JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º O Conselho Municipal de Assistência Social, nomeado pelo Decreto nº 015/07, de 21 de fevereiro de 2007, passa a ter a seguinte composição:
I - Do Poder Público Municipal
09 (nove) representantes do Poder Público Municipal:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Antonia Aparecida Decanini Marcelino - RG 1.844.711
Suplente: Deise Romagnolo Mendonça - RG - 10.350.598
Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG 23.805.681-8
Titular: Reny Alcântara dos Santos Demichelli - RG 9.019.063
Suplente: Alessandra Siqueira - RG 28.645.164-5
b) Representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos:
Titular: José Fernando Aranha - RG 2.555.771-3
Suplente: José Fábio Tau - RG 2.861.329-6
c) Representantes da Secretaria de Governo, Planejamento e Gestão:
Titular: Luiz Henrique Restani Rocha - RG 10.286.213
Suplente: Josemar Vieira - RG 28.645.198-0
d) Representantes da Secretaria de Educação:
Titular: Katia Di Giaimo - RG 17.623.814
Suplente: Maria Nilce Fernandes Pinheiro Maciel - RG m-2.191.237
Titular: Francisca Isabel Doria - RG 577.478-7
Suplente: Mônica Angélica Pereto - RG 13.367.987-1
e) Representantes da Secretaria de Saúde:
Titular: Nilza Maria Santos e Figueiredo - RG 11.318.441-4
Suplente: Luciana França Lucca - RG 15.536.959-3
f) Representante da Secretaria de Fazenda:
Titular: Joanne Torralbo Gimenez - RG 41.255.338-7
Suplente: Danielle Pagoto dos Santos - RG 26.875.384-2
II - Da Sociedade Civil
09 (Nove) representantes da Sociedade Civil:
a) Representantes de Usuários:
Titular: Rosilene Lazaro Soares - RG 16.191.427-5
Suplente: vago
Titular: Edna Pereira Lima Borge - RG 35.770.686-9
Suplente: vago
b) Representante de Entidade e Organização de Assistência:
Titular: Maria Lúcia de Melo - RG 11.744.757
Suplente: Jefferson Moreira Junqueira - RG 19.661.328
Titular: Maria Cristina Marques Pereira da Silva Souza - RG 13.156.305-1;
Suplente: Liane Shizue Iwasaki Barbosa, RG 43.517.289;
c) Representantes de Trabalhadores do Setor:
Titular: Lais Antunes Sperandéo - RG 2.944.562
Suplente: Danielle Dutra Carvalho - RG 34.648.047-4
Titular: Jeanete Xavier Damasceno - RG 9.932.989-X
Suplente: vago
d) Representantes de Associações Civis:
Titular: Vicentina Barbieri - RG 4.821.460-7
Suplente: Amador José Marcondes Garcia - RG 20.608.486-9
Titular: Dinaleide Ferreira de Souza - RG 19.830.454-7
Suplente: Luiza Aparecida do Nascimento - RG 18.732.076-7
e) Representantes dos Aposentados:
Titular: Cleusa Apparecida Pereira - RG 3.297.373-1
Suplente: Tarcísio Silveira Prado - RG 1.489.197
Artigo 2º O mandato dos membros nomeados expirará em 19 de novembro de 2008.
Artigo 3º A Secretária de Assistência Social deverá adotar providências para que sejam preenchidas as vagas existentes nos segmentos Usuários, Trabalhadores do Setor e Associações Civil, inclusive mediante abertura de novo processo eleitoral para que os escolhidos, juntamente com os demais membros nomeados por este Decreto, componham o Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.
Artigo 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, especialmente o Decreto nº 015/07, de 21 de fevereiro de 2007.
Caraguatatuba, 15 de maio de 2007.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.