DECRETO Nº 684, DE 26 DE ABRIL DE 2017

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2016-2018.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 453/2017 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO DE CARAGUATATUBA – CMDDI, gestão 2016-2018, nomeado pelo Decreto nº 426, de 10 de fevereiro de 2016, alterado pelo Decreto nº 651, de 06 de março de 2017, para se fazer consta a substituição dos seguintes membros representantes do Poder Público Municipal:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:

Titular : Kaique Augusto Monaco Zenco – RG: 48.797.852-3, em substituição a Andressa de Oliveira Dias – RG: 46.500.104-X;

Suplente: Daniele de Oliveira C. Gagliardi – RG: 35.148.942-3, em substituição a Jéssica Vanzeli Santos – RG: 43.372.013-X.

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros substituídos, mantendo-se inalteradas as demais representações.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 26 de abril de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.