P27 segue até
o vértice P26, com coordenadas U T M E=453.953,322 e
N=7.386.361,561, no azimute de
316°46'43", na extensão de 22,23 m; do vértice P26 segue até o vértice P25, com
coordenadas U T M E=453.946,633 e N=7.386.384,730, no azimute de 343°53'53", na extensão de
24,12 m; do vértice P25 segue até
o vértice P24, com coordenadas U T M E=453.944,472 e
N=7.386.398,605, no azimute de
351°08'40", na extensão de 14,04 m; do vértice P24 segue até o vértice P23, com
coordenadas U T M E=453.943,049 e N=7.386.413,433, no azimute de 354°31'19", na extensão de
14,90 m; do vértice P23 segue até
o vértice P22, com coordenadas U T M E=453.941,692 e
N=7.386.427,176, no azimute de
354°21'27", na extensão de 13,81 m; do vértice P22 segue até o vértice P21, com
coordenadas U T M E=453.940,586 e N=7.386.436,975, no azimute de 353°33'50", na extensão de
9,86 m; do vértice P21 segue até
o vértice P20, com coordenadas U T M E=453.939,461 e
N=7.386.442,621, no azimute de
348°43'29", na extensão de 5,76 m; do vértice P20 segue até o vértice P19, com
coordenadas U T M E=453.939,100 e N=7.386.447,077, no azimute de 355°22'07", na extensão de
4,47 m; do vértice P19 segue até
o vértice P18, com coordenadas U T M E=453.938,356 e
N=7.386.457,253, no azimute de
355°49'08", na extensão de 10,20 m; do vértice P18 segue até o vértice P17, com
coordenadas U T M E=453.937,834 e N=7.386.465,942, no azimute de 356°33'53", na extensão de
8,70 m; do vértice P17 segue até
o vértice P16, com coordenadas U T M E=453.936,285 e
N=7.386.477,843, no azimute de
352°35'00", na extensão de 12,00 m; do vértice P16 segue até o vértice P15, com
coordenadas U T M E=453.932,261 e N=7.386.489,472, no azimute de 340°54'42", na extensão de
12,31 m; do vértice P15 segue até
o vértice P14, com coordenadas U T M E=453.924,748 e
N=7.386.496,818, no azimute de
314°21'33", na extensão de 10,51 m; do vértice P14 segue até o vértice P13, com
coordenadas U T M E=453.922,282 e N=7.386.499,173, no azimute de 313°40'41", na extensão de
3,41 m; do vértice P13 segue até
o vértice P12, com coordenadas U T M E=453.908,914 e
N=7.386.505,655, no azimute de
295°52'06", na extensão de 14,86 m; do vértice P12 segue até o vértice P11, com
coordenadas U T M E=453.898,044 e N=7.386.512,189, no azimute de 301°00'38", na extensão de
12,68 m; do vértice P11 segue até
o vértice P10, com coordenadas U T M E=453.893,242 e
N=7.386.514,786, no azimute de
298°24'03", na extensão de 5,46 m; do vértice P10 segue até o vértice P9, com coordenadas
U T M E=453.889,285 e N=7.386.518,308,
no azimute de 311°40'38", na extensão de 5,30 m; do vértice P9 segue até o vértice P8, com coordenadas
U T M E=453.884,341 e N=7.386.524,803, no
azimute de 322°42'55", na extensão de 8,16 m; do vértice P8 segue até o vértice P7, com coordenadas
U T M E=453.876,567 e
N=7.386.540,249, no azimute de
333°17'11", na extensão de 17,29 m; do vértice P7 segue até o vértice P6, com
coordenadas U T M E=453.870,984 e N=7.386.552,530, no azimute de 335°33'03", na extensão de
13,49 m; Do vértice P6 segue até
o vértice P5, com coordenadas U T M E=453.866,497 e
N=7.386.565,145, no azimute de
340°25'19", na extensão de 13,39 m; do vértice P5 segue até o vértice P4, com coordenadas
U T M E=453.864,352 e N=7.386.573,503,
no azimute de 345°36'22", na extensão de 8,63 m; do vértice P4 segue até o vértice P3, com coordenadas
U T M E=453.862,532 e N=7.386.590,033,
no azimute de 353°42'58", na extensão de 16,63 m; do vértice P3 segue até o vértice P2, com coordenadas
U T M E=453.861,124 e N=7.386.594,172,
no azimute de 341°12'43", na extensão de 4,37 m. Finalmente, do
vértice P2 segue até o vértice P1, (início da descrição), no azimute de 299°10'33", na
extensão de 3,23 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo
uma área de 1.409,41 m² ( Hum mil e quatrocentos e nove metros e
quarenta e um decímetros quadrados ) e um perímetro de 656,70 m ( Seiscentos
e cinquenta e seis metros e setenta centímetros ).
