ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e cumprindo o disposto no artigo 4º da Lei nº 853, de 30 de junho de 2000, e,
Considerando a ordem de classificação, conforme eleição deste Conselho, realizada no dia 21 de maio de 2007 para Representante de Entidades Comunitárias, serão nomeados os próximos classificados à seguir: Maria da Penha Fernandes - RG 18.732.087-1; Andréa Stapf - RG 19.110.449-8; Eliane Almeida da Silva Motejunas- RG 23.136.443-X; Lindamara Justino Stoll - RG 30.920.068-4 para ocupar as vagas de suplentes visto que, Gislene da Silva - RG 19.213.452; Soraia Santos da Silva - RG 25.670.402-8 e Ricardo Ruiz - RG 18.479.607-6 estarão substituindo os membros titulares: Haroldo Viana Junior - RG 19.829.043, Rosana Maria Damaso Fachini - RG 17.755.828-3 e Célia Maria Cantagesso - RG 12.777.286-8, que foram desligados e a vaga da suplente Solani Oliveira Santos - RG M-3.641.032 que solicitou seu desligamento;
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação nomeada pelo Decreto nº 031/09, de 11 de fevereiro de 2009, para efetivação das seguintes substituições, a saber:
"II - Representantes
de Entidades Comunitárias:
Titular: Gislene da Silva
- RG 19.213.452 em substituição a Haroldo Viana Junior - RG 19.829.043;
Titular: Soraia Santos da
Silva - RG 25.670.402-8 em substituição à Rosana Maria Damaso Fachini - RG
17.755.828-3;
Titular: Ricardo Ruiz - RG
18.479.607-6 em substituição à Célia Maria Cantagesso - RG 12.777.286-8."
Parágrafo único - A ordem dos suplentes após as substituições passa a ser a seguinte:
1. Marco Artagno Máximo de Azevedo - RG 13.783.891-8;
2. Evangelista da Silva Aguiar - RG 29.771.394-2;
3. Maria da Penha Fernandes - RG 18.732.087-1;
4. Andréa Stapf - RG 19.110.449-8;
5. Eliane Almeida da Silva Motejunas - RG 23.136.443-X;
6. Lindamara Justino Stoll - RG 30.920.068-4.
Artigo 2º De acordo com as substituições constantes do artigo 1º, do presente Decreto, fica alterada a composição do Conselho Municipal de Educação, que terá a seguinte formação:
I - Representantes do Poder Público Municipal:
a) Titulares:
1. O titular da Secretaria Municipal de Educação (Secretário), na qualidade de membro nato;
2. Gilceli de Oliveira Ubiña - RG 16.497.472;
3. Gianna
Flávia Tonacci Hardt - RG 20.607.530-3;
4. Letícia Silva dos Santos Rangel - RG 29.598.767-4;
5. Marineti da Silva Oliveira - RG 14.043.585-2;
6. Maia Soares Bisan - RG 30.394.010-4.
b) Suplentes:
1. Antonio Cornélio de Morais Filho - RG 5.453.863;
2. Sonia Regina Mendonça - RG 10.520.555;
3. Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus - RG 14.753.632-7;
4. Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araújo - RG 32.244.102;
5. Valéria Ferreira Macedo Costa - RG 19.830.552-7;
6. Sophia Esteves Ferreira Neto - RG 33.524.665-5.
II - Representantes de Entidades Comunitárias:
a) Titulares:
1. Carlos Francisco Focesi - RG 10.454.353-X
2. Esmeralda Prates Miranda - RG 11.063.833
3. Ângela Maria Pancheri Ribeiro - RG 10.350.341-9
4. Gislene da Silva - RG 19.213.452
5. Soraia Santos da Silva - RG 25.670.402-8
6. Ricardo Ruiz - RG 18.479.607-6
b) Suplentes:
1. Marco Artagno Máximo de Azevedo - RG 13.783.891-8
2. Evangelista da Silva Aguiar - RG 29.771.394-2
3. Maria da Penha Fernandes - RG 18.732.087-1
4. Andréa Stapf - RG 19.110.449-8
5. Eliane Almeida da Silva Motejunas - RG 23.136.443-X
6. Lindamara Justina Stoll - RG 30.920.068-4
Artigo 3º O mandato dos membros ora nomeados, será pelo prazo faltante dos membros substituídos, mantidas as demais nomeações constantes no Decreto nº 031/09, de 11 de fevereiro de 2009.
Artigo 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 07 de abril de 2009.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.