DECRETO Nº 812,
DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO COMITÊ DE VIGILÂNCIA ÀS VIOLÊNCIAS DE
CARAGUATATUBA – COMVIV”.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 124/2017 da Secretaria Municipal de
Saúde, solicitando alteração de membro representante do Conselho Municipal do
Idoso no Comitê de Vigilância às Violências de Caraguatatuba – COMVIV,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a
composição do Comitê Municipal de Vigilância às Violências de Caraguatatuba -
COMVIV, de que trata o Decreto
n° 703, de 05 de junho de 2017, para se fazer constar a substituição
do seguinte membro:
- Walter Antonio e Silva – RG: 78.877.751,
representante do Conselho Municipal do Idoso, em substituição a Ana
Carolina Medeiros Morotomi - RG. 44.054.055-0.
Art. 2º Permanecem inalterados os demais membros do
COMVIV, nomeados pelo Decreto
nº 703, de 05 de junho de 2017.
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 01 de dezembro de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Este texto não substitui o
original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.