GLEBA 5 - Partindo do vértice T1, com coordenadas U T M E=
453.983,974 e N= 7.386.820,654; segue até o
vértice T2,com coordenadas U T M
E=453.956,839 e N=7.386.772,252,
no azimute de 209°16'33", na extensão de 55,49 m; do vértice T2 segue até o vértice T3, com coordenadas
U T M E=453.930,022 e
N=7.386.718,848, no azimute de
206°39'51", na extensão de 59,76 m; do vértice T3 segue até o vértice T4, com coordenadas
U T M E=453.905,733 e N=7.386.675,446, no azimute de 209°13'56", na extensão de
49,74 m; do vértice T4 segue até
o vértice T5, com coordenadas U T M
E=453.886,099 e N=7.386.644,451,
no azimute de 212°21'11", na extensão de 36,69 m; do vértice T5 segue até o vértice T6, com coordenadas
U T M E=453.867,470 e
N=7.386.617,512, no azimute de
214°39'51", na extensão de 32,75 m; do vértice T6 segue até o vértice T7, com coordenadas
U T M E=453.858,524 e N=7.386.605,567,
no azimute de 216°49'53", na extensão de 14,92 m; do vértice T7 segue até o vértice T8, com coordenadas
U T M E=453.849,678 e
N=7.386.596,003, no azimute de
222°46'07", na extensão de 13,03 m; do vértice T8 segue até o vértice T9, com coordenadas
U T M E=453.840,840 e
N=7.386.581,789, no azimute de 211°52'13",
na extensão de 16,74 m; do vértice T9 segue até o vértice T10, com
coordenadas U T M E=453.838,664 e
N=7.386.582,117, no azimute de
278°33'00", na extensão de 2,20 m; do vértice T10 segue até o vértice T11, com
coordenadas U T M E=453.469,147 e N=7.386.637,672, no azimute de 278°33'00", na extensão de
373,67 m; do vértice T11 segue
até o vértice T12, com coordenadas U T M E=453.476,446 e
N=7.386.607,881, no azimute de
166°14'00", na extensão de 30,67 m; do vértice T12 segue até o vértice T13, com
coordenadas U T M E=453.271,936 e N=7.386.644,433, no azimute de 280°08'00", na extensão de
207,75 m; do vértice T13 segue
até o vértice T14, com coordenadas U T M
E=453.203,584 e N=7.386.609,060,
no azimute de 242°38'19", na extensão de 76,96 m; do vértice T14
segue até o vértice T15, com
coordenadas U T M E=453.199,114 e
N=7.386.606,117, no azimute de
236°37'50", na extensão de 5,35 m; do vértice T15 segue até o vértice T16, com
coordenadas U T M E=453.192,385 e
N=7.386.609,101, no azimute de
293°55'05", na extensão de 7,36 m; do vértice T16 segue até o vértice T17, com
coordenadas U T M E=453.168,263 e
N=7.386.628,235, no azimute de
308°25'18", na extensão de 30,79 m; do vértice T17 segue até o vértice T18, com
coordenadas U T M E=453.157,712 e N=7.386.634,775, no azimute de 301°47'30", na extensão de
12,41 m; do vértice T18 segue até
o vértice T19, com coordenadas U T M E=453.144,481 e
N=7.386.653,322, no azimute de
324°29'52", na extensão de 22,78 m; do vértice T19 segue até o vértice T20, com
coordenadas U T M E=453.138,917 e
N=7.386.657,828, no azimute de
