DECRETO Nº 78, DE 01 DE JULHO DE 2013

“NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos do art. 3º, da Lei Municipal nº 2.063, de 19 de dezembro de 2012; e

CONSIDERANDO o memorando nº 231/2013 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA PESCA DE CARAGUATATUBA os seguintes membros:

I - Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:

Titular: Gladys Sylvia Costa Toledano Correia Lima - RG nº 17.629.123-4;

Suplente: Ícaro Daniel Petter - RG nº 4.979.390-0;

Titular: Rafael Franco - RG nº 43.929.938-X;

Suplente: Claudia Cristina Alves Viana - RG nº 45.627.572-1.

II - Escritório de Desenvolvimento Rural da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:

Titular: Gilberto Job Borges de Figueiredo - RG nº 15.187.471;

Suplente: Paulo Henrique Salgado de Queiroz - RG nº 15.992.945-3.

III - Escritório de Defesa Agropecuária da Coordenadoria de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo:

Titular: Orlando Ferreira Lima - RG nº 2.943.693;

Suplente: Marialdo Correa de Araújo - RG nº 17.634.176-6.

IV - Representantes dos Setores Organizados da Sociedade Civil, ligados à pesca, maricultura e aquicultura:

Titular: José Roberto Carlota - RG nº 5.650.753;

Suplente: Anaildo Ezequiel dos Santos - RG nº 7.338.944-4;

Titular: José Luiz Alves - RG nº 20.609.311-1;

Suplente: Fábio de Matos Faria - RG nº 40.214.739-X;

Titular: Ladisla Coelho Crispim dos Santos - RG nº 13.627.242-3;

Suplente: Wlamir de Araújo Junior - RG nº 42.003.821.

V - Representantes dos Setores Organizados da Sociedade Civil, ligados à Agropecuária:

Titular: Betsaba Soraia Pinheiro Tavares - RG nº 25.306.793-5;

Suplente: Maria da Penha Brulher dos Santos - RG nº 33.449.953-7;

Titular: Gilberto Brulher dos Santos - RG nº 8.559.182;

Suplente: Eva Ana Vieira Pinheiro - RG nº 8.370.514-4;

Titular: Rogério José Antonio - RG nº 16.420.659;

Suplente: José Roberto Garcia Teixeira - RG nº 3.906.481.

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e da Pesca de Caraguatatuba será de dois anos, facultada a recondução.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 01 de julho de 2013.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.