REVOGADO PELO DECRETO Nº 800/2017

 

DECRETO Nº 744, DE 21 DE AGOSTO DE 2017

 

 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA-SP”.

 

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JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

Considerando o memorando nº 886/2017 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a substituição de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE,

 

DECRETA

 

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar de Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto nº 175, de 16 de outubro de 2014, alterado pelo Decreto nº 643, de 22 de fevereiro de 2017, para se fazer constar as seguintes substituições:

 

I – Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área de Educação:

 

Titular: Débora Maria de Faria - RG: 24.241.204-X, em substituição a Sidnei de Souza, RG: 25.197.047-4;

 

Suplente: Bruna Maria Santana Prado - RG: 45.645.768-9, em substituição a Débora Maria de Faria - RG: 24.241.204-X;

 

Titular: Tharik Ribeiro Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.853-X, em substituição a Bruna Maria Santana Prado, RG: 45.645.768-9.

 

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros substituídos, permanecendo inalteradas as demais representações.

 

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 21 de agosto de 2017.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.