(REVOGADO PELO DECRETO Nº 970/2018)
DECRETO Nº 800, DE
23 DE NOVEMBRO DE 2017
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
Considerando o memorando nº 1242/2017 da Secretaria Municipal de
Educação, solicitando alteração da composição do Conselho de Alimentação
Escolar – CAE, devido à substituição de membros faltantes, em conformidade com
os §§
10 e 11, do artigo 5º, da Lei Municipal nº 1.844, de 05 de julho de 2010, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho de Alimentação Escolar de
Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto
nº 175, de 16 de outubro de 2014, e alterações,
passando a ser composto dos seguintes membros:
I - Representantes do Poder Executivo:
Titular: Ricardo
Quirino Alves de Sousa - RG: 53.414.020-8
Suplente: Carolina Chiappini Bertasso – RG:
42.582.369-1
II – Representantes dentre as entidades de Docentes, Discentes e
Trabalhadores na área de Educação:
Titular: Hércules Pantojo da Silva - RG: 18.139.213-6
Suplente: Camila
Helena de Souza Queiroz - RG: 30.590.749-9
Titular: Débora
Maria de Faria - RG: 24.241.204-X.
Suplente: Tharik Ribeiro Gimenes de Oliveira Troccoli
- RG: 46.355.853-X.
III – Representantes
de Pais de Alunos:
Titular: Maíra
Palmares Martins de Britto - RG: 32.591.705-X
Suplente: Angélica
Saraiva Batista - RG: 15.257.703-MG
Titular: Juliana
Carla Domingues - RG: 28.087.620-8
Suplente: Marinalva
Pereira Francisco - RG: 37.826.477-1
IV – Representantes dentre as Entidades Civis Organizadas:
Titular: Sonia Maria Pereira Sousa, RG: 35.489.640-4
Suplente: Marcelo Felipe Melo, RG: 24.689.629-2
Titular: Maricélia Alves da Costa Melo,
RG: 22.042.511-5
Suplente: Marly Souza Viotti – RG:
21.262.136-1
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo tempo restante dos membros substituídos.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 643, de 22 de fevereiro de 2017, e Decreto
nº 744, de 21 de agosto de 2017.
Caraguatatuba, 23 de novembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.