DECRETO Nº 565, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016.

 

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Orgânica do Município, combinada com os artigos 2º, 6º e 40, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, alterada pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1956,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação para implantação de projetos de destinação final de resíduos sólidos ou próprios municipais de interesse público, por via amigável ou judicial, as áreas abaixo caracterizadas nas descrições perimétricas contidas abaixo, a saber:

 

GLEBA 1 - Partindo do vértice P52, com coordenadas U T M E= 453.868,503 m e N= 7.386.604,971 m; segue até o vértice P53, com coordenadas U T M E=453.884,878 e N=7.386.618,129,  no azimute de 51°12'56", na extensão de 21,01 m; Do vértice P53  segue até o vértice P45, com coordenadas U T M E=453.892,526 e N=7.386.630,492, no azimute de 31°44'32", na extensão de 14,54 m; Do vértice P45  segue até o vértice P55, com coordenadas U T M E=453.924,885 e N=7.386.683,182,  no azimute de 31°33'20", na extensão de 61,83 m; Do vértice P55  segue até o vértice P56, com coordenadas U T M E=453.938,609 e N=7.386.713,812,  no azimute de 24°08'08", na extensão de 33,56 m; Do vértice P56  segue até o vértice P57, com coordenadas U T M E=453.985,470 e N=7.386.686,334,  no azimute de 120°23'10", na extensão de 54,32 m; Do vértice P57  segue até o vértice P58, com coordenadas U T M E=454.017,186 e N=7.386.680,545,  no azimute de 100°20'35", na extensão de 32,24 m; Do vértice P58  segue até o vértice P59, com coordenadas U T M E=454.046,064 e N=7.386.678,570,  no azimute de 93°54'49", na extensão de 28,95 m; Do vértice P59  segue até o vértice P60, com coordenadas U T M E=454.081,397 e N=7.386.707,435,  no azimute de 50°45'11", na extensão de 45,63 m; Do vértice P60  segue até o vértice P61, com coordenadas U T M E=454.093,082 e N=7.386.706,252,  no azimute de 95°46'53", na extensão de 11,75 m; Do vértice P61  segue até o vértice P62, com coordenadas U T M E=454.099,055 e N=7.386.694,844,  no azimute de 152°21'50", na extensão de 12,88 m; Do vértice P62  segue até o vértice P63, com coordenadas U T M E=454.098,281 e N=7.386.688,841,  no azimute de 187°20'48", na extensão de 6,05 m; Do vértice P63  segue até o vértice P64, com coordenadas U T M E=454.093,050 e N=7.386.662,074,  no azimute de 191°03'31", na extensão de 27,27 m; Do vértice P64  segue até o vértice P65, com coordenadas U T M E=454.125,351 e N=7.386.616,296,  no azimute de 144°47'34", na extensão de 56,03 m; Do vértice P65  segue até o vértice P66, com coordenadas U T M E=454.140,009 e N=7.386.585,994,  no azimute de 154°11'10", na extensão de 33,66 m; Do vértice P66  segue até o vértice P67, com coordenadas U T M E=454.140,922 e N=7.386.575,943,  no azimute de 174°48'27", na extensão de 10,09 m; Do vértice P67  segue até o vértice P68, com coordenadas U T M E=454.124,456 e N=7.386.445,037,  no azimute de 187°10'10", na extensão de 131,94 m; Do vértice P68  segue até o vértice P69, com coordenadas U T M E=454.037,316 e N=7.386.356,494,  no azimute de 224°32'34", na extensão de 124,23 m; Do vértice P69  segue até o vértice P70, com coordenadas U T M E=453.991,497 e N=7.386.330,110,  no azimute de 240°03'55", na extensão de 52,87 m; Do vértice P70  segue até o vértice P71, com coordenadas U T M E=453.989,302 e N=7.386.332,020,  no azimute de 311°01'57", na extensão de 2,91 m; Do vértice P71  segue até o vértice P72, com coordenadas U T M E=453.981,033 e N=7.386.340,812,  no azimute de 316°45'15", na extensão de 12,07 m; Do vértice P72  segue até o vértice P73, com coordenadas U T M E=453.970,645 e N=7.386.348,801,  no azimute de 307°33'43", na extensão de 13,11 m; Do vértice P73  segue até o vértice P74, com coordenadas U T M E=453.957,000 e N=7.386.363,473,  no azimute de 317°04'39", na extensão de 20,04 m; Do vértice P74  segue até o vértice P75, com coordenadas U T M E=453.950,155 e N=7.386.385,690,  no azimute de 342°52'34", na extensão de 23,25 m; Do vértice P75  segue até o vértice P76, com coordenadas U T M E=453.947,980 e N=7.386.399,638,  no azimute de 351°08'07", na extensão de 14,12 m; Do vértice P76  segue até o vértice P77, com coordenadas U T M E=453.946,256 e N=7.386.413,469,  no azimute de 352°53'47", na extensão de 13,94 m; Do vértice P77  segue até o vértice P78, com coordenadas U T M E=453.944,706 e N=7.386.427,788,  no azimute de 353°49'15", na extensão de 14,40 m; Do vértice P78  segue até o vértice P79, com coordenadas U T M E=453.944,688 e N=7.386.437,439,  no azimute de 359°53'42", na extensão de 9,65 m; Do vértice P79  segue até o vértice P80, com coordenadas U T M E=453.942,777 e N=7.386.442,884,  no azimute de 340°39'22", na extensão de 5,77 m; Do vértice P80  segue até o vértice P81, com coordenadas U T M E=453.943,337 e N=7.386.447,443,  no azimute de 6°59'51", na extensão de 4,59 m; Do vértice P81  segue até o vértice P82, com coordenadas U T M E=453.942,233 e N=7.386.466,603,  no azimute de 356°42'06", na extensão de 19,19 m; Do vértice P82  segue até o vértice P83, com coordenadas U T M E=453.940,685 e N=7.386.478,703,  no azimute de 352°42'39", na extensão de 12,20 m; Do vértice P83  segue até o vértice P84, com coordenadas U T M E=453.938,900 e N=7.386.493,021,  no azimute de 352°53'44", na extensão de 14,43 m; Do vértice P84  segue até o vértice P85, com coordenadas U T M E=453.927,649 e N=7.386.500,700,  no azimute de 304°18'55", na extensão de 13,62 m; Do vértice P85  segue até o vértice P86, com coordenadas U T M E=453.924,623 e N=7.386.502,550,  no azimute de 301°26'14", na extensão de 3,55 m; Do vértice P86  segue até o vértice P87, com coordenadas U T M E=453.911,461 e N=7.386.509,675,  no azimute de 298°25'40", na extensão de 14,97 m; Do vértice P87  segue até o vértice P88, com coordenadas U T M E=453.900,412 e N=7.386.515,577,  no azimute de 298°06'35", na extensão de 12,53 m; Do vértice P88  segue até o vértice P89, com coordenadas U T M E=453.897,433 e N=7.386.518,328,  no azimute de 312°42'57", na extensão de 4,06 m; Do vértice P89  segue até o vértice P90, com coordenadas U T M E=453.893,150 e N=7.386.521,866,  no azimute de 309°33'49", na extensão de 5,56 m; Do vértice P90  segue até o vértice P91, com coordenadas U T M E=453.887,501 e N=7.386.529,808,  no azimute de 324°34'38", na extensão de 9,75 m; Do vértice P91  segue até o vértice P91, com coordenadas U T M E=453.887,501 e N=7.386.529,808,  no azimute de 333°52'08", na extensão de 7,71 m; Do vértice P91  segue até o vértice P93, com coordenadas U T M E=453.880,905 e N=7.386.542,321,  no azimute de 330°12'33", na extensão de 6,44 m; Do vértice P93  segue até o vértice P94, com coordenadas U T M E=453.879,763 e N=7.386.545,261,  no azimute de 338°45'38", na extensão de 3,15 m; Do vértice P94  segue até o vértice P95, com coordenadas U T M E=453.875,725 e N=7.386.553,622,  no azimute de 334°13'36", na extensão de 9,29 m; Do vértice P95  segue até o vértice P96, com coordenadas U T M E=453.871,676 e N=7.386.566,297,  no azimute de 342°16'54", na extensão de 13,31 m; Do vértice P96  segue até o vértice P97, com coordenadas U T M E=453.868,926 e N=7.386.574,874,  no azimute de 342°13'43", na extensão de 9,01 m; Do vértice P97  segue até o vértice P98, com coordenadas U T M E=453.867,798 e N=7.386.589,765,  no azimute de 355°39'54", na extensão de 14,93 m; Do vértice P98  segue até o vértice P99, com coordenadas U T M E=453.866,068 e N=7.386.599,356,  no azimute de 349°46'43", na extensão de 9,75 m. Finalmente, do vértice P99 segue até o vértice P52, (início da descrição), no azimute de 23°26'52", na extensão de 6,12 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 67.498,82 m² ( Sessenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito metros e oitenta  e dois decímetros quadrados )  e um perímetro de 1.082,27 m ( Hum mil e oitenta e dois metros e vinte e sete centímetros ).

