ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica alterada a composição da Comissão de Coordenação do Programa VIVALEITE, constituída pelo Decreto nº 09, de 15 de janeiro de 2009, passando a ser a seguinte:
I - ANGELA CRISTINA DOS SANTOS SBRUZZI, RG. nº 19.830.542-4, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo;
II - DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO, RG nº 11.891.395, representando a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba; e
III - TARCISIO ALVES DE SOUZA, RG. nº 7.859.060, representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, devendo ser providenciada sua publicação.
Caraguatatuba, 27 de maio de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.