308°59'58", na extensão de 7,16 m; do vértice T20 segue até o vértice T21, com
coordenadas U T M E=453.130,149 e
N=7.386.657,926, no azimute de
270°38'17", na extensão de 8,77 m; do vértice T21 segue até o vértice T22, com
coordenadas U T M E=453.103,573 e
N=7.386.656,417, no azimute de
266°45'04", na extensão de 26,62 m; do vértice T22 segue até o vértice T23, com
coordenadas U T M E=453.094,639 e
N=7.386.658,855, no azimute de
285°15'44", na extensão de 9,26 m; do vértice T23 segue até o vértice T24, com
coordenadas U T M E=453.072,287 e N=7.386.679,286, no azimute de 312°25'44", na extensão de
30,28 m; do vértice T24 segue até
o vértice T25, com coordenadas U T M E=453.062,403 e
N=7.386.680,801, no azimute de
278°42'58", na extensão de 10,00 m; do vértice T25 segue até o vértice T26, com
coordenadas U T M E=453.058,105 e
N=7.386.684,089, no azimute de
307°24'35", na extensão de 5,41 m; do vértice T26 segue até o vértice T27, com
coordenadas U T M E=453.051,924 e
N=7.386.697,473, no azimute de
335°12'42", na extensão de 14,74 m; do vértice T27 segue até o vértice T28, com
coordenadas U T M E=453.040,755 e
N=7.386.751,242, no azimute de
348°15'57", na extensão de 54,92 m; do vértice T28 segue até o vértice T29, com
coordenadas U T M E=453.030,609 e
N=7.386.817,275, no azimute de
351°15'54", na extensão de 66,81 m; do vértice T29 segue até o vértice T30, com
coordenadas U T M E=453.004,073 e N=7.386.906,091, no azimute de 343°21'55", na extensão de
92,70 m; do vértice T30 segue até
o vértice T31, com coordenadas U T M E=453.006,549 e
N=7.386.917,622, no azimute de
12°07'03", na extensão de 11,79 m; do vértice T31 segue até o vértice T32, com
coordenadas U T M E=453.017,748 e
N=7.386.921,625, no azimute de
70°19'48", na extensão de 11,89 m; do vértice T32 segue até o vértice T33, com
coordenadas U T M E=453.186,964 e
N=7.386.919,539, no azimute de
90°42'22", na extensão de 169,23 m; do vértice T33 segue até o vértice T34, com
coordenadas U T M E=453.199,983 e
N=7.386.922,711, no azimute de
76°18'31", na extensão de 13,40 m; do vértice T34 segue até o vértice T35, com
coordenadas U T M E=453.223,429 e
N=7.386.925,195, no azimute de 83°57'08",
na extensão de 23,58 m; do vértice T35 segue até o vértice T36, com
coordenadas U T M E=453.235,267 e N=7.386.927,113, no azimute de 80°47'44", na extensão de
11,99 m; do vértice T36 segue até
o vértice T37, com coordenadas U T M E=453.294,524 e
N=7.386.929,679, no azimute de
87°31'13", na extensão de 59,31 m; do vértice T37 segue até o vértice T38, com
coordenadas U T M E=453.327,745 e
N=7.386.921,486, no azimute de
103°51'15", na extensão de 34,22 m; do vértice T38 segue até o vértice T39, com
coordenadas U T M E=453.347,609 e
N=7.386.924,610, no azimute de
81°03'43", na extensão de 20,11 m; do vértice T39 segue até o vértice T40, com
