DECRETO Nº 57, DE 03 DE MAIO DE 2011

 

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa aos Direitos do Idoso - CMDDI

 

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ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Defesa aos Direitos do Idoso - CMDDI, criado pela Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010, que passa a ter a seguinte composição:

 

I - DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Márcia Denise Gusmão Coelho Siqueira Franco - RG: 24.587.050-7;

Titular: Aderaldo Valentim Nóbrega - RG nº 54.950.566-0; (Redação dada pelo decreto nº 152/2011)

Titular: Leonilda Silvério dos Santos - RG nº 16.305.097; (Redação dada pelo Decreto nº 22/2013)

Suplente: Marta Borges da Silva Santos - RG: 14.195.862;

 

b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Maria Fernanda Langlada - RG: 6.680.999;

Suplente: Denise dos Santos Passarelli - RG: 16.246.693-6;

Suplente: Nilza Maria dos Santos e Figueiredo - RG nº 11.318.441-4; (Redação dada pelo Decreto nº 28/2013)

 

c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Alberto David Polato - RG: 3.694.556;

Suplente: Elisângela Cristini Ros dos Santos - RG: 22.385.693;

 

d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E HABITAÇÃO:

 

Titular: Maria Aparecida de Faria Santos - RG: 8.708.056;

Suplente: Marlon Rubens Duarte - RG: 34.251.292-4;

Suplente: Renata Maria Gomes - RG nº 41.684.718-5; (Redação dada pelo decreto nº 152/2011)

Suplente: Márcio de Castro Lopes - RG nº 34.631.306-5; (Redação dada pelo Decreto nº 22/2013)

 

e) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

 

Titular: Yara Rosane de Paula - RG: 14.125.780-5;

Suplente: Eugenio Ferri Guimarães - RG: 2.678.310;

 

f) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO:

 

Titular: Wagner Tadeu Marcondes - RG: 12.256.097-8;

Titular: Carlos Henrique Ayrosa Galvão - RG nº 14.950.746-X; (Redação dada pelo decreto nº 152/2011)

Suplente: Mateus Borges Rodrigues - RG: 80.503.149-65;

Suplente: Renê Aranha Chodounsky - RG nº 20.207.072-4; (Redação dada pelo decreto nº 152/2011)

 

g) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES:

 

Titular: Dagoberto Oliveira Azevedo - RG: 22.226.131;

Suplente: Maria Lucia Gardelin de Almeida - RG: 5.678.150-7;

 

h) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

 

Titular: Tânia de Jesus Suarez Trunkl - RG: 16.164.595;

Suplente: Maria Regina Rapoli Correa - RG: 6.985.900;

 

i) REPRESENTANTES DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA-FUNDACC:

 

Titular: Maria do Carmo Cunha Ferreira - RG: 3.940.481-X;

Suplente: Ângela Maria Nunes - RG: 9.416.751-5.

 

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

a) ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE CARAGUATATUBA:

 

Titular: Maria Aparecida Waack - RG: 1.185.461;

Suplente: Valdira Freumuller Rizzo - RG: 7.400.084;

 

b) ASSOCIAÇÕES CIVIS:

 

1) ASSOCIAÇÃO CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA - CPP:

Titular: Gloria Leontina Borges Louro - RG: 47.345.834;

Suplente: Jupyra Dias de Campos Junqueira - RG: 4.797.995;

 

2) ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER DE CARAGUATATUBA - ACCC:

Titular: Luci Machado Pinto - RG: 5.961.550;

Suplente: Celso Antonio Rapacci - RG: 4.152.495;

 

c) ENTIDADES DE ATENDIMENTO AO IDOSO:

 

1) VILA VICENTINA DE CARAGUATATUBA;

Titular: Elaine Aparecida Pizini - RG: 8.668.391-3;

Suplente: Tarciso Silveira Prado - RG: 1.489.197;

 

2) FUNDAÇÃO INSTITUTO PRO+VIDA “SÃO SEBASTIÃO”:

Titular: Tatiana da Silva Nunes - RG: 28.558.421-2;

Suplente: Giovana Cristina Santos de Figueiredo - RG: 34.648.518-2;

 

3) CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE “ESTRELA DO MAR”:

Titular: Roberto Egypio Bonadies - RG: 1.953.248;

Suplente: Altamir Nascimento - RG: 3.155.932;

 

d) INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO:

 

Titular: José Alcides da Cunha Almeida Prado - RG: 1.761.226;

Suplente: Denilze Rego - RG: 46.644.349;

 

e) ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO MORRO DO ALGODÃO:

 

Titular: Valdirene Marcos - RG: 28.409.705-6;

Suplente: Eduardo da Cunha Lobo - RG: 5.522.523-8;

 

f) CONSELHO DE CLASSE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB SUBSEÇÃO DE CARAGUATATUBA:

 

Titular: Roxane Maria M. de Lima Rocha - RG: 13.406.214-0;

Suplente: Antonio Luiz Roedel - RG: 2.706.039.

 

Artigo 2º O mandato dos membros representantes ora nomeados será de 02 (dois) anos, sendo permitida uma recondução, conforme disposto no art. 5º, da Lei Municipal nº 1.861, de 08 de setembro de 2010.

 

Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 03 de maio de 2011.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.