 

 GLEBA  (2) - Partindo do vértice P1, com  coordenadas U T M E= 453.858,301 e N= 7.386.595,748; segue até o vértice P2, com coordenadas U T M E=453.861,124 e N=7.386.594,172,  no azimute de 119°10'33", na extensão de 3,23 m; Do vértice P2  segue até o vértice P3, com coordenadas U T M E=453.862,532 e N=7.386.590,033,  no azimute de 161°12'43", na extensão de 4,37 m; Do vértice P3  segue até o vértice P4, com coordenadas U T M E=453.864,352 e N=7.386.573,503,  no azimute de 173°42'58", na extensão de 16,63 m; Do vértice P4  segue até o vértice P5, com coordenadas U T M E=453.866,497 e N=7.386.565,145,  no azimute de 165°36'22", na extensão de 8,63 m; Do vértice P5  segue até o vértice P6, com coordenadas U T M E=453.870,984 e N=7.386.552,530,  no azimute de 160°25'19", na extensão de 13,39 m; Do vértice P6  segue até o vértice P7, com coordenadas U T M E=453.876,567 e N=7.386.540,249,  no azimute de 155°33'03", na extensão de 13,49 m; Do vértice P7  segue até o vértice P8, com coordenadas U T M E=453.884,341 e N=7.386.524,803,  no azimute de 153°17'11", na extensão de 17,29 m; Do vértice P8  segue até o vértice P9, com coordenadas U T M E=453.889,285 e N=7.386.518,308,  no azimute de 142°42'55", na extensão de 8,16 m; Do vértice P9  segue até o vértice P10, com coordenadas U T M E=453.893,242 e N=7.386.514,786,  no azimute de 131°40'38", na extensão de 5,30 m; Do vértice P10  segue até o vértice P11, com coordenadas U T M E=453.898,044 e N=7.386.512,189,  no azimute de 118°24'03", na extensão de 5,46 m; Do vértice P11  segue até o vértice P12, com coordenadas U T M E=453.908,914 e N=7.386.505,655,  no azimute de 121°00'38", na extensão de 12,68 m; Do vértice P12  segue até o vértice P13, com coordenadas U T M E=453.922,282 e N=7.386.499,173,  no azimute de 115°52'06", na extensão de 14,86 m; Do vértice P13  segue até o vértice P14, com coordenadas U T M E=453.924,748 e N=7.386.496,818,  no azimute de 133°40'41", na extensão de 3,41 m; Do vértice P14  segue até o vértice P15, com coordenadas U T M E=453.932,261 e N=7.386.489,472,  no azimute de 134°21'33", na extensão de 10,51 m; Do vértice P15  segue até o vértice P16, com coordenadas U T M E=453.936,285 e N=7.386.477,843,  no azimute de 160°54'42", na extensão de 12,31 m; Do vértice P16  segue até o vértice P17, com coordenadas U T M E=453.937,834 e N=7.386.465,942,  no azimute de 172°35'00", na extensão de 12,00 m; Do vértice P17  segue até o vértice P18, com coordenadas U T M E=453.938,356 e N=7.386.457,253,  no azimute de 176°33'53", na extensão de 8,70 m; Do vértice P18  segue até o vértice P19, com coordenadas U T M E=453.939,100 e N=7.386.447,077,  no azimute de 175°49'08", na extensão de 10,20 m; Do vértice P19  segue até o vértice P20, com coordenadas U T M E=453.939,461 e N=7.386.442,621,  no azimute de 175°22'07", na extensão de 4,47 m; Do vértice P20  segue até o vértice P21, com coordenadas U T M E=453.940,586 e N=7.386.436,975,  no azimute de 168°43'29", na extensão de 5,76 m; Do vértice P21  segue até o vértice P22, com coordenadas U T M E=453.941,692 e N=7.386.427,176,  no azimute de 173°33'50", na extensão de 9,86 m; Do vértice P22  segue até o vértice P23, com coordenadas U T M E=453.943,049 e N=7.386.413,433,  no azimute de 174°21'27", na extensão de 13,81 m; Do vértice P23  segue até o vértice P24, com coordenadas U T M E=453.944,472 e N=7.386.398,605,  no azimute de 174°31'19", na extensão de 14,90 m; Do vértice P24  segue até o vértice P25, com coordenadas U T M E=453.946,633 e N=7.386.384,730,  no azimute de 171°08'40", na extensão de 14,04 m; Do vértice P25  segue até o vértice P26, com coordenadas U T M E=453.953,322 e N=7.386.361,561,  no azimute de 163°53'53", na extensão de 24,12 m; Do vértice P26  segue até o vértice P27, com coordenadas U T M E=453.968,545 e N=7.386.345,361,  no azimute de 136°46'43", na extensão de 22,23 m; Do vértice P27  segue até o vértice P28, com coordenadas U T M E=453.978,735 e N=7.386.338,073,  no azimute de 125°34'20", na extensão de 12,53 m; Do vértice P28  segue até o vértice P29, com coordenadas U T M E=453.987,350 e N=7.386.329,738,  no azimute de 134°03'15", na extensão de 11,99 m; Do vértice P29  segue até o vértice P30, com coordenadas U T M E=453.988,546 e N=7.386.328,407,  no azimute de 138°04'00", na extensão de 1,79 m; Do vértice P30  segue até o vértice P31, com coordenadas U T M E=453.859,450 e N=7.386.254,073,  no azimute de 240°03'59", na extensão de 148,97 m; Do vértice P31  segue até o vértice P32, com coordenadas U T M E=453.774,797 e N=7.386.374,058,  no azimute de 324°47'44", na extensão de 146,84 m; Do vértice P32  segue até o vértice P33, com coordenadas U T M E=453.751,798 e N=7.386.407,446,  no azimute de 325°26'27", na extensão de 40,54 m; Do vértice P33  segue até o vértice P34, com coordenadas U T M E=453.730,950 e N=7.386.432,579,  no azimute de 320°19'25", na extensão de 32,65 m; Do vértice P34  segue até o vértice P35, com coordenadas U T M E=453.717,008 e N=7.386.452,670,  no azimute de 325°14'27", na extensão de 24,45 m; Do vértice P35  segue até o vértice P36, com coordenadas U T M E=453.715,940 e N=7.386.460,901,  no azimute de 352°36'28", na extensão de 8,30 m; Do vértice P36  segue até o vértice P37, com coordenadas U T M E=453.719,431 e N=7.386.471,574,  no azimute de 18°06'31", na extensão de 11,23 m; Do vértice P37  segue até o vértice P38, com coordenadas U T M E=453.726,847 e N=7.386.479,253,  no azimute de 44°00'10", na extensão de 10,68 m; Do vértice P38  segue até o vértice P39, com coordenadas U T M E=453.738,757 e N=7.386.485,426,  no azimute de 62°36'03", na extensão de 13,42 m; Do vértice P39  segue até o vértice P40, com coordenadas U T M E=453.754,565 e N=7.386.491,312,  no azimute de 69°34'44", na extensão de 16,87 m; Do vértice P40  segue até o vértice P41, com coordenadas U T M E=453.789,235 e N=7.386.503,432,  no azimute de 70°43'51", na extensão de 36,73 m; Do vértice P41  segue até o vértice P42, com coordenadas U T M E=453.803,676 e N=7.386.510,714,  no azimute de 63°14'28", na extensão de 16,17 m; Do vértice P42  segue até o vértice P43, com coordenadas U T M E=453.811,044 e N=7.386.516,064,  no azimute de 54°00'57", na extensão de 9,11 m; Do vértice P43  segue até o vértice P44, com coordenadas U T M E=453.820,048 e N=7.386.525,352,  no azimute de 44°06'36", na extensão de 12,94 m; Do vértice P44  segue até o vértice P45, com coordenadas U T M E=453.827,095 e N=7.386.535,143,  no azimute de 35°44'31", na extensão de 12,06 m; Do vértice P45  segue até o vértice P46, com coordenadas U T M E=453.834,658 e N=7.386.551,664,  no azimute de 24°35'53", na extensão de 18,17 m; Do vértice P46  segue até o vértice P47, com coordenadas U T M E=453.838,412 e N=7.386.563,490,  no azimute de 17°36'49", na extensão de 12,41 m; Do vértice P47  segue até o vértice P48, com coordenadas U T M E=453.841,077 e N=7.386.572,031,  no azimute de 17°19'39", na extensão de 8,95 m; Do vértice P48  segue até o vértice P49, com coordenadas U T M E=453.852,809 e N=7.386.590,722,  no azimute de 32°06'54", na extensão de 22,07 m. Finalmente, do vértice P49 segue até o vértice P1, (início da descrição), no   azimute de 47°32'22", na extensão de 7,45 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 44.372,34 m² ( Quarenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois metros e trinta e quatro decímetros quadrados )  e um perímetro de 926,13 m ( Novecentos e vinte e seis dois metros e treze centímetros ).

 