coordenadas U T M E=453.359,424 e
N=7.386.924,020, no azimute de
92°51'34", na extensão de 11,83 m; do vértice T40 segue até o vértice T41, com
coordenadas U T M E=453.366,574 e
N=7.386.925,524, no azimute de
78°07'19", na extensão de 7,31 m; do vértice T41 segue até o vértice T42, com
coordenadas U T M E=453.375,328 e N=7.386.925,763, no azimute de 88°26'06", na extensão de
8,76 m; do vértice T42 segue até
o vértice T43, com coordenadas U T M
E=453.393,640 e N=7.386.928,303,
no azimute de 82°06'16", na extensão de 18,49 m; do vértice T43 segue até o vértice T44, com
coordenadas U T M E=453.454,671 e
N=7.386.953,664, no azimute de
67°26'05", na extensão de 66,09 m; do vértice T44 segue até o vértice T45, com
coordenadas U T M E=453.469,066 e
N=7.386.955,181, no azimute de
83°59'02", na extensão de 14,48 m; do vértice T45 segue até o vértice T46, com
coordenadas U T M E=453.497,912 e
N=7.386.947,739, no azimute de
104°27'58", na extensão de 29,79 m; do vértice T46 segue até o vértice T47, com
coordenadas U T M E=453.544,530 e N=7.386.933,957, no azimute de 106°28'14", na extensão de
48,61 m; do vértice T47 segue até
o vértice T48, com coordenadas U T M E=453.568,544 e
N=7.386.933,247, no azimute de
91°41'36", na extensão de 24,02 m; do vértice T48 segue até o vértice T49, com
coordenadas U T M E=453.582,625 e N=7.386.939,868, no azimute de 64°48'55", na extensão de
15,56 m; do vértice T49 segue até
o vértice T50, com coordenadas U T M
E=453.657,160 e N=7.386.949,126,
no azimute de 82°55'12", na extensão de 75,11 m; do vértice T50 segue até o vértice T51, com coordenadas
U T M E=453.671,415 e
N=7.386.941,409, no azimute de
118°25'32", na extensão de 16,21 m; do vértice T51 segue até o vértice T52, com
coordenadas U T M E=453.678,778 e
N=7.386.935,495, no azimute de
128°46'32", na extensão de 9,44 m; do vértice T52 segue até o vértice T53, com
coordenadas U T M E=453.734,746 e N=7.386.945,810, no azimute de 79°33'26", na extensão de
56,91 m; do vértice T53 segue até
o vértice T54, com coordenadas U T M E=453.808,934 e
N=7.386.920,690, no azimute de
108°42'22", na extensão de 78,33 m; do vértice T54 segue até o vértice T55, com
coordenadas U T M E=453.835,730 e
N=7.386.877,401, no azimute de
148°14'34", na extensão de 50,91 m; do vértice T55 segue até o vértice T56, com
coordenadas U T M E=453.853,367 e
N=7.386.873,620, no azimute de 102°05'54", na extensão de 18,04 m.
Finalmente, do vértice T56 segue até
o vértice T1, (início da descrição), no
azimute de 112°04'28", na extensão de 140,94 m,
fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 270.900,49
m² ( Duzentos e setenta mil e novecentos
metros e quarenta e nove decímetros quadrados ) e um perímetro de 2.422,08 m ( Dois mil, quatrocentos e
vinte e dois metros e oito centímetros ).
