DECRETO Nº 576, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
“DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO TRAVESSÃO, NESTE MUNICÍPIO”.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal
de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
decreta:
Art. 1º Fica denominado Rua
Antonio Marcelo a área “4A”, que assim se descreve:
“Inserido em área
maior, objeto da matrícula nº 62.318, inicia-se no ponto 13, e segue com ângulo
NW88°50’ e distância de 248,53m até encontrar o ponto A2, deste ponto segue com
ângulo NE00°35’ e distância de 15,00m até encontrar o ponto A10, deste ponto
segue com ângulo SE88°49’46’’ e distância de 248,69m até encontrar o ponto 12,
deste ponto segue com ângulo SW01°10’ e distância de 14,17m até encontrar o
ponto 13, ponto de origem desta descrição, encerrando assim uma área de
3.689,72 (três mil seiscentos e oitenta e nove metros e setenta e dois
decímetros quadrados)”.
Art. 2º Fica denominado Rua
Edmur Domiciano a área “4B”, que assim se descreve:
“Inserido em área
maior, objeto da matrícula nº 62.318, inicia-se no ponto 11, e segue com ângulo
NW88°36’ e distância de 20,06m até encontrar o ponto 8, deste ponto segue com
ângulo NW01°15’38’’ e distância de 143,63m até encontrar o ponto9, deste ponto
segue com ângulo NE87°39’ e distância de 20,00m até encontrar o ponto 10, deste
ponto segue com ângulo SE01°15’38’’ e distância de 145,13m até encontrar o
ponto 11, ponto de origem desta descrição, encerrando assim uma área de
2.887,68 (dois mil oitocentos e oitenta e sete metros e sessenta e oito
decímetros quadrados)”.
Art. 3º Fica denominado Rua
Hilario Garcia Gomes a área “4C”, que assim se descreve:
“Inserido em área
maior objeto da matrícula nº 62.318, inicia-se no ponto 7, e segue com ângulo
NW88°36’ e distância de 15,01m até encontrar o ponto 4, deste ponto segue com
ângulo NW01°18’05’’ e distância de 138,38m até encontrar o ponto 5, deste ponto
segue com ângulo NE87°39’ e distância de 15,00m até encontrar o ponto 6, deste
ponto segue com ângulo SE01°18’05’’ e distância de 139,02m até encontrar o
ponto 7, ponto de origem desta descrição, encerrando assim uma área de 2.080,47
(dois mil e oitenta metros e quarenta e sete decímetros quadrados)”.
Art. 4º Fica denominado Rua
Miguel Lopes Gutierre Filho a área “4D”, que assim se descreve:
“Inserido em área
maior, objeto da matrícula nº 62.318, inicia-se no ponto 3, e segue com ângulo
NW88°49’46’’ e distância de 18,06m até encontrar o ponto 19, deste ponto segue
com ângulo NE00°35’ e distância de 93,09m até encontrar o ponto A3, deste ponto
segue com ângulo NW07°50’ e distância de 58,14m até encontrar o ponto A5, deste
ponto segue com ângulo NE87°39’ e distância de 26,47m até encontrar o ponto 1,
deste ponto segue com ângulo SE02°01’16’’ e distância de 38,62m, daí deflete à
direita com ângulo SW01°32’55’’ e distância 97,08m até encontrar o ponto 3,
ponto de origem desta descrição, encerrando assim uma área de 2.816,74m (dois
mil e oitocentos e dezesseis metros e setenta e quatro decímetros quadrados)”.
Art. 5º Ficam fazendo partes
integrantes deste Decreto, as biografias dos homenageados, o croqui de
localização e o Memorial Descritivo das ruas.
Art. 6º O Poder Público
Municipal, pelo seu órgão competente, deverá providenciar o cadastramento das
presentes denominações e a sua necessária divulgação.
Art. 7º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 24 de
novembro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
BIOGRAFIAS DOS HOMENAGEADOS:
ANTONIO MARCELO nasceu em
Natividade da Serra, em 07/10/1944, filho de Benedito Marcelo dos Santos Filho
e de Sebastiana Maria de Jesus. Comerciante no bairro Travessão e um de sues primeiros moradores, chegando ainda criança, por volta
dos 04 anos de idade. Foi casado com Maria do Carmo de Sousa Marcelo, com qquem teve 04 filhos: Marcela Aparecida, Viviane Aparecida,
Tatiane e Antonio, nascidos e criados no bairro
Travessão, no município. Faleceu aos 71 anos em 01/06/2016.
EDMUR DOMICIANO caiçara, nascido em
Caraguatatuba, em 19/01/1944, filho de José Domiciano e de Delfina Antunes de
Andrade. Funcionário Público aposentado, foi casado com Vilma de Souza
Domiciano, com quem teve 04 filhos: Anderson, Nilton Cesar, Edmur Aparecido e
Leila, nascidos e criados no município. Faleceu em 20/11/2016.
HILARIO GARCIA GOMES nascido em Santa
Ernestina/SP, em 22/10/1924, filho de Theodoro Garcia Gomes e de Remedio Sanches Mansilia. Hilario
Garcia Gomes foi um homem muito trabalhador. Sapateiro, guarda e metalúrgico,
aposentou-se como jardineiro, atividade que ainda praticou no final de sua
vida. Foi casado com Izaura Querino Gomes (divorciado), com quem teve 05
filhos: Oscar, Cleusa, Neusa Aparecida, Cleudenir e
Carlos Roberto, criados no município. Faleceu com 91 anos em 26/05/2016.
MIGUEL LOPES GUTIERRE FILHO caiçara, nascido em
Caraguatatuba, em 20/10/1969, filho de Miguel Lopes Gutierre e de Maria Barroso
Gutierre, o “Miguelzinho”, filho do “Seu Gutierre”, como era carinhosamente
conhecido no bairro Perequê-Mirim, era Policial Militar. Começou sua carreira em
Caraguatatuba e depois foi transferido para São Paulo. Prestes a se aposentar,
perdeu a vida em serviço. Foi casado com Marineide
dos Santos Melo Gutierre, com quem teve 03 filhos: Jonathan, Jéssica e Gustavo.
Faleceu em 09/04/2016.