GLEBA 3 - Partindo do vértice T3, com coordenadas U T M E= 453.930,022 e N= 7.386.718,848; segue até o vértice P56, com coordenadas U T M  E=453.938,609 e N=7.386.713,812, no azimute de 120°23'21", na extensão de 9,96 m; do vértice P56 segue até o vértice P55, com coordenadas U T M E=453.924,885 e N=7.386.683,182, no azimute de 204°08'08", na extensão de 33,56 m; do vértice P55 segue até o vértice P54, com coordenadas U T M E=453.892,526 e N=7.386.630,492, no azimute de 211°33'20", na extensão de 61,83 m; do vértice P54 segue até o vértice P53, com coordenadas U T M E=453.884,878 e N=7.386.618,129, no azimute de 211°44'32", na extensão de 14,54 m; do vértice P53 segue até o vértice P52, com coordenadas U T M E=453.868,503 e N=7.386.604,971, no azimute de 231°12'56", na extensão de 21,01 m; do vértice P52 segue até o vértice P1, com coordenadas U T M  E=453.858,301 e N=7.386.595,748, no azimute de 227°53'09", na extensão de 13,75 m; do vértice P1  segue até o vértice P49, com coordenadas U T M E=453.852,809 e N=7.386.590,722,  no azimute de 227°32'21", na extensão de 7,45 m; do vértice P49  segue até o vértice P48, com coordenadas U T M E=453.841,079 e N=7.386.572,035,  no azimute de 212°07'00", na extensão de 22,06 m; do vértice P48  segue até o vértice P47, com coordenadas U T M  E=453.838,412 e N=7.386.563,490,  no azimute de 197°19'55", na extensão de 8,95 m; do vértice P47  segue até o vértice P46, com coordenadas   U T M  E=453.834,658 e N=7.386.551,664,  no azimute de 197°36'49", na extensão de 12,41 m; do vértice P46  segue até o vértice P45, com coordenadas U T M E=453.827,095 e N=7.386.535,143,  no azimute de 204°35'53", na extensão de 18,17 m; do vértice P45  segue até o vértice P44, com coordenadas U T M E=453.820,048 e N=7.386.525,352,  no azimute de 215°44'31", na extensão de 12,06 m; do vértice P44  segue até o vértice P43, com coordenadas U T M E=453.811,044 e N=7.386.516,064,  no azimute de 224°06'36", na extensão de 12,94 m; do vértice P43  segue até o vértice P42, com coordenadas U T M  E=453.803,676 e N=7.386.510,714,  no azimute de 234°00'57", na extensão de 9,11 m; do vértice P42  segue até o vértice P41, com coordenadas U T M E=453.789,235 e N=7.386.503,432,  no azimute de 243°14'28", na extensão de 16,17 m; do vértice P41  segue até o vértice P40, com coordenadas U T M E=453.754,565 e N=7.386.491,312,  no azimute de 250°43'51", na extensão de 36,73 m; do vértice P40  segue até o vértice P39, com coordenadas U T M E=453.738,757 e N=7.386.485,426,  no azimute de 249°34'44", na extensão de 16,87 m; do vértice P39  segue até o vértice P38, com coordenadas U T M E=453.726,847 e N=7.386.479,253,  no azimute de 242°36'03", na extensão de 13,42 m; do vértice P38  segue até o vértice P37, com coordenadas U T M E=453.719,431 e N=7.386.471,574,  no azimute de 224°00'10", na extensão de 10,68 m; do vértice P37  segue até o vértice P36, com coordenadas U T M E=453.715,940 e N=7.386.460,901,  no azimute de 198°06'31", na extensão de 11,23 m; do vértice P36  segue até o vértice P35, com coordenadas U T M E=453.717,008 e N=7.386.452,670,  no azimute de 172°36'28", na extensão de 8,30 m; do vértice P35  segue até o vértice R16, com coordenadas U T M E=453.698,428 e N=7.386.468,247,  no azimute de 309°58'34", na extensão de 24,25 m; do vértice R16  segue até o vértice R15, com coordenadas U T M E=453.713,823 e N=7.386.475,764,  no azimute de 63°58'31", na extensão de 17,13 m; do vértice R15  segue até o vértice R14, com coordenadas U T M E=453.724,254 e N=7.386.484,491,  no azimute de 50°04'48", na extensão de 13,60 m; do vértice R14  segue até o vértice R13, com coordenadas U T M E=453.739,267 e N=7.386.491,569,  no azimute de 64°45'32", na extensão de 16,60 m; Do vértice R13  segue até o vértice R12, com coordenadas U T M E=453.752,552 e N=7.386.496,699,  no azimute de 68°53'09", na extensão de 14,24 m; do vértice R12  segue até o vértice R11, com coordenadas U T M E=453.770,256 e N=7.386.501,930,  no azimute de 73°32'29", na extensão de 18,46 m; do vértice R11  segue até o vértice R10, com coordenadas U T M E=453.781,507 e N=7.386.505,351,  no azimute de 73°05'10", na extensão de 11,76 m; Do vértice R10  segue até o vértice R9, com coordenadas U T M  E=453.791,189 e N=7.386.509,574,  no azimute de 66°26'10", na extensão de 10,56 m; do vértice R9  segue até o vértice R8, com coordenadas U T M E=453.800,703 e N=7.386.515,464,  no azimute de 58°14'13", na extensão de 11,19 m; do vértice R8  segue até o vértice R7, com coordenadas U T M  E=453.807,124 e N=7.386.521,058,  no azimute de 48°56'15", na extensão de 8,52 m; do vértice R7  segue até o vértice R6, com coordenadas      U T M  E=453.815,183 e N=7.386.529,742,  no azimute de 42°51'40", na extensão de 11,85 m; do vértice R6  segue até o vértice R5, com coordenadas U T M E=453.821,471 e N=7.386.538,694,  no azimute de 35°05'12", na extensão de 10,94 m; do vértice R5  segue até o vértice R4, com coordenadas U T M  E=453.828,999 e N=7.386.553,907,  no azimute de 26°19'45", na extensão de 16,97 m; do vértice R4  segue até o vértice R3, com coordenadas U T M  E=453.831,406 e N=7.386.560,066,  no azimute de 21°20'34", na extensão de 6,61 m; do vértice R3  segue até o vértice R2, com coordenadas U T M E=453.833,191 e N=7.386.565,679,  no azimute de 17°38'30", na extensão de 5,89 m; do vértice R2  segue até o vértice R1, com coordenadas U T M  E=453.835,923 e N=7.386.573,880,  no azimute de 18°25'17", na extensão de 8,64 m; do vértice R1  segue até o vértice T9, com coordenadas       U T M  E=453.840,840 e N=7.386.581,789,  no azimute de 31°52'20", na extensão de 9,31 m; do vértice T9  segue até o vértice T8, com coordenadas U T M E=453.849,678 e N=7.386.596,003,  no azimute de 31°52'13", na extensão de 16,74 m; do vértice T8  segue até o vértice T7, com coordenadas U T M  E=453.858,526 e N=7.386.605,572,  no azimute de 42°45'41", na extensão de 13,03 m; do vértice T7  segue até o vértice T6, com coordenadas U T M  E=453.867,470 e N=7.386.617,512,  no azimute de 36°50'08", na extensão de 14,92 m; do vértice T6  segue até o vértice T5, com coordenadas U T M E=453.886,099 e N=7.386.644,451,  no azimute de 34°39'51", na extensão de 32,75 m; do vértice T5  segue até o vértice T4, com coordenadas U T M  E=453.905,733 e N=7.386.675,446,  no azimute de 32°21'11", na extensão de 36,69 m. Finalmente, do vértice T4 segue até o vértice T3, (início da descrição), no   azimute de 29°13'56", na extensão de 49,74 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 3.015,76 m²  ( Três mil e quinze metros e setenta e seis decímetros quadrados ) e um perímetro de 751,59 m ( Setecentos e cinquenta e um metros e cinquenta e nove centímetros ).

