DECRETO Nº 641, DE
22 DE FEVEREIRO DE 2017
NOMEIA MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e de acordo com o art. 5º, da Lei Municipal nº 782, de 10 de
setembro de 1999, alterada pela Lei nº 1.652, de 18 de março de 2009, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros efetivos e
suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., criado pela
Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999, em conformidade
com o seu artigo 5º, alterado pela Lei nº 1.652, de 18
de março de 2009, que serão os
seguintes:
Representantes do Poder Público
I - Secretário Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: Wenceslau de Souza Neto – RG. 22.438.374
Suplente: Rafael Gomes – RG.
45.630.604-3
Titular: João Silva
de Paula Ferreira – RG. 24.385.217-4 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)
Suplente: Edvaldo Ormindo da
Silva – RG. 17.044.597-5 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)
II - Membros da Secretaria Municipal de
Esportes e Recreação:
Titular: Eden Pimenta Júnior – RG. 29.135.447
Titular: Gerson
Jacinto da Silva – RG. 21.642.191-3 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)
Suplente: Wagner Memura – RG.
43.009.203-9
Titular: Rodrigo Tadeu dos Reis – RG. 29.135.456-7
Suplente: Lincon Sato – RG. 16.842.020-X
III - Representantes da Secretaria de
Educação:
Titular: Márcia Oliveira da Cruz – RG. 23.043.920-2
Suplente: Edvaldo Ormindo da Silva – RG.
17.044.597-5
Suplente: Ivone
Cardoso Vicente Alfredo – RG. 14.544.742-X (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)
IV - Representantes da Secretaria de
Fazenda:
Titular: Joanne Torralbo Gimenez Lemos –
RG. 41.225.338-7
Suplente: Alex da Silva Gomes – RG. 34.358.286-7
Representantes da Sociedade Civil
I - Entidades Esportivas:
Titular: Márcio Soares – RG.54.518.608-0
Suplente: Ana Martins Diniz – RG. 48.573.661-5
II - Profissional de Educação Física:
Titular: Uilian Gomes Meira – RG.
41.101.998-3
Suplente: Thiago Augusto Resende de Almeida - RG. 43.911.151-1
Suplente: Valdir Manz – RG. 23.379.638-1 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)
III - Representantes de Sociedade Amigos de Bairro:
Titular: Vanildo Casa - RG. 35.770.559-2
Titular: Franklin Alvez Veiga – RG. 23.706.171-5 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)
Suplente: Valdir Marques da Silva - RG. 5.784.586-4
IV - Entidade representativa dos Idosos:
Titular: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG. 42.589.934-2
Suplente: Leandro Ribeiro – RG. 43.009.203-9
V - Entidade representativa das Pessoas Portadoras de Deficiência:
Titular: Rodrigo Santos Brant - RG. 43.229.946-4
Suplente: Luiz Eduardo Amador Bueno – RG. 34.647.728-1
Art. 2º O Conselho Municipal de Esportes e Recreação será presidido pelo
Secretário Municipal de Esportes e Recreação e os demais membros terão um
mandato de dois anos, a contar da posse, de acordo com o que
dispõe o artigo 5o, § 5o, da
Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 403, de 06 de janeiro
de 2016.
Caraguatatuba, 22 de fevereiro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.