ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Artigo 1º Fica retificado o Decreto nº 075/03, de 28 de maio de 2003, que credencia os integrantes da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, apenas para constar que o cargo ocupado por Jorah Maria Hoppmann, RG. 1.701.145, é de Fiscal de Saúde Pública e não como constou.
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 16 de junho de 2003.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.