 

GLEBA 4 – Partindo do vértice P1, com coordenadas U T M E= 453.858,301 e N= 7.386.595,748; segue até o vértice P52, com coordenadas U T M  E=453.868,503 e N=7.386.604,971, no azimute de 47°53'09", na extensão de 13,75 m; do vértice P52 segue até o vértice P99, com coordenadas U T M E=453.866,068 e N=7.386.599,356, no azimute de 203°26'52", na extensão de 6,12 m; do vértice P99 segue até o vértice P98, com coordenadas U T M E=453.867,798 e N=7.386.589,765, no azimute de 169°46'43", na extensão de 9,75 m; do vértice P98 segue até o vértice P97, com coordenadas U T M E=453.868,926 e N=7.386.574,874, no azimute de 175°39'54", na extensão de 14,93 m; do vértice P97 segue até o vértice P96, com coordenadas U T M E=453.871,676 e N=7.386.566,297, no azimute de 162°13'43", na extensão de 9,01 m; do vértice P96 segue até o vértice P95, com coordenadas U T M E=453.875,725 e N=7.386.553,622,  no azimute de 162°16'54", na extensão de 13,31 m; do vértice P95  segue até o vértice P94, com coordenadas U T M E=453.879,763 e N=7.386.545,261,  no azimute de 154°13'36", na extensão de 9,29 m; do vértice P94  segue até o vértice P93, com coordenadas UTM E=453.880,905 e N=7.386.542,321,  no azimute de 158°45'38", na extensão de 3,15 m; do vértice P93  segue até o vértice P92, com coordenadas U T M E=453.884,105 e N=7.386.536,731,  no azimute de 150°12'33", na extensão de 6,44 m; do vértice P92  segue até o vértice P91, com coordenadas U T M  E=453.887,501 e N=7.386.529,808,  no azimute de 153°52'08", na extensão de 7,71 m; do vértice P91  segue até o vértice P90, com coordenadas U T M  E=453.893,150 e N=7.386.521,866,  no azimute de 144°34'38", na extensão de 9,75 m; do vértice P90  segue até o vértice P89, com coordenadas   U T M  E=453.897,433 e N=7.386.518,328,  no azimute de 129°33'49", na extensão de 5,56 m; do vértice P89  segue até o vértice P88, com coordenadas U T M E=453.900,412 e N=7.386.515,577,  no azimute de 132°42'57", na extensão de 4,06 m; do vértice P88  segue até o vértice P87, com coordenadas U T M E=453.911,461 e N=7.386.509,675,  no azimute de 118°06'35", na extensão de 12,53 m; do vértice P87  segue até o vértice P86, com coordenadas U T M E=453.924,623 e N=7.386.502,550,  no azimute de 118°25'40", na extensão de 14,97 m; do vértice P86  segue até o vértice P85, com coordenadas U T M E=453.927,649 e N=7.386.500,700,  no azimute de 121°26'14", na extensão de 3,55 m; do vértice P85  segue até o vértice P84, com coordenadas U T M E=453.938,900 e N=7.386.493,021,  no azimute de 124°18'55", na extensão de 13,62 m; do vértice P84  segue até o vértice P83, com coordenadas U T M E=453.940,685 e N=7.386.478,703,  no azimute de 172°53'44", na extensão de 14,43 m; do vértice P83  segue até o vértice P82, com coordenadas U T M E=453.942,233 e N=7.386.466,603,  no azimute de 172°42'39", na extensão de 12,20 m; do vértice P82  segue até o vértice P81, com coordenadas U T M E=453.943,337 e N=7.386.447,443,  no azimute de 176°42'06", na extensão de 19,19 m; do vértice P81  segue até o vértice P80, com coordenadas U T M E=453.942,777 e N=7.386.442,884,  no azimute de 186°59'51", na extensão de 4,59 m; do vértice P80  segue até o vértice P79, com coordenadas U T M E=453.944,688 e N=7.386.437,439,  no azimute de 160°39'22", na extensão de 5,77 m; do vértice P79  segue até o vértice P78, com coordenadas U T M E=453.944,706 e N=7.386.427,788,  no azimute de 179°53'42", na extensão de 9,65 m; do vértice P78  segue até o vértice P77, com coordenadas U T M E=453.946,256 e N=7.386.413,469,  no azimute de 173°49'15", na extensão de 14,40 m; do vértice P77  segue até o vértice P76, com coordenadas U T M E=453.947,980 e N=7.386.399,638,  no azimute de 172°53'47", na extensão de 13,94 m; do vértice P76  segue até o vértice P75, com coordenadas U T M E=453.950,155 e N=7.386.385,690,  no azimute de 171°08'07", na extensão de 14,12 m; do vértice P75  segue até o vértice P74, com coordenadas U T M E=453.957,000 e N=7.386.363,473,  no azimute de 162°52'34", na extensão de 23,25 m; do vértice P74  segue até o vértice P73, com coordenadas U T M E=453.970,645 e N=7.386.348,801,  no azimute de 137°04'39", na extensão de 20,04 m; do vértice P73  segue até o vértice P72, com coordenadas U T M E=453.981,033 e N=7.386.340,812,  no azimute de 127°33'43", na extensão de 13,11 m; do vértice P72  segue até o vértice P71, com coordenadas U T M E=453.989,302 e N=7.386.332,020,  no azimute de 136°45'15", na extensão de 12,07 m; do vértice P71  segue até o vértice P70, com coordenadas U T M E=453.991,497 e N=7.386.330,110,  no azimute de 131°01'57", na extensão de 