DECRETO Nº 813, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE
CARAGUATATUBA, NOMEADA PELO DECRETO Nº 787, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017”.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o memorando nº 203/2017-GS da Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a substituição de membros da
Comissão Municipal de Emprego de Caraguatatuba,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a Comissão Municipal de Emprego de
Caraguatatuba, nomeada pelo artigo
2º, do Decreto Municipal nº 787, de 31 de outubro de 2017, que passa
a ter a seguinte composição:
I – Representantes do Governo:
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e
Cidadania:
Titular: Thaison Paulo de Oliveira Silva – RG:
41.684.187-9
Suplente: Allan Mattos Philadelpho – RG:
44.864.884-2
b) Secretaria de Estado de Relações do Trabalho -
SERT:
Titular: Luis Eduardo Pinto de Souza - RG:
26.114.015
Suplente: Vago.
II – Representantes dos Trabalhadores:
a) Sindicato dos Empregados no Comércio de
Caraguatatuba – SINCOMERCIÁRIOS:
Titular: Lucelena Aparecida Firmino – RG:
26.781.721-6
Suplente: Ádila Adriana da Silva – RG: 28.611.247-4
b) Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e
Similares de Aparecida e Região – SECHSAR.
Titular: Maria Ivete de Oliveira Correa – RG:
26.917.786-3
Suplente: Marcos Henrique Gusmão – RG: 23.136.884-7
III – Representantes dos Empregadores:
a) Associação Comercial e Empresarial de
Caraguatatuba – ACE:
Titular: Idésio Hideru Kashiura – RG: 14.753.665-0
Suplente: Sthenio Pierrotti – RG: 6.603.702-5
b) Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do
Estado de São Paulo – CREA-SP
Titular: Thaís Mioni – RG: 43.297.623-1
Suplente: Sérgio Augusto Garcia – RG: 28.645.102-5
Art. 2º O mandato
dos membros ora nomeados será pelo tempo restante dos membros substituídos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de dezembro de 2017.
JOSÉ
PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
Prefeito
Municipal
Este texto não substitui o original
publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.