REVOGADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 69/2017
DECRETO N° 743, DE
21 DE AGOSTO DE 2017
"DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE
CONSTRUÇÃO DOS CONTORNOS DAS REGIÕES NORTE E SUL NO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA,
NOMEADA PELO DECRETO Nº 698/2017”.
JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 243/2017 da Secretaria Municipal de Habitação,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão para acompanhamento e fiscalização das obras de
construção dos contornos das regiões Norte e Sul no município de Caraguatatuba,
nomeada pelo Decreto nº
698, de 22 de maio de 2017, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros:
I – Secretaria de
Governo:
Titular: Leonardo de Macedo
– RG: 25.089.700-3, em substituição a Carlos Chagas Cogo - RG 12.902.298-6;
Suplente: MARCO ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA – RG: 22.799.397-4, em substituição a
Allan Tripac Abreu dos Santos – RG 34.647.840-6.
Art. 2º Ficam mantidos os demais membros nomeados pelo Decreto nº 698, de
22 de maio de 2017.
Caraguatatuba, 21 de
agosto de 2017.
JOSE PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e
arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.