REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.541/2021

 

DECRETO Nº 641, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017

 

NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E RECREAÇÃO – C.M.E.R.

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e de acordo com o art. 5º, da Lei Municipal nº 782, de 10 de setembro de 1999, alterada pela Lei nº 1.652, de 18 de março de 2009, decreta:

 

Art. 1º  Ficam nomeados os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Esportes e Recreação – C.M.E.R., criado pela Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999, em conformidade com o seu artigo 5º, alterado pela Lei nº 1.652, de 18 de março de 2009, que serão os seguintes:

 

Representantes do Poder Público

 

I - Secretário Municipal de Esportes e Recreação:

 

Titular: Wenceslau de Souza Neto – RG. 22.438.374

Suplente:  Rafael Gomes – RG. 45.630.604-3

Titular: João Silva de Paula Ferreira – RG. 24.385.217-4 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)

Suplente:  Edvaldo Ormindo da Silva – RG. 17.044.597-5 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)

 

II - Membros da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:

 

Titular: Eden Pimenta Júnior – RG. 29.135.447

Titular: Gerson Jacinto da Silva – RG. 21.642.191-3 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)

Suplente: Wagner Memura – RG. 43.009.203-9

 

Titular: Rodrigo Tadeu dos Reis – RG. 29.135.456-7

Suplente: Lincon Sato – RG. 16.842.020-X

 

III - Representantes da Secretaria de Educação:

 

Titular: Márcia Oliveira da Cruz – RG. 23.043.920-2

Suplente: Edvaldo Ormindo da Silva – RG. 17.044.597-5

Suplente: Ivone Cardoso Vicente Alfredo – RG. 14.544.742-X (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)

 

IV - Representantes da Secretaria de Fazenda:

 

Titular: Joanne Torralbo Gimenez Lemos – RG. 41.225.338-7

Suplente: Alex da Silva Gomes – RG. 34.358.286-7

 

Representantes da Sociedade Civil

 

I - Entidades Esportivas:

 

Titular: Márcio Soares – RG.54.518.608-0

Suplente: Ana Martins Diniz – RG. 48.573.661-5

 

II - Profissional de Educação Física:

 

Titular: Uilian Gomes Meira – RG. 41.101.998-3 

Suplente: Thiago Augusto Resende de Almeida - RG. 43.911.151-1

Suplente: Valdir Manz – RG. 23.379.638-1 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)

 

III - Representantes de Sociedade Amigos de Bairro:

 

Titular: Vanildo Casa - RG. 35.770.559-2

Titular: Franklin Alvez Veiga – RG. 23.706.171-5 (Redação dada pelo Decreto nº 753/2017)

Suplente: Valdir Marques da Silva - RG. 5.784.586-4

 

IV - Entidade representativa dos Idosos:

 

Titular: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG. 42.589.934-2

Suplente: Leandro Ribeiro – RG. 43.009.203-9

 

V - Entidade representativa das Pessoas Portadoras de Deficiência:

 

Titular: Rodrigo Santos Brant - RG. 43.229.946-4

Suplente: Luiz Eduardo Amador Bueno – RG. 34.647.728-1

 

Art. 2º O Conselho Municipal de Esportes e Recreação será presidido pelo Secretário Municipal de Esportes e Recreação e os demais membros terão um mandato de dois anos, a contar da posse, de acordo com o que dispõe o artigo 5o, § 5o, da Lei nº 782, de 10 de setembro de 1999.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 403, de 06 de janeiro de 2016.

 

Caraguatatuba, 22 de fevereiro de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.