GLEBA 6 - Partindo do
vértice T9, com coordenadas U T M
E= 453.840,840 e N= 7.386.581,789; segue até o
vértice R1,com coordenadas U T M
E=453.835,923 e N=7.386.573,880,
no azimute de 211°52'20", na extensão de 9,31 m; do vértice R1 segue até o vértice R2, com coordenadas
U T M E=453.833,191 e
N=7.386.565,679, no azimute de
198°25'17", na extensão de 8,64 m; do vértice R2 segue até o vértice R3, com
coordenadas U T M E=453.831,406 e
N=7.386.560,066, no azimute de
197°38'30", na extensão de 5,89 m; do vértice R3 segue até o vértice R4, com
coordenadas U T M E=453.828,999 e
N=7.386.553,907, no azimute de
201°20'34", na extensão de 6,61 m; do vértice R4 segue até o vértice R5, com
coordenadas U T M E=453.821,471 e
N=7.386.538,694, no azimute de
206°19'45", na extensão de 16,97 m; do vértice R5 segue até o vértice R6, com
coordenadas U T M E=453.815,183 e N=7.386.529,742, no azimute de 215°05'12", na extensão de
10,94 m; do vértice R6 segue até
o vértice R7, com coordenadas U T M E=453.807,124 e N=7.386.521,058, no azimute de 222°51'40", na extensão de
11,85 m; do vértice R7 segue até
o vértice R8, com coordenadas U T M
E=453.800,703 e N=7.386.515,464,
no azimute de 228°56'15", na extensão de 8,52 m; do vértice R8 segue até o vértice R9, com coordenadas
U T M E=453.791,189 e
N=7.386.509,574, no azimute de
238°14'13", na extensão de 11,19 m; do vértice R9 segue até o vértice R10, com
coordenadas U T M E=453.781,507 e N=7.386.505,351, no azimute de 246°26'10", na extensão de
10,56 m; do vértice R10 segue até
o vértice R11, com coordenadas U T M
E=453.770,256 e N=7.386.501,930,
no azimute de 253°05'10", na extensão de 11,76 m; do vértice R11 segue até o vértice R12, com
coordenadas U T M E=453.752,552 e
N=7.386.496,699, no azimute de
253°32'29", na extensão de 18,46 m; do vértice R12 segue até o vértice R13, com
coordenadas U T M E=453.739,267 e
N=7.386.491,569, no azimute de
248°53'09", na extensão de 14,24 m; do vértice R13 segue até o vértice R14, com
coordenadas U T M E=453.724,254 e N=7.386.484,491, no azimute de 244°45'32", na extensão de
16,60 m; do vértice R14 segue até
o vértice R15, com coordenadas U T M E=453.713,823 e
N=7.386.475,764, no azimute de
230°04'48", na extensão de 13,60 m; do vértice R15 segue até o vértice R16, com coordenadas
U T M E=453.698,428 e N=7.386.468,247,
no azimute de 243°58'31", na extensão de 17,13 m; do vértice R16 segue até o vértice R17, com
coordenadas U T M E=453.635,033 e N=7.386.491,478, no azimute de 290°07'30", na extensão de
67,52 m; do vértice R17 segue até
o vértice R18, com coordenadas U T M E=453.540,790 e
N=7.386.523,170, no azimute de
288°35'12", na extensão de 99,43 m; do vértice R18 segue até o vértice R19, com
coordenadas U T M E=453.493,657 e N=7.386.537,634, no azimute de 287°03'36", na extensão de
49,30 m; do vértice R19 segue até
o vértice T12, com coordenadas U T M E=453.476,446 e
N=7.386.607,881, no azimute de
346°14'00", na extensão de 72,33 m; do vértice T12 segue até o vértice T11, com
coordenadas U T M E=453.469,147 e N=7.386.637,672, no azimute de 346°14'00", na extensão de
30,67 m; do vértice T11 segue até
o vértice T10, com coordenadas U T M E=453.838,664 e
N=7.386.582,117, no azimute de
98°33'00", na extensão de 373,67 m. Finalmente, do vértice T10 segue até o vértice T9, (início da descrição), no
azimute de 98°33'00", na extensão de 2,20 m, fechando
assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 36.758,53
m² ( Trinta e seis mil e setecentos e
cinquenta e oito metros e cinquenta e três decímetros quadrados ) e um
perímetro de 887,39 m (
Oitocentos e oitenta e sete metros e trinta e nove centímetros ).
Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter
de urgência no processo judicial, para os fins do disposto no artigo 15, do
Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei nº
2.786, de 21 de maio de 1.956.
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto,
correrão por conta de verba própria do Município de Caraguatatuba.
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data da sua
publicação.
Caraguatatuba, 10 de novembro de 2016.
ANTONIO
CARLOS DA SILVA
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.