JOSÉ SIDNEY TROMBINI, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em especial o disposto no artigo 6º da Lei Municipal nº 118 de 11 de setembro de 1991, com alterações introduzidas pela Lei 398 de 14 de abril de 1994,
DECRETA:
Artigo 1º Fica constituída uma Comissão integrada pelos senhores:
1 – Srª. Maria Gema Vilas Boas Trombini
2 – Srª. Graziela Corrêa da Costa
3 – Srª. Erzuila Araujo Souza
4 - Sr. Agostinho Moreira Chaves
5 - Sr. Sebastião Carlos Fernandes
6 - Sr. Francisco de Assis Guedes
7 - Sr. Eden Pimenta.
para sob a presidência da primeira, organizar a I Festa Julina de Integração.
Artigo 2º A Comissão reunir-se-á pela primeira vez, em horário a serem estabelecidos pela sua Presidente, definindo-se, ao final de cada reunião, a data para a realização das demais.
Artigo 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de junho de 1994.
RICARDO ALI ABDALLA
SUPERVISOR LEGISLATIVO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.