REVOGADO PELO DECRETO N°1.063/2019
DECRETO Nº 600, DE
23 DE DEZEMBRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE A
NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA
- CMPCC.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e, cumprindo o que dispõe os artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o Conselho Municipal de Política Cultural de
Caraguatatuba - CMPCC,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados, na forma dos artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, os conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de
Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC:
I – 9 membros
titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos
seguintes órgãos e quantitativos:
a) Fundação
Educacional e Cultural de Caraguatatuba:
Titular: Zenaide de
Souza Bicudo Vernizzi – RG nº 10.153.345-7;
Titular: Silmara
Selma Mattiazzo Bolognini –
RG nº 16.222.264-6, (Redação dada pelo Decreto nº 704/2017)
Suplente: Adbailson Wellington Moreira dos Santos – RG nº
32.629.083-7;
Suplente: Alexander Comnene Palaiologos Maia Cruz – RG nº 30.027.272-8, (Redação dada pelo Decreto nº 704/2017)
b) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Guilherme Corrêa da Silva – RG nº
43.372.143-1;
Titular: Juliano
Vasconcelos Ferreira – RG nº
27.717.317-6, (Redação dada pelo Decreto nº 704/2017)
Suplente: Cássia Maria Alves – RG nº 45.566.402-X.
c) Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Giselle de Jesus Silva – RG nº 19.141.719-1;
Suplente: Querem Silveira Pereira – RG nº 42.062.499-5.
d) Secretaria
Municipal de Educação:
Titular: Fabiana Crnkowise
Ferreira – RG nº 33.910.210-X;
Suplente: Marinalva Santana Cerqueira Billa – RG nº 26.781.790-3.
e) Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Luciana Soares dos Santos – RG nº 20.788.526;
Titular: Tatiana
Nascimento Soares – RG nº 44.042.849-X, (Redação dada pelo Decreto nº 704/2017)
Suplente: Marina de Menezes Montenegro – RG nº
10.478.073.
Suplente: Luciana
Soares dos Santos – RG nº 20.788.526-6, (Redação dada pelo Decreto nº 704/2017)
f) Secretaria
Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:
Titular: Telma Regina Moreira – RG nº 25.500.324-9;
Suplente: Paula Alexandra Soares Corpas
Avila – RG nº 47.698.330-7.
g) Secretaria
Municipal de Turismo:
Titular: Luiz Fernando Espírito Santo – RG nº
13.629.478;
Suplente: Marcelo Suckow Barrozo de Oliveira – RG nº 43.907.136.
h) Diretoria
Regional de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba:
Titular: Evania Rodrigues Moraes Escudeiro – RG nº
15.514.373-6;
Suplente: Maria Ines Ferreira
Elias – RG nº 9.107.325-X.
i) Entidade de
Ensino Técnico e/ou Superior sediada no município:
Titular: Renato Aurélio Mainente
– RG nº 28.305.822-5;
Suplente: Ester Kolling
Rodrigues – RG nº 62.628.880-0.
II – 9 membros
titulares e respectivos suplentes, representando a Sociedade
Civil, através dos seguintes setores e quantitativos:
a) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Artes Visuais e Artesanato;
Titular: Evelize Galembech Farina –
RG nº 23.045.577-3;
Suplente: Luana C. D. Tizoni Kogus – RG nº 43.227.165-X.
b) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias;
Titular: Ricardo Navarro – RG nº 19.141.719-1;
Suplente: Gabriela Fabiano – RG nº 43.784.758-5.
c) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Dança;
Titular: Valdinei José da Silva – RG nº 36.997.351-3;
Suplente: Lúcia Müller Serur
dos Santos – RG nº 7.749.592-4.
d) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Grupos Étnicos e Grupos de Gênero;
Titular: Alberto Vinicius Nogueira Teixeira – RG nº
29.477.618-7;
Suplente: Diego Nicolau Costa – RG nº 40.709.066-6.
e) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Literatura;
Titular: Erica Milena Luongo
Diogo – RG nº 25.685.195-2;
Suplente: Jaqueline Pires dos Santos – RG nº
48.567.993-0.
f) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Música;
Titular: Jesus Salatiel
Francisco dos Santos – RG nº 27.063.824-6;
Suplente: Elcy Mara Amaral – RG nº 19.827.613-8.
g) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Patrimônio e Tradições;
Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa - RG nº
7.502.810-4;
Suplente: Seite Myasato Neto
– RG nº 16.336.522-2.
h) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Produtores Culturais;
Titular: Wellington Araújo dos Santos – RG nº
45.565.502-9;
Suplente: Anderson de Aquino Coelho – RG nº
45.811.656-7.
i) 01 (UM)
representante do Fórum Setorial de Teatro e Circo;
Titular: Rosana de Castro – RG nº 28.628.236-7;
Suplente: Renata Mara da Silva Riveira
– RG nº 37.217.291-X.
Art. 2º Os integrantes do
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba que representam a
sociedade civil são eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos e têm
mandato de dois anos, renovável, uma vez, por igual período, e os membros
titulares e suplentes representantes do Poder Público serão designados pelos
respectivos órgãos, e ficarão enquanto perdurar sua qualificação, de acordo com
o que dispõe os artigos
39, parágrafo 3º e 40,
parágrafo 1º da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 3º O Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba deverá
eleger, entre seus membros, o Presidente e o Secretário-Geral com os
respectivos suplentes, de acordo com o que dispõe a Lei
Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016. O Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de
Caraguatatuba é detentor do voto de Minerva, em caso de empate das
deliberações, na forma do artigo
40, parágrafo 4º, da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de
dezembro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal da Serra.