2,91 m; do vértice P70  segue até o vértice P30, com coordenadas U T M E=453.988,546 e N=7.386.328,407,  no azimute de 240°00'53", na extensão de 3,41 m; do vértice P30  segue até o vértice P29, com coordenadas U T M E=453.987,350 e N=7.386.329,738,  no azimute de 318°04'00", na extensão de 1,79 m; do vértice P29  segue até o vértice P28, com coordenadas U T M E=453.978,735 e N=7.386.338,073,  no azimute de 314°03'15", na extensão de 11,99 m; do vértice P28  segue até o vértice P27, com coordenadas U T M E=453.968,545 e N=7.386.345,361,  no azimute de 305°34'20", na extensão de 12,53 m; do vértice P27  segue até o vértice P26, com coordenadas U T M E=453.953,322 e N=7.386.361,561,  no azimute de 316°46'43", na extensão de 22,23 m; do vértice P26  segue até o vértice P25, com coordenadas U T M E=453.946,633 e N=7.386.384,730,  no azimute de 343°53'53", na extensão de 24,12 m; do vértice P25  segue até o vértice P24, com coordenadas U T M E=453.944,472 e N=7.386.398,605,  no azimute de 351°08'40", na extensão de 14,04 m; do vértice P24  segue até o vértice P23, com coordenadas U T M E=453.943,049 e N=7.386.413,433,  no azimute de 354°31'19", na extensão de 14,90 m; do vértice P23  segue até o vértice P22, com coordenadas U T M E=453.941,692 e N=7.386.427,176,  no azimute de 354°21'27", na extensão de 13,81 m; do vértice P22  segue até o vértice P21, com coordenadas U T M E=453.940,586 e N=7.386.436,975,  no azimute de 353°33'50", na extensão de 9,86 m; do vértice P21  segue até o vértice P20, com coordenadas U T M E=453.939,461 e N=7.386.442,621,  no azimute de 348°43'29", na extensão de 5,76 m; do vértice P20  segue até o vértice P19, com coordenadas U T M E=453.939,100 e N=7.386.447,077,  no azimute de 355°22'07", na extensão de 4,47 m; do vértice P19  segue até o vértice P18, com coordenadas U T M E=453.938,356 e N=7.386.457,253,  no azimute de 355°49'08", na extensão de 10,20 m; do vértice P18  segue até o vértice P17, com coordenadas U T M E=453.937,834 e N=7.386.465,942,  no azimute de 356°33'53", na extensão de 8,70 m; do vértice P17  segue até o vértice P16, com coordenadas U T M E=453.936,285 e N=7.386.477,843,  no azimute de 352°35'00", na extensão de 12,00 m; do vértice P16  segue até o vértice P15, com coordenadas U T M E=453.932,261 e N=7.386.489,472,  no azimute de 340°54'42", na extensão de 12,31 m; do vértice P15  segue até o vértice P14, com coordenadas U T M E=453.924,748 e N=7.386.496,818,  no azimute de 314°21'33", na extensão de 10,51 m; do vértice P14  segue até o vértice P13, com coordenadas U T M E=453.922,282 e N=7.386.499,173,  no azimute de 313°40'41", na extensão de 3,41 m; do vértice P13  segue até o vértice P12, com coordenadas U T M E=453.908,914 e N=7.386.505,655,  no azimute de 295°52'06", na extensão de 14,86 m; do vértice P12  segue até o vértice P11, com coordenadas U T M E=453.898,044 e N=7.386.512,189,  no azimute de 301°00'38", na extensão de 12,68 m; do vértice P11  segue até o vértice P10, com coordenadas U T M E=453.893,242 e N=7.386.514,786,  no azimute de 298°24'03", na extensão de 5,46 m; do vértice P10  segue até o vértice P9, com coordenadas U T M E=453.889,285 e N=7.386.518,308,  no azimute de 311°40'38", na extensão de 5,30 m; do vértice P9  segue até o vértice P8, com coordenadas U T M E=453.884,341 e N=7.386.524,803,  no azimute de 322°42'55", na extensão de 8,16 m; do vértice P8  segue até o vértice P7, com coordenadas U T M  E=453.876,567 e N=7.386.540,249,  no azimute de 333°17'11", na extensão de 17,29 m; do vértice P7  segue até o vértice P6, com coordenadas      U T M  E=453.870,984 e N=7.386.552,530,  no azimute de 335°33'03", na extensão de 13,49 m; Do vértice P6  segue até o vértice P5, com coordenadas U T M E=453.866,497 e N=7.386.565,145,  no azimute de 340°25'19", na extensão de 13,39 m; do vértice P5  segue até o vértice P4, com coordenadas U T M E=453.864,352 e N=7.386.573,503,  no azimute de 345°36'22", na extensão de 8,63 m; do vértice P4  segue até o vértice P3, com coordenadas U T M E=453.862,532 e N=7.386.590,033,  no azimute de 353°42'58", na extensão de 16,63 m; do vértice P3  segue até o vértice P2, com coordenadas U T M E=453.861,124 e N=7.386.594,172,  no azimute de 341°12'43", na extensão de 4,37 m. Finalmente, do vértice P2 segue até o vértice P1, (início da descrição), no   azimute de 299°10'33", na extensão de 3,23 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 1.409,41 m² ( Hum mil e quatrocentos e nove metros e quarenta e um decímetros quadrados ) e um perímetro de 656,70 m ( Seiscentos e cinquenta e seis metros e setenta centímetros ).

