ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente pelo art. 27, da Lei Municipal nº 616, de 30 de junho de 1997 e o inciso VI, do artigo 49, da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba,
DECRETA:
Artigo 1º As unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Caraguatatuba, EMEF do Bairro Barranco Alto e EMEI do Bairro Barranco Alto, ambas instaladas à rua José Domingos Cardoso, nº 249, Bairro Barranco Alto, passam a ser denominadas, respectivamente, "EMEF PROF. JOÃO BENEDITO MARCONDES" e "EMEI PROF. JOÃO BENEDITO MARCONDES".
Artigo 2º Fica fazendo parte integrante deste Decreto, a justificativa referente às denominações dadas às unidades escolares.
Artigo 3º A Secretaria Municipal de Educação adotará todas as providências administrativas e operacionais necessárias para a implementação das alterações implantadas por este Decreto, na Rede Municipal de Ensino.
Artigo 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 12 de abril de 2002.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
João Benedito Marcondes, nasceu em 06/04/65, na cidade de
Paraibuna e faleceu a 21/12/2001,
Atuou como estagiário no início de carreira. Foi professor temporário até 1992 quando se efetivou através de Concurso Público Estadual e ingressou na EEPG "Vereador Benedito Paes Sobrinho". Lecionou também nas seguintes escolas: EEPG "Comendador Mário Trombini" e EMEI/EMEF "Prof.ª Aida de Almeida Castro Grazioli".
Sempre desempenhou sua função docente com dedicação, dinamismo e carinho procurando atualizar-se através dos diversos cursos oferecidos pelo Estado e pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Por onde passou, o professor João deixou boas lembranças e muitas saudades.
Em virtude da sua brilhante atuação no magistério, o Município de Caraguatatuba presta-lhe uma homenagem póstuma, através deste Decreto, nominando com seu digno nome a EMEI/EMEF do Barranco Alto que de agora em diante será EMEF "Prof. João Benedito Marcondes" e "EMEI "Prof. João Benedito Marcondes".
Caraguatatuba, 12 de abril de 2002.