DECRETO Nº 728, DE 02 DE AGOSTO DE 2017

“ALTERA O DECRETO Nº 645/2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA - GESTÃO 2017/2019.”

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o ofício nº 010/2017 do Conselho Municipal da Condição Feminina de Caraguatatuba, solicitando alteração na composição do Conselho,

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA DE CARAGUATATUBA, nomeado pelo Decreto nº 645, de 23 de fevereiro de 2017, para se fazer constar a substituição do seguinte membro representante do Poder Público:

I - Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8, em substituição a Márcia Denise Gusmão Coelho, RG nº 24.587.050-7.

Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo período faltante do membro substituído, mantendo-se inalterados os demais representantes nomeados pelo Decreto nº 645/2017.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 02 de agosto de 2017.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.