 

GLEBA 5 - Partindo do vértice T1,  com coordenadas  U T M E=  453.983,974 e N= 7.386.820,654; segue até o vértice T2,com coordenadas U T M  E=453.956,839 e N=7.386.772,252,  no azimute de 209°16'33", na extensão de 55,49 m; do vértice T2  segue até o vértice T3, com coordenadas U T M  E=453.930,022 e N=7.386.718,848,  no azimute de 206°39'51", na extensão de 59,76 m; do vértice T3  segue até o vértice T4, com coordenadas U T M  E=453.905,733 e N=7.386.675,446,  no azimute de 209°13'56", na extensão de 49,74 m; do vértice T4  segue até o vértice T5, com coordenadas U T M  E=453.886,099 e N=7.386.644,451,  no azimute de 212°21'11", na extensão de 36,69 m; do vértice T5  segue até o vértice T6, com coordenadas U T M  E=453.867,470 e N=7.386.617,512,  no azimute de 214°39'51", na extensão de 32,75 m; do vértice T6  segue até o vértice T7, com coordenadas U T M E=453.858,524 e N=7.386.605,567,  no azimute de 216°49'53", na extensão de 14,92 m; do vértice T7  segue até o vértice T8, com coordenadas U T M  E=453.849,678 e N=7.386.596,003,  no azimute de 222°46'07", na extensão de 13,03 m; do vértice T8  segue até o vértice T9, com coordenadas U T M  E=453.840,840 e N=7.386.581,789,  no azimute de 211°52'13", na extensão de 16,74 m; do vértice T9  segue até o vértice T10, com coordenadas U T M  E=453.838,664 e N=7.386.582,117,  no azimute de 278°33'00", na extensão de 2,20 m; do vértice T10  segue até o vértice T11, com coordenadas U T M  E=453.469,147 e N=7.386.637,672,  no azimute de 278°33'00", na extensão de 373,67 m; do vértice T11  segue até o vértice T12, com coordenadas U T M E=453.476,446 e N=7.386.607,881,  no azimute de 166°14'00", na extensão de 30,67 m; do vértice T12  segue até o vértice T13, com coordenadas U T M E=453.271,936 e N=7.386.644,433,  no azimute de 280°08'00", na extensão de 207,75 m; do vértice T13  segue até o vértice T14, com coordenadas U T M  E=453.203,584 e N=7.386.609,060,  no azimute de 242°38'19", na extensão de 76,96 m; do vértice T14  segue até o vértice T15, com coordenadas U T M  E=453.199,114 e N=7.386.606,117,  no azimute de 236°37'50", na extensão de 5,35 m; do vértice T15  segue até o vértice T16, com coordenadas U T M  E=453.192,385 e N=7.386.609,101,  no azimute de 293°55'05", na extensão de 7,36 m; do vértice T16  segue até o vértice T17, com coordenadas U T M  E=453.168,263 e N=7.386.628,235,  no azimute de 308°25'18", na extensão de 30,79 m; do vértice T17  segue até o vértice T18, com coordenadas    U T M  E=453.157,712 e N=7.386.634,775,  no azimute de 301°47'30", na extensão de 12,41 m; do vértice T18  segue até o vértice T19, com coordenadas U T M E=453.144,481 e N=7.386.653,322,  no azimute de 324°29'52", na extensão de 22,78 m; do vértice T19  segue até o vértice T20, com coordenadas U T M  E=453.138,917 e N=7.386.657,828,  no azimute de 308°59'58", na extensão de 7,16 m; do vértice T20  segue até o vértice T21, com coordenadas U T M  E=453.130,149 e N=7.386.657,926,  no azimute de 270°38'17", na extensão de 8,77 m; do vértice T21  segue até o vértice T22, com coordenadas U T M  E=453.103,573 e N=7.386.656,417,  no azimute de 266°45'04", na extensão de 26,62 m; do vértice T22  segue até o vértice T23, com coordenadas U T M  E=453.094,639 e N=7.386.658,855,  no azimute de 285°15'44", na extensão de 9,26 m; do vértice T23  segue até o vértice T24, com coordenadas      U T M  E=453.072,287 e N=7.386.679,286,  no azimute de 312°25'44", na extensão de 30,28 m; do vértice T24  segue até o vértice T25, com coordenadas U T M E=453.062,403 e N=7.386.680,801,  no azimute de 278°42'58", na extensão de 10,00 m; do vértice T25  segue até o vértice T26, com coordenadas U T M  E=453.058,105 e N=7.386.684,089,  no azimute de 307°24'35", na extensão de 5,41 m; do vértice T26  segue até o vértice T27, com coordenadas U T M  E=453.051,924 e N=7.386.697,473,  no azimute de 335°12'42", na extensão de 14,74 m; do vértice T27  segue até o vértice T28, com coordenadas U T M  E=453.040,755 e N=7.386.751,242,  no azimute de 348°15'57", na extensão de 54,92 m; do vértice T28  segue até o vértice T29, com coordenadas U T M  E=453.030,609 e N=7.386.817,275,  no azimute de 351°15'54", na extensão de 66,81 m; do vértice T29  segue até o vértice T30, com coordenadas    U T M  E=453.004,073 