REVOGADO PELO DECRETO Nº 857/2018
DECRETO Nº 736, DE
07 DE AGOSTO DE 2017
“ALTERA A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO
DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a ter
a seguinte composição:
I – ALLAN TRIPAC
ABREU DOS SANTOS, RG nº 34.647.840-6, lotado na Secretaria Municipal de
Administração, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação;
II – JOSÉ RODOLFO
OLIVEIRA, matrícula nº 21.158, RG nº 27.386.777-5, lotado na Secretaria
Municipal de Obras Públicas;
III – Leandro Borela Barbosa, matrícula nº
21.128, RG nº 25.852.816-3, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
IV – Nilton Cesar de Souza Domiciano,
matrícula nº 1.690, RG nº 17.305.823-1, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
V – ERICA MESQUITA
DO NASCIMENTO NOBRE, matrícula nº 15.390, RG nº 52.385.935-1, lotada na
Secretaria Municipal de Administração;
VI – Sue Ellen Alves dos Santos, matrícula
nº 15.764, RG nº 36.536.267-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração;
VII – Ana Cristina Agostine, matrícula nº
8.547, RG nº 27.961.145-6, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;
VIII – ERIKA RAQUEL
MAGALHÃES, matrícula nº 21.296, RG nº 46.316.633-4, lotada na Secretaria
Municipal de Administração;
IX – Thales Wataru Ferreira Mizumoto,
matrícula nº 21.139, RG nº 27.457.364-7, lotado na Secretaria Municipal de
Assuntos Jurídicos;
X - SERGIO CRISTÃO, matrícula nº 6.051, RG nº
33.599.579-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração;
XI – ANDRÉ LUIZ
PASSOS NASCIMENTO, matrícula nº 18.200, RG nº 40.512.757-1, lotado na
Secretaria Municipal de Administração;
XII – Luciana Kelly de Oliveira Silva,
matrícula nº 6.479, RG nº 33.010.648-X, lotada na Secretaria Municipal de
Administração;
XIII – IVONE DA CRUZ
FERREIRA, matrícula nº 21.746, RG nº 23.574.249-1, lotada na Secretaria
Municipal de Administração;
XIV – MARIANA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 15.676, RG nº 48.583.354-2, lotada na Secretaria
Municipal de Administração;
XV – ALFREDO PÁDUA
MANZANO, matrícula nº 21.903, RG nº 15.340.830-3, lotado na Secretaria
Municipal de Obras Públicas.
Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio
operacional e fornecer meios para que a Comissão Permanente de Licitação ora
instituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.
Art. 3º A comissão Permanente de Licitação funcionará com no mínimo 3
(três) membros, podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Municipal nº 613, de 11 de
janeiro de 2017.
Caraguatatuba, 07 de
agosto de 2017.
José
Pereira de Aguilar Junior
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.