REVOGADO PELO
DECRETO Nº 800/2017
DECRETO Nº 744, DE 21 DE AGOSTO DE 2017
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
Considerando
o memorando
nº 886/2017 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a substituição de
membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar de
Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto
nº 175, de 16 de outubro de 2014, alterado pelo Decreto nº 643, de 22 de fevereiro de
2017, para se fazer constar as seguintes substituições:
I – Representantes dos Docentes, Discentes ou Trabalhadores na área
de Educação:
Titular: Débora Maria de
Faria - RG: 24.241.204-X, em substituição a
Sidnei de Souza, RG: 25.197.047-4;
Suplente: Bruna Maria
Santana Prado - RG: 45.645.768-9, em substituição a
Débora Maria de Faria - RG: 24.241.204-X;
Titular: Tharik Ribeiro
Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.853-X, em substituição a Bruna Maria Santana Prado, RG: 45.645.768-9.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo tempo faltante dos membros substituídos,
permanecendo inalteradas as demais representações.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 21 de
agosto de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.