e N=7.386.906,091,  no azimute de 343°21'55", na extensão de 92,70 m; do vértice T30  segue até o vértice T31, com coordenadas U T M E=453.006,549 e N=7.386.917,622,  no azimute de 12°07'03", na extensão de 11,79 m; do vértice T31  segue até o vértice T32, com coordenadas U T M  E=453.017,748 e N=7.386.921,625,  no azimute de 70°19'48", na extensão de 11,89 m; do vértice T32  segue até o vértice T33, com coordenadas U T M  E=453.186,964 e N=7.386.919,539,  no azimute de 90°42'22", na extensão de 169,23 m; do vértice T33  segue até o vértice T34, com coordenadas U T M  E=453.199,983 e N=7.386.922,711,  no azimute de 76°18'31", na extensão de 13,40 m; do vértice T34  segue até o vértice T35, com coordenadas U T M  E=453.223,429 e N=7.386.925,195,  no azimute de 83°57'08", na extensão de 23,58 m; do vértice T35  segue até o vértice T36, com coordenadas         U T M  E=453.235,267 e N=7.386.927,113,  no azimute de 80°47'44", na extensão de 11,99 m; do vértice T36  segue até o vértice T37, com coordenadas U T M E=453.294,524 e N=7.386.929,679,  no azimute de 87°31'13", na extensão de 59,31 m; do vértice T37  segue até o vértice T38, com coordenadas U T M  E=453.327,745 e N=7.386.921,486,  no azimute de 103°51'15", na extensão de 34,22 m; do vértice T38  segue até o vértice T39, com coordenadas U T M  E=453.347,609 e N=7.386.924,610,  no azimute de 81°03'43", na extensão de 20,11 m; do vértice T39  segue até o vértice T40, com coordenadas U T M  E=453.359,424 e N=7.386.924,020,  no azimute de 92°51'34", na extensão de 11,83 m; do vértice T40  segue até o vértice T41, com coordenadas U T M  E=453.366,574 e N=7.386.925,524,  no azimute de 78°07'19", na extensão de 7,31 m; do vértice T41  segue até o vértice T42, com coordenadas U T M E=453.375,328 e N=7.386.925,763,  no azimute de 88°26'06", na extensão de 8,76 m; do vértice T42  segue até o vértice T43, com coordenadas U T M  E=453.393,640 e N=7.386.928,303,  no azimute de 82°06'16", na extensão de 18,49 m; do vértice T43  segue até o vértice T44, com coordenadas U T M  E=453.454,671 e N=7.386.953,664,  no azimute de 67°26'05", na extensão de 66,09 m; do vértice T44  segue até o vértice T45, com coordenadas U T M  E=453.469,066 e N=7.386.955,181,  no azimute de 83°59'02", na extensão de 14,48 m; do vértice T45  segue até o vértice T46, com coordenadas U T M  E=453.497,912 e N=7.386.947,739,  no azimute de 104°27'58", na extensão de 29,79 m; do vértice T46  segue até o vértice T47, com coordenadas    U T M  E=453.544,530 e N=7.386.933,957,  no azimute de 106°28'14", na extensão de 48,61 m; do vértice T47  segue até o vértice T48, com coordenadas U T M E=453.568,544 e N=7.386.933,247,  no azimute de 91°41'36", na extensão de 24,02 m; do vértice T48  segue até o vértice T49, com coordenadas U T M  E=453.582,625 e N=7.386.939,868,  no azimute de 64°48'55", na extensão de 15,56 m; do vértice T49  segue até o vértice T50, com coordenadas U T M  E=453.657,160 e N=7.386.949,126,  no azimute de 82°55'12", na extensão de 75,11 m; do vértice T50  segue até o vértice T51, com coordenadas U T M  E=453.671,415 e N=7.386.941,409,  no azimute de 118°25'32", na extensão de 16,21 m; do vértice T51  segue até o vértice T52, com coordenadas U T M  E=453.678,778 e N=7.386.935,495,  no azimute de 128°46'32", na extensão de 9,44 m; do vértice T52  segue até o vértice T53, com coordenadas      U T M  E=453.734,746 e N=7.386.945,810,  no azimute de 79°33'26", na extensão de 56,91 m; do vértice T53  segue até o vértice T54, com coordenadas U T M E=453.808,934 e N=7.386.920,690,  no azimute de 108°42'22", na extensão de 78,33 m; do vértice T54  segue até o vértice T55, com coordenadas U T M  E=453.835,730 e N=7.386.877,401,  no azimute de 148°14'34", na extensão de 50,91 m; do vértice T55  segue até o vértice T56, com coordenadas U T M  E=453.853,367 e N=7.386.873,620, no azimute de 102°05'54", na extensão de 18,04 m. Finalmente, do vértice T56 segue até o vértice T1, (início da descrição), no   azimute de 112°04'28", na extensão de 140,94 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 270.900,49  ( Duzentos e setenta mil e novecentos metros e quarenta e nove decímetros quadrados ) e um perímetro de  2.422,08 m ( Dois mil, quatrocentos e vinte e dois metros e oito centímetros ).

