REVOGADO PELO DECRETO Nº 831/2018
DECRETO Nº 732, DE
03 DE AGOSTO DE 2017
“ALTERA O DECRETO Nº
717/2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2017/2019.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 018/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social
de Caraguatatuba – COMAS, solicitando alteração na composição do Conselho,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho
Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, nomeado pelo Decreto nº 717, de 05 de julho
de 2017, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros:
I – Representantes
do Poder Público Municipal:
a) Secretaria
Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Querem
Silveira Pereira – RG: 42.062.499-5, em substituição a Andrea Regina de Souza– RG 33.599.681-4;
Suplente: Jaquelina
Teixeira da Silva – RG: 39.677.216, em substituição a Valéria Moreira Soares dos Santos – RG
32.420.238-6.
II – Da Sociedade
Civil:
a) Representantes
das Entidades e Organizações de Assistência Social:
Suplente: Cibele Justina
Ricardo de Paula – RG: 33.927.730-0, em substituição a Sidineia Maciel Matos
Diogo – RG: 8.393.390-6.
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos
membros substituídos, mantendo-se inalterados os demais representantes nomeados
pelo Decreto nº 717/2017.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 03 de
agosto de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.