revogada pelo decreto nº 1.693/2022

 

DECRETO Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017

 

“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2017/2019”.

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, e suas alterações, decreta:

 

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o biênio 2017-2019, a saber:

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:

 

a)  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:

 

Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3;

Suplente: Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8

 

Titular: Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG: 29.216.537-7;

Suplente:  Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8;

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4;

Suplente: Ana Maria Magagnini - RG 17.560.732-1.

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG: 29.216.537-7; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente:  Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Ana Maria Magagnini - RG 17.560.732-1. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

 

Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

Suplente: Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8 (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

 

Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

Suplente: Ana Maria Magagnini - RG 17.560.732-1. (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

Suplente: Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8(Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

 

Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5. (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)

 

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

 

Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8 (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

 

Titular: Ângela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG: 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8; (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

 

Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente:  Cristiane Porfírio Damasceno e Silva - RG 33.525.051-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5. (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca- RG 30.845.171-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

a)  SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca- RG: 30.845.171-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

Suplente:  Cristiane Porfírio Damasceno e Silva – RG: 33.525.051-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

Suplente: Jeanete Xavier Damasceno – RG: 9.932.989-X. (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

b)  SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:

 

Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4;

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7

 

b) Secretaria Municipal De Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Márcia Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Títular: Joyce Ramos Rodrigues Antônio – RG n° 44.168.301-0; (Redação dada pelo Decreto n° 1106/2019)

Suplente: Marcia Paiva de Medeiros – RG n° 23.741.655-4. (Redação dada pelo Decreto n° 1106/2019)

 

Titular: Leandro Oliveira de Souza Filho - RG 55.033.157-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS: (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

Titular: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7 (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

c)  SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

 

Titular: Deodoro Lewin – RG: 10.876.739;

Suplente: Luciana Di Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5.

 

c) Secretaria Municipal De Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Deodoro Lewin – RG: 10.876.739; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Luciana Di Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Aline Antonia da Silva – RG: MG13370007; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Nivea Barbosa Pereira – RG: 21.911.237-X. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

d)  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

 

Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6;

Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1;

 

Titular: Josiane Alcântara Fernandes – RG: 41.684.712-2;

Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4.

 

d) Secretaria Municipal De Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Adriana Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Daniella Pereira Lellis – RG: 25.385.470-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Thelma Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

Titular: Josiane Alcântara Fernandes – RG: 41.684.712-2; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Daniela Bandeira Vaz – RG: 30.690.778-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

e)  SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:

 

Titular: Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4;

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.535.071-1

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA:

 

Titular: Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7;

Suplente: Cintia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6.

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Cintia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

f) Secretaria Municipal Da Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)

 

Titular: Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6, em substituição a Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7; (Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)

Suplente: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970, em substituição a Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6. (Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)

 

Titular: Cintia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Aldenira Portela Vale   – RG: 1.445.970. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

Titular: Bruno da Motta Medeiros – RG: 56.518.598-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

Suplente: Aldenira Portela Vale   – RG: 1.445.970. (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)

 

g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:

 

Titular: Andrea Regina de Souza– RG 33.599.681-4;

Titular: Querem Silveira Pereira – RG: 42.062.499-5 (Redação dada pelo Decreto nº 732/2017)

Suplente: Valéria Moreira Soares dos Santos – RG 32.420.238-6.

Suplente: Jaquelina Teixeira da Silva – RG: 39.677.216(Redação dada pelo Decreto nº 732/2017)

 

Titular: Ronaldo de Lacerda Medeiros – RG: 30.688.154-3 (Redação dada pelo Decreto nº 760/2017)

Suplente: Elma Cristina Martins – RG: 17.148.746(Redação dada pelo Decreto nº 760/2017)

 

g) Representante Da Secretaria Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência E Do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Ronaldo de Lacerda Medeiros– RG 30.688.154-3; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Maria Elvira Da Silva Alves – RG: 17.437.225-5; (Redação dada pelo Decreto n° 1.081/2019)

Suplente: Elma Cristina Martins – RG 17.148.746. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG: 29.216.537-7; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG: 17.437.225-5. (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)

 

Titular: Alcione Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos – RG 29.216.537-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG 17.437.225-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

e)  Secretaria Municipal De Planejamento: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

Titular: Delano da Silva Caldas – RG: 28.645.060-4; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG: 58.535.071-1. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Melissa Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

Suplente: Cleonice dos Santos Pacola – RG: 29.648.558-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL:

 

a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:

 

Titular: Daniela da Silva Siqueira - RG: 22.270.513-9;

Titular: Cristiane Cardoso - RG: 32.359.466-9;

Suplente: Vago;

Suplente: Vago.

 

b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9;

Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2705104-3;

Titular: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2;

Suplente: Sidineia Maciel Matos Diogo – RG: 8.393.390-6;

Suplente: Vago;

Suplente: Vago.

 

c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

 

Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1

Titular: Leandro Ribeiro – RG: 42.009.203-9;

Suplente: Iara Freire da Costa – RG: 24476541;

Suplente: Laís Antunes Sperandeo Soares – RG: 2944562.

 

d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS:

 

Titular: Renatta Zanolla Rodrigues – RG: 53.695.780-0;

Titular: Vago;

Suplente: Vago;

Suplente: Vago.

 

e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:

 

Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.451;

Suplente: Sonia Eugenia de Brito Amaral – RG: 8.708.407-7.

 

II - DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

a) Representantes Dos Usuários Beneficiários Dos Serviços De Transferência De Renda E Ou Participantes Dos Projetos Sociais: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Daniela da Silva Siqueira - RG: 22.270.513-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Cristiane Cardoso - RG: 32.359.466-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Antonia Inácia dos Santos – RG: 16.962.692-1; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

b) Representantes Das Entidades E Organizações De Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Charlene Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Luciana Dos Santos Rocha – RG: 45.706.403-1; (Redação dada pelo Decreto n° 1.081/2019)

Titular: Ana Matilde Feijão Aguilar - RG: 2705104-3; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Cibele Justina Ricardo de Paula – RG: 33.927.730-0; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Claudio Altair da Silva de Jesus – RG: 17.628.247-6; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

c) Representantes Dos Trabalhadores Do Setor De Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Leandro Ribeiro – RG: 42.009.203-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Iara Freire da Costa – RG: 24476541; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Laís Antunes Sperandeo Soares – RG: 2944562. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

d) Representantes De Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Renatta Zanolla Rodrigues – RG: 53.695.780-0; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Titular: Renata Cristiane de Souza – RG: 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

e) Representantes Dos Aposentados: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.451; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

Suplente: Sonia Eugenia de Brito Amaral – RG: 8.708.407-7. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)

 

Art. 2o O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos – biênio 2017/2019.

 

Art. 3º O Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

 

Art. 4º  Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 271/2015, 398/2015, 489/2016 e 660/2017.

 

Caraguatatuba, 05 de julho de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.