 

GLEBA 6  - Partindo do vértice T9, com coordenadas  U T M  E= 453.840,840 e N= 7.386.581,789; segue até o vértice R1,com coordenadas U T M  E=453.835,923 e N=7.386.573,880,  no azimute de 211°52'20", na extensão de 9,31 m; do vértice R1  segue até o vértice R2, com coordenadas U T M  E=453.833,191 e N=7.386.565,679,  no azimute de 198°25'17", na extensão de 8,64 m; do vértice R2  segue até o vértice R3, com coordenadas U T M  E=453.831,406 e N=7.386.560,066,  no azimute de 197°38'30", na extensão de 5,89 m; do vértice R3  segue até o vértice R4, com coordenadas U T M  E=453.828,999 e N=7.386.553,907,  no azimute de 201°20'34", na extensão de 6,61 m; do vértice R4  segue até o vértice R5, com coordenadas U T M  E=453.821,471 e N=7.386.538,694,  no azimute de 206°19'45", na extensão de 16,97 m; do vértice R5  segue até o vértice R6, com coordenadas U T M E=453.815,183 e N=7.386.529,742,  no azimute de 215°05'12", na extensão de 10,94 m; do vértice R6  segue até o vértice R7, com coordenadas U T M E=453.807,124 e N=7.386.521,058,  no azimute de 222°51'40", na extensão de 11,85 m; do vértice R7  segue até o vértice R8, com coordenadas U T M  E=453.800,703 e N=7.386.515,464,  no azimute de 228°56'15", na extensão de 8,52 m; do vértice R8  segue até o vértice R9, com coordenadas U T M  E=453.791,189 e N=7.386.509,574,  no azimute de 238°14'13", na extensão de 11,19 m; do vértice R9  segue até o vértice R10, com coordenadas U T M E=453.781,507 e N=7.386.505,351,  no azimute de 246°26'10", na extensão de 10,56 m; do vértice R10  segue até o vértice R11, com coordenadas U T M  E=453.770,256 e N=7.386.501,930,  no azimute de 253°05'10", na extensão de 11,76 m; do vértice R11  segue até o vértice R12, com coordenadas U T M  E=453.752,552 e N=7.386.496,699,  no azimute de 253°32'29", na extensão de 18,46 m; do vértice R12  segue até o vértice R13, com coordenadas U T M  E=453.739,267 e N=7.386.491,569,  no azimute de 248°53'09", na extensão de 14,24 m; do vértice R13  segue até o vértice R14, com coordenadas U T M E=453.724,254 e N=7.386.484,491,  no azimute de 244°45'32", na extensão de 16,60 m; do vértice R14  segue até o vértice R15, com coordenadas U T M E=453.713,823 e N=7.386.475,764,  no azimute de 230°04'48", na extensão de 13,60 m; do vértice R15  segue até o vértice R16, com coordenadas U T M E=453.698,428 e N=7.386.468,247,  no azimute de 243°58'31", na extensão de 17,13 m; do vértice R16  segue até o vértice R17, com coordenadas U T M E=453.635,033 e N=7.386.491,478,  no azimute de 290°07'30", na extensão de 67,52 m; do vértice R17  segue até o vértice R18, com coordenadas U T M E=453.540,790 e N=7.386.523,170,  no azimute de 288°35'12", na extensão de 99,43 m; do vértice R18  segue até o vértice R19, com coordenadas U T M E=453.493,657 e N=7.386.537,634,  no azimute de 287°03'36", na extensão de 49,30 m; do vértice R19  segue até o vértice T12, com coordenadas U T M E=453.476,446 e N=7.386.607,881,  no azimute de 346°14'00", na extensão de 72,33 m; do vértice T12  segue até o vértice T11, com coordenadas U T M E=453.469,147 e N=7.386.637,672,  no azimute de 346°14'00", na extensão de 30,67 m; do vértice T11  segue até o vértice T10, com coordenadas U T M E=453.838,664 e N=7.386.582,117,  no azimute de 98°33'00", na extensão de 373,67 m. Finalmente, do vértice T10 segue até o vértice T9, (início da descrição), no   azimute de 98°33'00", na extensão de 2,20 m, fechando assim o polígono acima descrito, abrangendo uma área de 36.758,53  ( Trinta e seis mil e setecentos e cinquenta e oito metros e cinquenta e três decímetros quadrados ) e um perímetro de  887,39 m ( Oitocentos e oitenta e sete metros e trinta e nove centímetros ).

 

Art. 2º Fica a expropriante autorizada a invocar o caráter de urgência no processo judicial, para os fins do disposto no artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1.941, alterado pela Lei nº 2.786, de 21 de maio de 1.956.

 

Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto, correrão por conta de verba própria do Município de Caraguatatuba.

 

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

 

Caraguatatuba, 10 de novembro de 2016.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.