REVOGADO
PELO DECRETO Nº 1135/2019
DECRETO Nº 763, DE
28 DE SETEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - CME”.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em conformidade com a Lei Municipal n° 853, de 30 de junho
de 2000, alterada pela Lei nº 2.354, de 31 de agosto de 2017, e,
CONSIDERANDO o memorando nº
1050/2017 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a nomeação da nova
composição do Conselho Municipal de Educação – CME, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os
novos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação, que
passa a ter a seguinte composição:
I – Do Poder Público Municipal:
a) Representantes
indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Ricardo de
Lima Ribeiro – RG: 12.433.353-9
Suplente: Marcia
Regina Paiva Silva Rossi – RG: 25.277.514-4
Titular: Karina
Soares Emídio e Silva – RG: 21.912.101-1
Suplente: Alessandra
de Magalhães Ciaca – RG: 32.804.524-X
Titular: Ricardo
Quirino Alves de Souza – RG: 53.414.020-8
Suplente: Ingrid
Miranda Barreto de Lima – RG: 35.489.638-6
Titular: Arlete
Correa do Prado Magro – RG: 23.237.491-0
Suplente: Diene
Veridiana de Farias Soares – RG: 33.323.894-1
b) Representantes
dos professores em exercício da docência na rede municipal de ensino:
Titular: Sandra Nascimento
de Oliveira da Silva – RG: 33.508.970-6
Suplente: Vanessa
Kodama Nicastro – RG: 25.385.628-0
Titular: Paulo
Roberto de Oliveira – RG: 23.347.171-6
Suplente: Ângela
Maria Pancheri Ribeiro – RG: 10.350.341-9
c) Representante dos
Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Rosemeire
Batista Santos – RG: 57.174.367-5
Suplente: Helida
Tatiana Bonfim dos Santos – RG: 41.130.173-1
d) Representante dos
demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de
alunos):
Titular: Dorca
Pascoal dos Santos – RG: 30.241.946-6
Suplente: Virginia
Henrique Souza – RG: 25.492.500-5
II - Da sociedade civil:
a) Representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Patricia
Sousa Moreira - RG: 34. 796.679-2
Suplente: Sidineia
Maciel Matos Diogo – RG: 8.393.390-6
b) Representantes de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste
município:
Titular: Célia
Cristina de Souza – RG: 24.618.797-9
Suplente: Vago.
Titular: Patrícia
Dorotheia Veloso – RG: 20.082.999-3
Suplente: Vago.
Titular: Guaracy
Alves de Alcântara – RG: 75.848.764
Suplente: Vago.
c) Representante de
pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou
particulares deste município:
Titular: Elicia
Andrade de Almeida – RG: 44.532.710-8
Suplente: Franklin
Alves Veiga – RG: 23.706.171-5
d) Representante de
escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços
educacionais no âmbito deste município:
Titular: Emerson
Roberto de Oliveira – RG: 30.027.388-5
Suplente: Selma
Aparecida Garrido dos Santos – RG: 8.557.037-0
e) Representantes de
associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários
sediados neste Município:
Titular: Marcelo
Meirelly – RG: 8.013.204-2
Suplente: Vago.
Titular: Sebastião
Ferreira Cunha – RG: 3.549.102-6
Suplente: Vago.
Art. 2º O mandato dos
membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados será pelo período de 02
(dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de
2000.
Art. 3º O Conselho Municipal
de Educação deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos
vagos.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 311, de 13 de julho de 2015; Decreto nº 616, de 19
de janeiro de 2017; e o Decreto
nº 726, de 28 de julho de 2017.
Caraguatatuba, 28 de
setembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
Prefeito Municipal
Este texto não
substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura municipal de
Caraguatatuba.